DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200045 45 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10750/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305008374202349. Objeto: O objeto desta licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra residente (total mínimo de 5 serventes de limpeza, sendo: 1 líder de limpeza, 2 auxiliares de limpeza com insalubridade e 2 auxiliares de limpeza sem insalubridade, jornada 44 horas semanais) com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de insumos diversos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga, 951, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10750-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os detalhes da Contratação encontram-se pormenorizados no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. GIOVANA MOREIRA DA COSTA Coordenadora de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/05/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3710/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23431000592202390. Objeto: Prestação de serviço continuado de apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03710-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. HELIO FALCI JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/05/2023) 158154-26439-2023NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000523202316. Objeto: Aquisição de Firewall Forcepoint NGFW 335, suporte técnico e garantia nos produtos Forcepoint, para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Avaré.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-08582- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 158154-26439-2023NE800147 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 6712/2019. Nº Processo: 23430.000617/2019-89. Pregão. Nº 6712/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento de prazo ao contrato 06712-2019, que trata de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente (serviços diversos), além do fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo para atender as necessidades do IFSP - Câmpus Capivari, as condições, quantidades e exigências estão descritas no edital e seus anexos. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.015,62. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 6712/2019. Nº Processo: 23430.000617/2019-89. Pregão. Nº 6712/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento de prazo ao contrato 06712-2019, que trata de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente (serviços diversos), além do fornecimento de peças de reposição e materiais de consumo para atender as necessidades do IFSP - Câmpus Capivari, as condições, quantidades e exigências estão descritas no edital e seus anexos. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.015,62. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158582 Número do Contrato: 6582/2022. Nº Processo: 23438.001279/2021-47. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao termo de contrato nº 6582/2022, visando a fixação dos valores mensais resultantes da repactuação em virtude da convenção coletiva de trabalho 2023/2023. Valor mensal repactuado: R$ 11.544,34. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS BARRETOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7583/2023 - UASG 158583 Nº Processo: 23428.000420/2023-75. Pregão Nº 5583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 96.363.684/0001-65 - MARCOS FLOSI DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de água mineral e gás para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Fundamento Legal: Lei Federal 14133/2021. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 33.507,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9583/2023 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23428.000889.2023-12. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 09-583/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Barretos, situado na Avenida C 1, 250, Ide Daher, na Coordenadoria de Licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 16h, e no sítio http://brt.ifsp.edu.br. Sessão de abertura: 06/06/2023, às 09h00, Horário Local, na sede do IFSP - Campus Barretos, localizado na Avenida C 1, 250, Ide Daher, CEP: 14781-502, Barretos - SP. Barretos, 10 de maio de 2023 JULIANA DE CARVALHO PIMENTA Diretora Geral do Campus Barretos CAMPUS CUBATÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Espécie: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993. Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão Contratado(a): Allysson Ribeiro Objeto: Prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40 (quarenta) horas semanais Vigência: 02/05/2023 a 29/10/2023. Valor: A contratante pagará ao contratado (a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Allyson Ribeiro, contratado. Data da Assinatura: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 1/2023. Objeto: Aditamento da vigência Contratante: IFSP - Câmpus Cubatão Contratado(a): Renato Souza de Almeida Vigência: 13/05/2023 a 30/06/2023. Assinaturas: Artarxerxes Tiago Tácito Modesto, pela contratante e, Renato Souza de Almeida, contratado (a). CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 1/2023 Compromitentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Presidente Epitácio. CNPJ: 10.882.594/0021-09, e a COOPERARPE - Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Presidente Epitácio, CNPJ: 20.250.516/0001-00 - Presidente Epitácio, SP. Objeto: coleta dos resíduos recicláveis descartados a partir do processo de desfazimento de bens patrimoniais do IFSP - Câmpus Presidente Epitácio, em conformidade com o disposto no Decreto n° 5.940/2006. Data de assinatura: 27/04/2023. Vigência: 27/04/2023 a 26/07/2023. Processo: 23440.001481.2019-13. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE CAMPUS ITABAIANA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152430 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23462.000154/2022-83. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0002/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/05/2023 a 06/05/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar os valores do contrato em 11,88% (onze inteiros e oitenta e oito centésimos por cento), pelo índice ipca, conforme cláusula II do termo de referência, do edital srp 12/2021.. Vigência: 06/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.160,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO NÚMERO DO CONTRATO: Nº 12/2023 OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases CONTRATADO: Altamiro Lacerda de Almeida Junior ÁREA: Administração RESCISÃO DE CONTRATO: 04/05/2023 CAMPUS MURIAÉ AVISO DE PENALIDADE O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições COMUNICA, pelo presente instrumento, à empresa ELETROCHOK COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTR I CO LTDA., CNPJ n°. 34.702.079/0001-14, a aplicação das penalidades de: impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses e multa compensatória no valor de R$ 382,08, no âmbito do processo administrativo sancionador nº 23232.000032/2023-81. Data inicial: a contar da publicação deste aviso. Motivo: Deixar de entregar material constante na nota de empenho 2022NE000151. A GRU para recolhimento da multa está disponível no endereço eletrônico: https://bit . l y / 3 n W Ey 3 R , para recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não seja recolhida, a Administração poderá descontá-la de créditos devidos à empresa e/ou cobrá-la judicialmente, com atualização dos valores. FAUSTO DE MARTTINS NETTO Diretor-Geral