DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 11/05/2023 a 20/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.351,60. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23270.001275/2022-77. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: REITORIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Corrigir item 1.3. Objeto da contratação, do termo de contrato, de acordo com ata de registro de preços nº 15/2022, que compreende a UASG 158157 - Reitoria e Campi Avançados, conforme distribuição do item 2.2. do presente termo; Suprimir, em função desta correção, do valor inicial atualizado do contrato o equivalente a R$ 118.767,60 (cento e dezoito mil, setecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos), a fim de adequar a cláusula terceira do Contrato nº 12/2022 ao Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 08/2022 e da Ata de Registro de Preços nº 15/2022, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993; E alterar a Cláusula Terceira - Preço do Contrato nº 12/2022, em função da supressão. Vigência: 09/05/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.243,36. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE DISTRATO RETIFICAÇÃO AO DISTRATO 02/2023 de 08/05/2023, publicado no D.O.U. de 09/05/2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicada no DOU de 13/06/2011, TORNA PÚBLICO a Retificação do Distrato da contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 08/2022, realizada para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, Conforme abaixo: Onde se lê: Rescindir, a partir de 04 de abril de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no 08/2022. Leia-se: Rescindir, a partir de 04 de maio de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no 08/2022. EXTRATO DE DISTRATO RETIFICAÇÃO AO DISTRATO 03/2023 de 08/05/2023, publicado no D.O.U. de 09/05/2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, publicada no DOU de 13/06/2011, TORNA PÚBLICO a Retificação do Distrato da contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO nº 04/2023, realizada para atender a necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, Conforme abaixo: Onde se lê: Rescindir, a partir de 10 de abril de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no 04/2023. Leia-se: Rescindir, a partir de 10 de maio de 2023, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico no 04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.004485/2023-58. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de telefonia fixa comutada.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 106.417,24. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 08/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e GRACIENE PORFÍRIO ALVES SILVA Área LINGUA INGLESA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPEC I A L I Z AÇ ÃO. INÍCIO: 11/05/2023. TÉRMINO: 11/07/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Graciene Porfírio Alves Silva, CPF nº 009 678.139.412-68-, Contratado. CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Jorge Oravena Figueira Assunção, Área MATEMATICA. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 11/05/2023. TÉRMINO: 13/11/2023. ASSINAM: Fernanda Leite Dias, CPF nº 983.086.372-72, pelo Contratante e Jorge Oravena Figueira Assunção, CPF nº 965.538.552-34, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000159/2022-78. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 20.991.994/0001-62 - QUALIGOURMET SERVICO DE ALIMENTACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de produção e distribuição de refeições (almoço, lanche e jantar), preparadas e servidas nas dependências do restaurante do campus boa vista zona oeste do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 507.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço n.º 25/2021-CCAD/DGP/IFRR, entre o Instituto Federal de Roraima e POLYANNI DALLARA DANTAS OLIVEIRA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA - para mais 06 (seis) meses, no período de22 de maio a 22 de novembro de 2023, Cláusula Quinta - DA REMUNERAÇÃO - O(a) contratado(a) receberá, mensalmente, a título de retribuição, um quantitativo bruto R$ 3.412,63 (três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) correspondente à Graduação, Classe "D", Nível "01", de Professor de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. em conformidade com o Processo 23231.000797.2021-60. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE ANULAÇÃO Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato N. 82/2023 de Gilberto do Couto dos Santos CPF: 035.084.296-52, publicado no D.O.U. em 11/05/2023 Seção 3, Nº 89 pág.48. MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158566 Número do Contrato: 7566/2022. Nº Processo: 23437.000187/2022-31. Pregão. Nº 4566/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESINTEC CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Primeiro aditamento de prazo do contrato em epígrafe, por 12 (doze) meses. Vigência: 04/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.250,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23305.008766.2022-27 Interessado: MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI Aplicar à empresa MKS SOLUÇÕES COMERCIAIS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 32.026.488/0001-12, as penalidades de: - multa de R$ 17.530,89 (Dezessete Mil, Quinhentos e Trinta Reais e Oitenta e Nove Centavos) conforme item 13.1.1 e 13.2.4 do Termo de Referência (Inexecução Parcial) - Multa compensatória de 20%, proporcional à obrigação inadimplida e; - impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF, por 2 meses, conforme item 13.2.5 do Termo de Referência (Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até 5 (cinco) anos e; item 13.7 - ID 07 (Descumprimento do prazo de entrega de parte do material constante na nota de empenho) - Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 2 (dois) meses, haja vista que não foram entregues diversos títulos de acervo bibliográfico, conforme consta no Processo nº 23305.008766.2022-27, contados a partir da data de 08/05/2023, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5349/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23310.000595.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço Continuado de Portaria, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05349-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA BARBARA MORAES Diretora Geral (SIASGnet - 11/05/2023) 158154-26439-2022NE000182