DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.369,06. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA EDITAL Nº 17, DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1683/2021, publicada no DOU de 08/10/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Luziânia do IFG, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia, conforme distribuição a seguir: QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO: . Carga Horária Graduação Aperfeiçoamento Especialização Mestrado Doutorado . 40h R$ 3.412,63 R$ 3.668,57 R$3.924,53 R$ 4.692,37 R$ 6.356,02 Valor do auxílio-alimentação R$ 658,00 Portaria MGI Nº 977, de 24 de março de 2023 Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados. QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA: . Área/Subárea Titulação Mínima Exigida Vagas Carga Horária Semanal . Letras/Português Graduação em Letras Português/Espanhol Graduação em Letras Português/Inglês 01 40h 1. DAS INSCRIÇÕES 1.1. Período: de 18/05/2023 até 23h59min do dia 07/06/2023. 1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 08/06/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site http://www.ifg.edu.br/concursos/professor-substituto REINALDO DE LIMA REIS JÚNIOR CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158640 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23721.000082/2020-12. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao contrato nº 02/2020, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Câmpus Águas Lindas, CNPJ/MF nº 10.870.883/0014-69 e a empresa GSI Gestão de Segurança Integrada -Vigilância e Segurança LTDA EPP, CNPJ/MF nº 14.534.490/0002-00, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º, da Lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23721.000082/2020-12, para registrar a repactuação contratual retroativa a 01/01/2023, para o cargo de vigilante, em função da Convenção Coletiva de Trabalho -CCT 2023/2024 com registro no Ministério do Trabalho e Emprego nº SRT00035/2023 , e registrar a emissão do empenho estimativo nº 2023NE00004 no elemento de despesa 3.3.90.37, PTRES: 171140, fonte: 1000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato. Vigência: 25/02/2020 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.040,96. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Nº 36/2023, processo nº 23249.011034.2023-17. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: LARYSSA CAROLINE DE LIMA CRUZ MESQUITA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação o Nº 64, publicado no DOU de 21/11/2022, Vigência 11/05/2023 a 10/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 11/05/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: LARYSSA CAROLINE DE LIMA CRUZ MESQUITA . CAMPUS COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158455 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 23249.004004/2018-97. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência deste contrato referente à contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta selebva, transporte e desbnação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações nsicas e mobiliárias do insbtuto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma) campus coelho neto, para atender a demanda pelo período de 06 meses.. Vigência: 12/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.250,56. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS SÃO VICENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158335 Nº Processo: 23197.000087/2023-65. Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 30.946.078/0001-64 - WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA SS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio administrativo diversos - auxiliar rural, auxiliar serviços gerais, oficial de serviços gerais, zeladoria, apoio administrativo (continuo), agente de portaria, cozinheiro, ajudante de cozinha e auxiliar de almoxarifado.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 604.616,40. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158335 Nº Processo: 23197.000721/2020-17. Pregão Nº 46/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SAO VICENTE. Contratado: 09.238.496/0001-00 - W.A. EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão,. Fundamento Legal: . Vigência: 10/09/2022 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 67.508,64. Data de Assinatura: 06/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CAMPUS SORRISO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Sorriso, por intermédio do Diretor Geral, vem NOTIFICAR a empresa Gramado Comercial de Alimentos Zafira - Eireli - CNPJ: 32.605.118/0001-30, da aplicação da sanção administrativa de advertência, prevista no subitem 19.3.1. do Edital do Pregão Eletrônico nº 2/2019 da UASG 158950; multa compensatória de 9,78%, equivalente a R$ 309,82 (trezentos e nove reais e oitenta e dois centavos), previsto no item 11.3.1 e 11.3.2 do Termo de Referência, a ser recolhida/paga no prazo de 30 (trinta) dias; impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 01 (um) ano, previsto no item 11.3.4 do Termo de Referência, conforme decisão fundamentada no Despacho 34/2023 - SRS-GAB/SRS-DG/CSRS/RTR/IFMT, juntada ao Processo nº 23444.000676.2021-12. 2. Assim, fica a empresa NOTIFICADA para, querendo, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, acompanhado das respectivas razões, conforme previsão do artigo 109 da Lei 8666/1993, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta notificação. 3. O Pedido de Reconsideração dever ser emitido por escrito e assinado pelo sócio, representante legal ou procurador (anexando a procuração), e dirigido ao Reitor/Autoridade Máxima do IFMT, Sr. Júlio César dos Santos, e deve ser encaminhado ao e-mail: [email protected] ou pelo endereço de correspondência, Av. dos Universitários, 799, Santa Clara, CEP: 78.895-150, Caixa Postal 1063, Sorriso - MT, local onde se encontram disponíveis os autos para consulta. 4. Caso seja apresentado o Pedido de Reconsideração no prazo supracitado, o IFMT Campus Sorriso irá analisar, em cinco dias úteis, a possibilidade de rever a decisão apresentada no referido despacho, ou, neste mesmo prazo, encaminhá-lo à instância superior, para decisão final. Sorriso-MT, 10 de maio de 2023. CLAUDIR VON DENTZ Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2023. Processo 23347.003931.2023-49. Concedente: Odontofaciales. CNPJ: 39.267.972/0001-82. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da Assinatura: 27/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 042/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e SILVANA PONTES PEREIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Naviraí - Vigência: 08/05/2023 a 08/11/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 004/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.005456.2023-45. Concedente: MULTI MONTAGEM LTDA, CNPJ: 45.053.534/0001-14 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023.