DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200041 41 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158402 Nº Processo: 23411.008426/2023-70. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/ intérprete de libras e guia- tradutor intérprete de libras, para atender as necessidades do Campus Umuarama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 682.760,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS CASCAVEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154673 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.004028/2022-01. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022-cascavel por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2023 a 02/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.986,96. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO CAMPUS BELO JARDIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Afogados da Ingazeira, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Federal nº 7.892/2013, torna público o fornecedor que terá seus preçosregistrados para a eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de controle de vetores e pragas urbanas(desinsetização, desratização, descupinização),e limpeza e desinfecção de reservatórios e caixas d'água nas dependências do IFPE - Campus Afogados da Ingazeira e demais participantes, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, objeto do Pregão Eletrônico nº 02/2023 (UASG Polo Belo Jardim), através deste aviso e da seguinte ata: Ata nº 05/2023 - Fornecedor: ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS, CNPJ: 12.839.383/0001-75, Itens 01 e 02. Valor total R$ 261.781,65.Data da assinatura 10/05/2023. Os preços registrados e maiores informações estão disponíveis no sitio: https://www.comprasnet.gov.br/ ANDREA FERREIRA DACAL Diretora Geral (SIDEC - 11/05/2023) 158478-26418-2023NE800000 CAMPUS CARUARU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 151909 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 23358.013979/2019-51. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por finalidade consolidar o reequilíbrio econômico-financeiro por meio da repactuação 2023 ao contrato 01/2019 em razão de superveniência da convenção coletiva de trabalho - cct/2023.. Vigência: 25/09/2019 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.272,04. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158355 Nº Processo: 23180.000351/2023-40. Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDI CO - HOSPITALARES. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultório odontológico no âmbito do Instituto Federal do Piauí - Campus Floriano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de pregão eletrônico srp n° 73/2022 - uasg 158146, e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 7.603,61. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23181.000264/2023-82. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços continuados de trabalhador braçal, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 39.588,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158146 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23054.000003/2022-37. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA JAMES LTDA. Objeto: Acrescentar 24,97% (vinte e quatro, noventa e sete, por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data 02/05/2023, equivalente a R$123.989,79 (cento e vinte e três mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº8.666/1993; alterar a cláusula quinta - pagamento, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 02/05/2023 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.600,16. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EDITAL Nº 18 - GDG/DG-FLORIAN/CAFLO/IFPI, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Floriano, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Floriano, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área: Sociologia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 16/05/2023 a 17/05/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 Área/Disciplina/Habilitação Exigida/Regime de Trabalho: Ciências Sociais e suas Tecnologias/Sociologia/Bacharelado em Ciências Sociais ou Licenciatura em Ciências Sociais ou Bacharelado em Ciência Política ou Licenciatura em Sociologia)/40 horas semanais. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ EDENISE ALVES PEREIRA CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158361 Nº Processo: 23175.000310/2023-22. Pregão Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONAT O. Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de licença para uso de sotware de simulação gerencial, para atender demandas do curso de administração do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 1.658,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154705 Nº Processo: 23185.000195/2023-77. Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor e intérprete de libras, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Campus pedro II. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 162.290,40. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23134.000914/2022-74. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 131/2022-proad/ifrn. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.250,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 103/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 131/2022. Nº Processo: 23134.000914/2022-74. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 131/2022-proad/ifrn. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.250,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2023 - UASG 158155 Número do Contrato: 87/2019. Nº Processo: 23035.002126/2019-35. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores ao contrato nº 87/2019-proad/ifrn e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.130,76. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2021- COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA RITA RIBEIRO DE ARAÚJO CORDEIRO. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001236.2023-66. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e ANA RITA RIBEIRO DE ARAÚJO CORDEIRO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022- COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: CAIO CESAR DA SILVA GARCIA. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001245.2023-57. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e CAIO CESAR DA SILVA GARCIA - Contratado.