DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154763 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23505.000121/2019-94. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST FED SUDESTE MG CAMPUS SANTOS DUMONT. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/05/2023 a 20/05/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajuste no valor do contrato pela aplicação do ipca, conforme previsto em contrato.. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.096,48. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00056/2021 publicado no D.O de 2022-02-23, Seção 3. Onde se lê: UASG: 154763 - CAMPUS S DUMONT. . Leia-se: UASG: 158123 - IF SUDESTE MG. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 30/2023; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADO: Welliton Luiz Moreira; ÁREA: Direito; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 11/05/2023 a 22/08/2023; RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101, Mestrado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343001353202346 . Objeto: Contratação de postos de serviço de CUIDADOR (CBO: 5162-20), em caráter emergencial, por no máximo 6 (seis) meses, para acompanhamento das atividades de de alimentação, higiene e locomoção de estudantes com deficiência ou limitações em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, contando com fornecimento de mão de obra, EPIs e uniformes destinados à Reitoria do IFSULDEMINAS. Essa contratação objetiva atender à demanda periódica do IFSULDEMINAS Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cuida-se de contratação emergencial, para fazer frente a demanda imprevista Declaração de Dispensa em 10/05/2023. FABRICIO DA SILVA FARIA. Pró-reitor de Administração (substituto). Ratificação em 11/05/2023. CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 134.931,96. CNPJ CONTRATADA : 08.764.312/0001-83 MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 158137-26412-2023NE800126 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158303 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23346.000383/2022-24. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Aditivo de valor de prazo. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.203,76. Data de Assinatura: 30/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467 Número do Contrato: 04/2022. Nº Processo: 23206.001913/2022-56. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual. Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 51.098,76. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23341.000672.2023-54. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da atualização dos insumos da contratação, tendo como base a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), fornecido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge). Vigência: 14/04/2020 a 13/04/2024. Valor Atualizado do Contrato (12 meses): R$ 598.390,68. Valor Total atualizado do Contrato (valor global anterior + valor total apostilado): R$ 598.412,37. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158126 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23163.004114.2022-85. Dispensa. Nº 69/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 02.321.624/0001-36 - FUNDACAO ENNIO DE JESUS PINHEIRO AMARAL DE APOIO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual e prorrogação do contrato nº 25/2022., conforme disposto em suas cláusula quinta e clausula sexta e com fundamento no artigo 57, inciso i e ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 25/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 831.142,50. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158126 Nº Processo: 23163001346202362. Objeto: O Instituto Federal Sul-rio- grandense tem por objetivo contratar, através de Pregão Eletrônico, pessoa jurídica para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, na Modalidade Local (STFC-LO) e nas Modalidades de Longa Distância Nacional e Internacional, com fornecimento e instalação de 01 (um) feixe digital de 2 Mbps com 20 (vinte) canais bidirecionais e faixa de numeração para 30 (trinta) números DDR para o Câmpus Lajeado.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 - Centro - Reitoria, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA ELENA KOTH SEDREZ Coordenadora da Coordenadoria de Licitações (SIASGnet - 10/05/2023) 158126-26436-2023NE800012 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE ACORDO Acordo com agente de integração nº 3/2023 ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 03/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM, CNPJ 10.695.891/0001-00 e o Agente de Integração Metta Integradora Empresa Escola Ltda CNPJ: 04.997.806/0001-57; OBJETO: acordo de mútua cooperação que tem por objeto a prestação de serviços de agente de integração, em que este atuará junto às concedentes de estágio, visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 10/05/23; SIGNATÁRIOS: Deborah Santesso Bonnas - Reitora do IFTM, Gustavo Lontra Otero Ávila - Sócio Diretor - Metta. CAMPUS PATOS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 Nº Processo: 23494.000726/2023-38 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático- pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patos de Minas; CONTRATADA: GLÁUCIA HELENA BRÁZ; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Português; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 15/05/2023 a 31/05/2024; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais com Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023; Assinam pelo Contratante, Marlene Jerônimo e Weverson Silva Morais, e pela contratada, Gláucia Helena Bráz. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 01/2021-PROGEPE) CONTRATADO(A): MARIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido, a partir de 05/05/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 01/2021-PROGEPE, firmado em 27/08/2021, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 05/04/2023. Maria Gabriela da Conceição, pelo (a) Contratado (a), e Airon Aparecido Silva de Melo, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.022332/2021-11). Tramitação processual após o período de pandemia de Covid-19 e retorno às atividades presenciais. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065008401202353. Objeto: Contratação de Projetos Complementares de Engenharia na Plataforma BIM, Documentos Técnicos Multidisciplinares e Estudos Preliminares (PCDE), sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FERNANDES VERA CRUZ Administrador (SIASGnet - 11/05/2023) 153037-15222-2023NE000047 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 171/2022 - 3ª REABERTURA O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto: a) Disciplina: Pediatria, Internato em Pediatria, Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, Semiologia Pediátrica, Urgência e Emergência, Bases Integradas da Medicina. b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina e Título de especialista em Pediatria reconhecida pela Sociedade Brasileira de Pediatria (filiada à Associação Médica Brasileira) ou Residência Médica em Pediatria reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação ( M EC ) . No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).