DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. . MATÉRIA/ DISCIPLINA V AG A S PARA O CAMPUS S ÃO PAULO DO POTENGI HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . Instalações Prediais 01 Graduação em Engenharia Civil ou Construção Civil ou Construção de Edifícios ou Construção Predial III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA DE PUBLICAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1O DO ART.14 DA LEI NO 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. RAFAEL KIRCHHOF FERRET. Diretor de Administração. Ratificação em 17/04/2023. LEANDRO LUMBIERI. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 53.593,10. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA CAMPUS FELIZ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: JOSIANE MORAES DOS SANTOS OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, JOSIANE MORAES DOS SANTOS, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: MÔNICA CHAGAS DA COSTA OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, MÔNICA CHAGAS DA COSTA, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: PAULO RICARDO BASTOS DE MENEZES OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, PAULO RICARDO BASTOS DE MENEZES, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: ANALIA BORGES FOLLE OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, ANALIA BORGES FOLLE, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023 Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, MARIA FATIMA MENEGAZZO NICODEM, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA TIAGO MARTINS DE MORAIS OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, TIAGO MARTINS DE MORAIS, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: GRAZIELLA STEIGLEDER GOMES OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, GRAZIELLA STEIGLEDER GOMES, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: MARCELO VETTORI OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, MARCELO VETTORI, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: LUCCAS CESAR BACH OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, LUCCAS CESAR BACH, contratado. CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158675 Número de contrato: 44/2022. Nº Processo: 23366.000168/2022-95. PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 09/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. CONTRATADA: SONIA MARIA RODRIGUES - CNPJ: 05.611.930/0001-03. Objeto: Termo Aditivo de renovação contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Vigência 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da Assinatura: 06/05/2023. CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158325 Nº Processo: 23363.000249/2023-04. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 15.388.008/0001-44 - CECAFES - COOPERATIVA CENTRAL DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação pública, verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 16.935,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2022 - UASG 158141 Nº Processo: 23363.000581/2022-80. Pregão Nº 47/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradução e interpretação de libras com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFRS Campus Erechim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 292.800,00. Data de Assinatura: 22/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(A): Alessandra Tonin Incerti. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Meidada Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Amanda Tavares de Oliveira OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Denize Grzybovski OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Elisandra Mottin Freschi OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Giovana de Borba OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Greici Bergamo OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Maria Leidiana Mendes de Oliveira OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Natália Pavanelo Pivetta OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Tiago Fernando Soares de Oliveira OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Tiago Galli OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO(a): Wladia Raianny Melo Queiroz OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/05/2023, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.170/2023. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.