DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200036 36 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158315 Número do Processo: 23258.000733/2022-41 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: ANA LÚCIA MOURA ANDRADE. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pela Contratante e Ana Lucia Moura Andrade, pelo contratado. CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TABULEIRO DO NORTE. CONTRATADA: SAMARA MIRIAN NOBRE DE CASTRO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor (a) de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/052023. ASSINAM: ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Diretor Geral Substituto do campus, pela Contratante e SAMARA MIRIAN NOBRE DE CASTRO, pela contratada. CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TAUÁ. CONTRATADO: FERNANDA APOLINARIO MOREIRA. Objeto: Alteração do vencimento para R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), por motivo de reajuste remuneratório da classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, Diretor Geral campus Tauá, pelo contratante e FERNANDA APOLINARIO MOREIRA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2022 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS TAUÁ. CONTRATADO: MARIA ROSANA DA COSTA OLIVEIRA. Objeto: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), por motivo de reajuste remuneratório da classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. ASSINAM: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA NETO, Diretor Geral do campus Tauá, pelo contratante e MARIA ROSANA DA COSTA OLIVEIRA, pelo contratado. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23255.006268/2022-82. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 31/2022 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus tabuleiro do norte.. Vigência: 11/05/2023 a 19/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.808,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 158425 Nº Processo: 23149001832202369 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. MARIA VALDETE SANTOS TANNURE. Diretora Administrativa. Ratificação em 10/05/2023. ROMULO MATOS DE MORAES. Diretor Geral. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.152.650/0001-71 EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A .. (SIDEC - 11/05/2023) 158425-26406-2023NE800000 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 Torno público o resultado do certame SRP supracitado, tendo como vencedora as empresas: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA (Total do Fornecedor: R$ 1.680,52); 07.045.994/0001-01 - ROSILENE TONATTO SPAZZINI (Total do Fornecedor: R$ 600,00) 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA (Total do Fornecedor: R$ 2.199,99); 21.348.054/0001-12 - ROMA COMERCIAL LTDA (Total do Fornecedor: R$ 12.600,00); 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA (Total do Fornecedor: R$ 19.645,40); 31.871.090/0001-10 -A. M. GAMBA ALIMENTOS (Total do Fornecedor: R$ 67.900,08); 42.240.841/0001-16 - FOX STORE LTDA(Total do Fornecedor: R$ 3.144,00). Valor Global da Licitação R$ 107.769,99. Vigência da ata de registro de preço: 10/05/2023 a 10/05/2024. Ata disponível na integrano site do Ifes, Link: https://extranet2.cefetes.br/licita/filepicker.aspx ROMULO MATOS DE MORAES Diretor geral (SIDEC - 11/05/2023) 158425-26406-2023NE000001 CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LETÍCA DA SILVA LEMOS. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 26 DE MAIO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158429 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23186.001233/2019-12. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração da característica da prestação do serviço de segurança desarmada diurna para segurança armada diurna, sem custo adicional para a contratante. Vigência: 11/05/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.842,88. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS CARIACICA EDITAL Nº 101, DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA OFERTA DE VAGAS DO CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS A Diretora-Geral do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), Campus Cariacica, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições da legislação pertinente, faz saber, que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Nº 101/2023: oferta de 40 vagas para o Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, para o 2º semestre de 2023. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Inscrição e anexação do boletim de notas de uma Edição do Enem - Exame Nacional do Ensino Médio realizada entre os anos 2018 a 2022 cujo desempenho será utilizado para classificação. O Edital normativo e outras publicações referentes ao Processo Seletivo estarão disponíveis no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br ou https://cariacica.ifes.edu.br/processos-seletivos JOCÉLIA ABREU BARCELLOS VARGAS CAMPUS COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158272 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23153.000043/2020-03. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 09.489.558/0001-57 - ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS & CONTABILIDADE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12 (doze) meses, consoante o disposto na cláusula sétima do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. A vigência do contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 01/06/2023a 31/05/2024 nos termos da lei 8.666/93, sendo o valor mensal de r$59.337,79 (cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e nove centavos) valor global de r$ 712.053,48 (setecentos e doze mil, cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.943,29. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS SERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158417 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23158.004288/2021-80. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Aditar o contrato 02/2022 com vistas a prorrogação de vigência até 31/05/2024. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.854,80. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Contrato n° 07/2021 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, § 1º da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, pelo término do prazo contratual; RESCINDIDO: FELIPE RICCIO SCHIEFLER. DATA DA RESCISÃO: 11/05/2023; Márcia Fink, Diretora Geral, pela CONTRATANTE e Felipe Riccio Schiefler, pelo CONT R AT A D O. CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158503 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23227.001351/2022-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de cozinha. Vigência: 16/05/2022 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.936,40. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 23238.000505/2019-12. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 06.885.843/0001-07 - ACECOM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: A vigência do objeto contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 19/2019, fica prorrogada, no período de 01/06/2023 até 01/06/2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.525,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23217000194202316 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações constantes no Edital da Chamada Pública nº 01/2023 do Campus Ceres do IF Goiano. Total de Itens Licitados: 00067. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Atender à legislação e interesse do Instituto. Declaração de Dispensa em 10/05/2023. CLARIANY SOARES CARDOSO. Assistente em Administração. Ratificação em 10/05/2023. HAMILTON MENDES DA CUNHA. Diretor de Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 98.955,75. CNPJ