DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200034 34 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS EIRUNEPÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo: 23772.000195-2023-57 Fica homologada a adjudicação feita à Associação dos Trabalhadores Agro- Extrativistas de Eirunepé, inscrita no CNPJ sob o nº 10.240.100/0001-49, no valor total de RS 68.522,01 (sessenta e oito mil, quinhentos e vinte e dois reais e um centavo), para aquisição parcelada de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do I FA M Campus Eirunepé. Eirunepé-AM, 10 de maio de 2023. DIRCEU DA SILVA DACIO Diretor Geral CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 156746 Nº Processo: 23443.006006/2023-81 Inexigilidade n.º 01/2023 UASG 156746 Contrato 01/2023 Contratante: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas campus Boca do Acre. Contratado: 13.735.149/0001-60 - C AUGUSTO MORAIS FAVACHO. Objeto: O valor do contrato R$ 29.165,00 (vinte e nove mil cento e sessenta e cinco reais). Data de assinatura: 10/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154580 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23331.250992/2021-19. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: A revisão dos valores contratuais, visando o reequilíbrio econômico financeiro do contrato 01/2022, com base na com base na convenção coletiva de trabalho - cct do seac/ba (cnpj 13.713.607/0001-60) x sindlimp/ba (cnpj 32.700.148/0001-25) registrada no mte sob o nº ba000030/2023 data de registro: 25/01/2023.. Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.521.891,12. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CAMPUS RECANTO DAS EMAS EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral PRO TEMPORE do Campus Recanto das Emas/IFB, nomeado pela Portaria nº 344 de 05 de maio de 2023, publicada no D.O.U em 08 de maio de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, à Portaria IFB nº 001, de 02 de janeiro de 2014 e no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público A PONTUAÇÃO FINAL DA PROVA DIDÁTICA e O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO do EDITAL Nº 09/DGRE, DE 20 DE ABRIL DE 2023, na cidade de Brasília/DF, nas condições previstas no Edital, para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO: 1. PONTUAÇÃO FINAL DA PROVA DIDÁTICA e RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 1.1 ÁREA: AUDIOVISUAL . Nome Pontuação Final da Análise Curricular Pontuação Final da Prova Didática Resultado Final do Processo Seletivo Classificação . Michael Moacir Peixoto 27,00 49,33 76,33 1º . Fábio José da Silva 29,00 37,83 66,83 2º . Jair Sanches Molina Júnior 35,00 30,00 65,00 3º . Patrícia Dantas da Silva 32,50 25,00 57,50 4º . Karine Joulie Martins 27,00 Não compareceu Eliminada conforme item 5.5.2 do edital Desclassificada . Gabriela Rodrigues Pereira 17,00 Não compareceu Eliminada conforme item 5.5.2 do edital Desclassificada . Gledson de Carvalho Silva 13,5 Desclassificado conforme item 5.4.10 do edital Eliminado conforme item 5.5.2 do edital Desclassificado 1.1 ÁREA: ARTES . Nome Pontuação Final da Análise Curricular Pontuação Final da Prova Didática Resultado Final do Processo Seletivo Classificação . Kelly de Azevedo Amâncio 29,00 36,17 65,17 1º . Alice Maria Vasconcelos Lara 22,5 41,50 64,00 2º . Murilo de Paula Souza 37,5 25,00 62,50 3º . Rodrigo Desider Fischer 26,00 28,00 54,00 4º . Elisabete Ferreira da Cunha de Sousa 22,00 16,83 Eliminada conforme item 5.5.2 do edital Desclassificada . Adeilton Lima da Silva 22,00 Não compareceu Eliminado conforme item 5.5.2 do edital Desclassificado . Guilherme Monteiro 21,00 Não compareceu Eliminado conforme item 5.5.2 do edital Desclassificado . Mariana Bertelli Pagotto 21,00 Não compareceu Eliminada conforme item 5.5.2 do edital Desclassificada GERMANO TEIXEIRA CRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158410 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23291.001796/2022-17. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 12.633.102/0001-23 - INTERSET SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a Repactuação do Contrato n°: 07/2022, no valor de R$ 19.712,04,(Dezenove mil, setecentos e doze reais e quatro centavos), passando de R$ 222.438,96 (Duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e trina e oito reais e noventa e seis centavos)), para R$ 242.151,00 (Duzentos e quarente e dois mil, cento e cinquenta e um reais), um aumento equivalente a 8.86% do valor anterior do contrato, para a prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, de Recepcionista i, Recepcionista III, Porteiro e Operador de Fotocopiadora, disponibilizado pela contratada, qual seja, INTERSET SERVIÇOS LTDA, conforme Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços SRP nº: 03/2022, processo nº 23278.004472/2022-09.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.151,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 95/2022. Nº Processo: 23353.000124/2022-12. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.720.381/0001-95 - COMERCIO E INSTA L ACO ES ELETRICAS SAO JOSE LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor da contratação de empresa especializada para obras de adequações das instalações elétricas do IFC - Campus Rio do Sul as normas da NR 10, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico- financeiro e demais documentos do certame que deu origem a este instrumento contratual, de acordo com MEMO nº 001/contrato nº 095/2022 - CFO/Campus Rio do Sul e MEMO nº 237/2023 - Dap/Riosul. Vigência: 20/06/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.532,27. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 051/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): ENDERLEI DEC; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/05/2023 a 20/06/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412,63 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$2.943,39, totalizando R$ 6.356,02. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e ENDERLEI DEC, pelo(a) Contratado(a) Espécie: Contrato 052/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): Jessica Brancher Godoi; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: o