DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Jessica Brancher Godoi, pelo(a) Contratado(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria. nº Processo: 23850.000051/2023-21. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; TORNA ECONOMIA CIRCULAR LOCACOES LTDA, CNPJ: 43.471.976/0001-55; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SISTEMA INTELIGENTE PARA AUTOCONFIGURAÇÃO DE PARAMETROS EM MÁQUINAS TORNA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 1.269.411,76(Um milhão duzentos e sessenta e nove mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA:11/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158133 Nº Processo: 23255001512202300. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva das subestações do IFCE. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Jorge Dumar, 1703, Bairro Jardim América, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158133-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CINTIA DE ARAUJO MATIAS Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 158133-26405-2023NE800000 CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 01/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: ROSALI MARTINS SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 20/01/2023 a 19/01/2024. OBJETO: A partir de 1º de maio de 2023, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO Nº 01/2023, como retribuição mensal pelos serviços profissionais prestados, o valor de R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), tendo em vista o reajuste remuneratório da Classe DI, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, compatível com a sua titulação de Graduação, conforme a Medida Provisória nº 1.170, de 28/04/2023 (Publicado no DOU Páginas 1-136 Edição Extra (nº B)) c/c artigo 7º, inciso I, da Lei nº 8.745/1993". DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: KELVIO FELIPE DOS SANTOS, Diretor-Geral, pela Contratante e ROSALI MARTINS SILVA, pelo contratado. CAMPUS ARACATI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158958 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23483.001528/2019-34. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001- 65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24.06.2023 a 24.06.2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/06/2023 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.370,60. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158951 Nº Processo: 23484.003019/2022-31. Pregão Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS BATURITE/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços de eventos para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Baturité. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002 - Artigo: 1º. Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$ 32.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: SCARLETT O HARA COSTA CARVALHO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e SCARLETT O HARA COSTA CARVALHO, pelo contratado. CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: Cícero Marcos Tulio Cardoso de Figueiredo. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e CÍCERO MARCOS TULIO CARDOSO DE FIGUEIREDO, pelo contratado." AVISO DE ANULAÇAO Torna nulo a publicação do Extrato Termo Aditivo do Contrato nº 27/2022 ANULAR O EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2022, publicado no DOU nº 89, de 11/05/2023, seção 3, pág. 39, Campus Horizonte. RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO Diretor-geral Substituto CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158320 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 23266.000016/2019-15. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 06.001.216/0001-58 - IKAROS SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2019, por mais 04 (quatro) meses, compreendendo o período de 10/05/2023 a 10/09/2023.. Vigência: 10/05/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.955,12. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: FRANCISCO JORGE CARLOS DE SOUZA JUNIOR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-Geral do Campus, pelo Contratante e FRANCISCO JORGE CARLOS DE SOUZA JUNIOR, pelo contratado. CAMPUS PARACURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS Paracuru. CONTRATADO: LUIZ FRANCISCO WEMMENSON GONÇALVES MOURA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e LUIZ FRANCISCO WEMMENSON GONÇALVES MOURA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS Paracuru. CONTRATADO: PEDRO HERLLEYSON GONÇALVES CARDOSO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e PEDRO HERLLEYSON GONÇALVES CARDOSO, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS Paracuru. CONTRATADO: ALINE MARIA LEPICK CHAMONE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: TOIVI MASIH NETO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ALINE MARIA LEPICK CHAMONE, pelo contratado. CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158315 Número do Processo: 23258.001735/2022-581 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: ANTONIO JARDEL PASSOS DE OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pela Contratante e Antonio Jardel Passos de Oliveira, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158315 Número do Processo: 23258.000089/2023-92 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: ITALO RUAN DANTAS FERREIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pela Contratante e Italo Ruan Dantas Ferreira, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158315 Número do Processo: 23258.001837/2021-92 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: CÍNTIA LOPES DE CASTRO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor- Geral do campus de Quixadá, pela Contratante e Cintia Lopes de Castro, pelo contratado.