DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Termo de Convênio de Estágio n° 003/2023 - Campus Coxim/IFMS Processo nº 23347.005679.2023-11. Concedente: SOUZA & SOFTOV LTDA, CNPJ: 26.850.792/0001-87 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 21/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 035/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). CARLOS ALBERTO MIDON SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 036/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). CAMILA LIMA GUISONE: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 31.01.2023 a 31.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 19/01/2023. Campus Nova Andradina. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 043/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.01.2023 a 01.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 01/01/2023. Campus Jardim. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 020/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). LETICIA SERPA DOS SANTOS: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 23.03.2023 a 23.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 02/03/2023. Campus Ponta Porã. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Objeto: modificação da cláusula quarta (preço, forma de pagamento e reajuste) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Quarta - Preço, Forma de Pagamento e Reajuste: Em virtude da Lei que concedeu aumento aos professores efetivos da Rede Federal, o CONTRATANTE obriga-se a pagar como retribuição pelos serviços prestados, a partir de 1º de maio de 2023, os valores conforme tabela até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado. Fundamento Legal: Medida Provisória nº 1.170 de 28/04/2023: . TERMO ADITIVO Nº Contrato NOME CAMPUS VENCIMENTO BÁSICO CH DATA DO CONTRATO Título . 2º 064/2022 ERIKE DE CASTRO COSTA CX 2.681,35 20h 25/07/2022 especialização . 2º 065/2022 LUCILEIDE RODRIGUES FURTADO CX 2.681,35 20h 25/07/2022 especialização . 1º 019/2023 ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO CB 3.412,63 40h 27/03/2023 graduação . 2º 007/2022 CARLA DO AMARAL DA SILVA AQ 3.412,63 40h 20/04/2022 graduação . 1º 007/2023 CARLOS EDUARDO HENRIQUE DA CRUZ AQ 3.412,63 40h 20/01/2023 graduação . 2º 049/2022 GABRIEL COLMAN RODRIGUES AQ 3.412,63 40h 12/07/2022 graduação . 1º 015/2023 JORGE LUIZ RUIZ SILVA CX 3.412,63 40h 23/02/2023 graduação . 1º 003/2023 JOSE EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR CX 3.412,63 40h 27/01/2023 graduação . 2º 042/2022 LUCAS SPENTHOF SANTOS NV 3.412,63 40h 04/07/2022 graduação . 4º 052/2021 MAGDA NAPOLEAO DE OLIVEIRA CG 3.412,63 40h 20/09/2021 graduação . 1º 001/2023 MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA CB 3.412,63 40h 25/01/2023 graduação . 2º 028/2023 MARISA NAPOLEAO DE OLIVEIRA CG 3.412,63 40h 03/04/2023 graduação . 2º 027/2022 PATRICIA BARBOSA DE SOUZA NA 3.412,63 40h 28/04/2022 graduação . 1º 009/2023 RAYANE APOLINARIO PIRES CB 3.412,63 40h 25/01/2023 graduação . 2º 054/2022 SUELLEN DA SILVA PANIAGO CG 3.412,63 40h 18/07/2022 graduação . 4º 056/2021 TABATTA DE SOUZA IZAEL NV 3.412,63 40h 24/09/2021 graduação . 2º 024/2023 WILSON MARIANO DA SILVA FERREIRA DR 3.412,63 40h 20/03/2023 graduação . 2º 025/2022 ALINE VIUDES GARCIA DA SILVA CX 3.924,53 40h 20/04/2022 especialização . 3º 021/2022 ANDERSON PEREIRA TOLOTTI CG 3.924,53 40h 25/02/2022 especialização . 2º 036/2022 CAMILA LIMA GUISONE NA 3.924,53 40h 09/05/2022 especialização . 2º 052/2022 CARLA ALUCHNA CORREA CG 3.924,53 40h 18/07/2022 especialização . 2º 035/2022 CARLOS ALBERTO MIDON SILVA CG 3.924,53 40h 09/05/2022 especialização . 1º 030/2023 DANIEL ALVES DA SILVA TL 3.924,53 40h 03/04/2023 especialização . 1º 032/2023 HUILTON JOSE DOMINGUES NETO TL 3.924,53 40h 03/04/2023 especialização . 2º 032/2022 JANINE DE SOUSA LOUGON MOULIN JD 3.924,53 40h 28/04/2022 especialização . 2º 050/2022 KAMILA DE AGUIAR DUARTE AQ 3.924,53 40h 30/06/2022 especialização . 3º 008/2022 KARLA ADRIANA GONCALVES PP 3.924,53 40h 18/01/2022 especialização . 3º 011/2022 LOSIRAM DE MELO PACHECO DR 3.924,53 40h 01/02/2022 especialização . 4º 066/2021 LUIZ CARLOS SAMPAIO AQ 3.924,53 40h 03/12/2021 especialização . 1º 017/2023 MARIA IVANILDA SIMOES DE LIMA CAMARGO DR 3.924,53 40h 15/03/2023 especialização . 1º 018/2023 MILENA KARINA CARNEIRO CRISTALDO JD 3.924,53 40h 15/03/2023 especialização . 1º 006/2023 NOEMI MARQUES DE CARVALHO DR 3.924,53 40h 03/02/2023 especialização . 1º 034/2023 PATRICK DE ALMEIDA TRINDADE BRAGA AQ 3.924,53 40h 29/03/2023 especialização . 1º 013/2023 SHEILA LARREIA ALVES JD 3.924,53 40h 02/02/2023 especialização . 2º 031/2022 TAMIRES SANTI SOARES NA 3.924,53 40h 04/05/2022 especialização . 2º 055/2022 VIVIANE DO NASCIMENTO PINTO CG 3.924,53 40h 18/07/2022 especialização . 1º 029/2023 WANDERSON LUIS HENRIQUE FAUSTINO AQ 3.924,53 40h 20/03/2023 especialização . 3º 005/2022 AILINE MOREIRA LEHNHART DE VASCONCELLOS CB 4.692,37 40h 06/01/2022 mestrado . 2º 062/2022 ALFREDO AGUIRRE DA PAIXAO AQ 4.692,37 40h 01/08/2022 mestrado . 2º 043/2022 BLANCA FLOR DEMENJOUR MUNOZ MEJIA JD 4.692,37 40h 01/07/2022 mestrado . 1º 031/2023 DAYANE RODRIGUES DE BRITO PP 4.692,37 40h 14/04/2023 mestrado . 1º 010/2023 EDELVAN HELLMANN ZANELLA CG 4.692,37 40h 01/02/2023 mestrado . 4º 053/2021 EDNA LEANDRO DA SILVA CG 4.692,37 40h 27/09/2021 mestrado . 2º 030/2022 EVERTON LUIS DE SOUZA JUNIOR NA 4.692,37 40h 04/05/2022 mestrado . 2º 056/2022 FRANCISCO ALVARENGA JUNNIOR NETO DR 4.692,37 40h 20/07/2022 mestrado . 5º 035/2021 GUSTAVO COELHO JARDIM CX 4.692,37 40h 08/06/2021 mestrado . 2º 045/2022 HELMUTH OSSINAGA MARTINES DA SILVA CB 4.692,37 40h 01/07/2022 mestrado . 1º 002/2023 JEFERSON SCACCHETI PRADO NA 4.692,37 40h 01/02/2023 mestrado . 2º 040/2022 JOANA GASPAROTTO KUHN NA 4.692,37 40h 24/05/2022 mestrado . 1º 022/2023 JOAO VITOR DE OLIVEIRA PP 4.692,37 40h 16/03/2023 mestrado . 3º 017/2022 JOSUE CRISTIANO CUELLAR DA SILVA CG 4.692,37 40h 18/02/2022 mestrado . 1º 004/2023 LAILA CRISTINA DOMINGOS JD 4.692,37 40h 31/012023 mestrado . 1º 020/2023 LUIZ ANTONIO PIESANTI CG 4.692,37 40h 24/03/2023 mestrado . 2º 066/2022 MARIANA COSTA FALCAO TL 4.692,37 40h 20/07/2022 mestrado . 1º 005/2023 MATEUS HENRIQUE ZOTTI MAAS DR 4.692,37 40h 06/02/2023 mestrado . 2º 053/2022 MATHEUS CICERO DA SILVA RIBEIRO CG 4.692,37 40h 18/07/2022 mestrado . 1º 012/2023 MAURO TRINDADE SAITO CG 4.692,37 40h 01/02/2023 mestrado . 4º 050/2021 MIGUEL RAFAEL DE OLIVEIRA CENTURION NA 4.692,37 40h 20/09/2021 mestrado Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 051/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). RENATO TEODORO DE LIMA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 01.01.2023 a 01.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 01/01/2023. Campus Ponta Porã. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 052/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). CARLA ALUCHNA CORRÊA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 053/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). MATHEUS CICERO DA SILVA RIBEIRO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 053/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). SUELLEN DA SILVA PANIAGO: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 057/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). WELINTON YOSHIO HIRAI: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 18.01.2023 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande.