DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200040 40 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato firmado entre IFNMG e CII-RS. Objeto: concessão de estágio a discentes. PROCESSO 23414.006899/2022-21. Data da assinatura: 10/02/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio firmado entre IFNMG e UNIMONTES. Objeto: concessão de estágio discentes cursos técnicos. PROCESSO 23414.001521/2023-12. Data da assinatura: 24/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23394000289202381. Objeto: Contratação de serviço de telecomunicações para prover acesso à internet através de link dedicado com velocidade de 300 Mbps (Mega bits por segundo), garantia de velocidade e sem custo adicional além do contratado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 88, DE 11 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO - EDITAL Nº 43/2023 O Diretor-Geral do CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n°540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, e considerando o disposto no artigo 39 do Decreto nº 9.739/2019, e o que consta no Processo nº 23390.000086/2023-24, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, objeto do Edital nº 43/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2023, retificado pelo Edital nº 64/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/04/2023, para o Campus Almenara. ÁREA: ENFERMAGEM . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classif. . 02 Jairo Lucas Souza Barros 75 1º . 03 Pablo Castro Antunes Silva 74 2º JOAQUIM NETO SOUSA SANTOS CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ANA CLARA ANDRADE SOUSA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 10/08/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 11/05/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ana Clara Andrade Sousa, Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 47.059.731/0001-76 - TOP CARNES DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 538.890,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158378 Nº Processo: 23393.000006/2023-19. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 47.852.668/0001-20 - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 365.434,51. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04 2023 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a CONSTRUNASCIMENTO LTDA. CNPJ: 24.299.353/0001-00 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11 788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Vigência: Indeterminado. Data de assinatura: 08/05/2023. EDITAL Nº Nº 106, DE 10 DE MAIO, DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23393.001212/2023-38, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, em regime de Prestação de Serviços, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado: 1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO E X I G I DA . Area de Atuação N de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Lingua Portuguesa 02 40h Graduação em Letras Português; ou Graduação em Letras Português, com Aperfeiçoamento; ou Graduação em Letras Português, com Especialização; ou . Graduação em Letras Português, com Mestrado; ou Graduação em Letras Português, com Doutorado. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 15/05/2023 a 24/05/2023. 2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais retificações, que estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. 3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa: Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; e Segunda etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático, será realizada no dia 01/06/2023, e cujo tema será sorteado no dia 31/05/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051002364202345 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para atender demanda do Instituto Federal do Pará, Campus Abaetetuba, no exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 11/05/2023. ZACARIAS LOBATO GONCALV ES . Departamento de Administração. Ratificação em 11/05/2023. DISELMA MARINHO BRITO. Direção Geral. Valor Global: R$ 83.760,00. CPF CONTRATADA : 010.902.472-90 RONALDO E SILVA SOUSA. Valor: R$ 27.920,00. CPF CONTRATADA : 039.845.652-67 EDUARDO S O U Z A DA SILVA. Valor: R$ 27.920,00. CPF CONTRATADA : 694.906.002-53 JOAO CARLOS BATISTA SOUSA DA SILVA. Valor: R$ 27.920,00 (SIDEC - 11/05/2023) 158135-26416-2023NE000001 CAMPUS MARABÁ INDUSTRIAL EDITAL RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - Nº 6/2023 O Diretor-Geral do Campus Marabá Industrial do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.7454/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1.751/2019, TORNA PÚBLICA a Errata 01 do Edital nº 06/2023-Processo Seletivo simplificado para Contratação de Professor Substituto. Onde lê-se: Será uma (01) vaga ofertada para cada área, com vencimento básico de: Professor de Matemática: R$ 3.130,85 e para Professor da área de Metalurgia: R$ 3.841,90. Leia-se: Será uma (01) vaga ofertada para a área de Metalurgia, com vencimento básico de R$ 3.841,90, jornada de trabalho de 40 horas semanais e prazo de contrato de até 12 meses. O edital em sua íntegra e as demais informações ou alterações serão publicadas no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/. JACKSON MOREIRA OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158473 - IFPB/PICUI Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 83167.000433/2017-14. Pregão. Nº 4/2017. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Termo aditivo de prorrogação do contrato 02/2018. Vigência: 05/06/2022 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.815,00. Data de Assinatura: 11/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411007076/2023 . Objeto: VIDRO LAMINADO ESPESSURA 8mm - 400mm x 1900mm, incluindo a instalação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa dentro do limite legal Declaração de Dispensa em 11/05/2023. ERICH BARBOZA DE SOUZA. Seção de Compras e Contratos. Ratificação em 11/05/2023. CARLOS JOSE DALLA NORA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.400,00. CNPJ CONTRATADA : 26.842.444/0001-68 VIDRACARIA UMUVIDROS LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 158009-26432-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411004828202303. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de frota permanente locada com motorista com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR) - Campus Cascavel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Das Pombas, 2020, Floresta - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELENICE DA SILVA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 158009-26432-2023NE800000