DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JARLES TARSSO GOMES SANTOS. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001247.2023-46. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e JARLES TARSSO GOMES SANTOS - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001248.2023-91. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001250.2023-60. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e JORGE CHRYSTIANN GUIMARÃES DA CUNHA NUNES - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001251.2023-12. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001252.2023-59. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e MATEUS ARNAUD SANTOS DE SOUSA GOLDBARG - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - COGPE/DG/CN/IFRN Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022 - COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ARIANE FERREIRA LACERDA. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor visitante, tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e no Processo Administrativo nº 23035.001269.2023-14. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SIVLA - Contratante, e ARIANE FERREIRA LACERDA - Contratado. CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2023 - UASG 158367 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 23037.001427/2018-41. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº 049/2019 - PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.949,56. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 47/2019. Nº Processo: 23057.011417/2018-85. Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 047/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Portanto, pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 047/2019-proad/ifrn, por 12 (doze) meses. Nota d emepnho: 2023ne000086.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.092,64. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 87/2018. Nº Processo: 23057.003815/2018-28. Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato de prestação de serviços nº 087/2018-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00101/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Portanto, pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 087/2018-proad/ifrn, por 12 (doze) meses. Nota de empenho: 2023ne000083 e 2023ne000083.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.655,10. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 98/2023 - UASG 158369 Número do Contrato: 69/2018. Nº Processo: 23057.000835/2018-47. Pregão. Nº 22/2017. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato de prestação de serviços nº 069/2018- proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00105/2023/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Portanto, pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato nº 069/2018-proad/ifrn, por 12 (doze) meses. Nota de empenho: 2023ne000080. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.011,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 09/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: Rosângela Alves de Aquino Barros. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 1/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de assinatura: 09/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Rosângela Alves de Aquino Barros - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 08/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2021-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Adriano Soares Mota. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 5/2021 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de assinatura: 09/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Adriano Soares Mota - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 07/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Joewerton César Rosa de Lima. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 5/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de assinatura: 09/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Joewerton César Rosa de Lima - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 14/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Tarcísio Santiago Gomes Filho. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 6/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de assinatura: 10/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Tarcísio Santiago Gomes Filho - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 13/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Tarcísio Santiago Gomes Filho. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato para 21/05/2023 a 20/11/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000696.2023-19. Data de assinatura: 09/02/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Tarcísio Santiago Gomes Filho - Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 12/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratada: Janaína Lopes Barbosa. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 3/2022 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão da alteração da Classe Titular, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de assinatura: 09/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Janaína Lopes Barbosa - Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 11/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2023-DG/SC - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: Saul Estevam Fernandes. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, do CONTRATO Nº 1/2023 - COGPE/DG/SC/RE/IFRN, em razão da alteração da Classe DI, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170, de 28 de abril de 2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23138.000688.2023-72. Data de assinatura: 09/05/2023. Assinado por VINICIUS CARVALHO PINTO - Contratante e Saul Estevam Fernandes - Contratado. CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EDITAL Nº 14, DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor - Geral Pro Tempore do CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 310/2022-Reitoria/IFRN, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de março de 2022, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 10h00min do dia 16 de maio de 2022 às 20h00min do dia 24 de maio de 2022. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br).