DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200047 47 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 c) Nº Vagas: 01. d) Localização: Alfenas / MG - Sede / Faculdade de Medicina (FAMED). As inscrições serão realizadas a partir do dia 12/05/2023, às 8 horas, até o dia 02/06/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 2.681,35 se apresentar título de especialista, R$ 3.046,99 se apresentar título de mestre e R$ 3.839,21 se apresentar título de doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais). Jornada de trabalho: 20 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal- mg.edu.br/dips/professor-substituto/ GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.008339/2023-90. Pregão Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 16.125.791/0001-16 - CHALE REFEICOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação, nutrição, com operacionalização e produção nas dependências da contratada, transporte, distribuição nas dependências da universidade federal da bahia - ufba e fornecimento de materiais de consumo em geral (materiais descartáveis, de higiene e limpeza, entre outros); higienização do refeitório disponibilizado pela contratante e sanitização dos materiais utilizados; manutenção dos equipamentos disponibilizados pela contratante, recursos humanos (pessoal técnico, operacional e administrativo) em número suficiente para desenvolver todas as atividades previstas, sem disponibilização de mão de obra, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 9.475.344,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066022606202331. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de alimentação, nutrição, com operacionalização e produção nas dependências da CONTRATADA, transporte, distribuição nas dependências da Universidade Federal da Bahia - UFBA e desenvolvimento de todas as atividades para o fornecimento de refeições (almoço), mediante o regime de Pregão Eletrônico. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00021- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 153038-15223-2022NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066016106202361. Objeto: Registro de Preços - 24/2023 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do LABIMUNO e o LACTFAR , unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 11/05/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de Participação no Programa de Desenvolvimento de Startups e Incubação do Parque Tecnológico da UFC - Nº 06/2022, entre a UFC, a Startup Medusa's Eyes e a Fundação ASTEF. Fica ajustada a composição dos membros da equipe componente da Startup Medusa's Eyes, por conta da troca de representantes legais da empresa, alterando-se, onde estiver escrito: Gabriel Rocha de Souza, leia-se: José Fábio dos Santos do Nascimento Júnior. Ficam ajustados os Anexos I e II do Contrato original cujas demais cláusulas, que não se contrapõem a este aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004 e Decreto nº 9.283/2018. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. Validade: 07/02/2024. PROC ES S O 23067.017986/2023-82. SIGNATÁRIOS: José Glauco Lobo Filho(Vice-Reitor da UFC, no exercício da reitoria), Tomaz Nunes Cavalcante Neto(Diretor -Presidente da ASTEF), FERNANDO RIBEIRO DE MELO NUNES, Diretor-Presidente, José Fábio dos Santos do Nascimento Júnior. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.007916/2023-16. Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, online e em tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos e lubrificantes, mediante intermediação, junto à rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas os veículos, máquina e equipamentos da universidade federal do ceará de todos os campi ou que estejam oficialmente a seu serviço.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 155.401,16. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.000637/2023-11. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 29.581.344/0001-13 - DEPOSITPHOTOS LICENCIAMENTO EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de banco de imagens.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 3.802,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23068.053956/2019-43. Dispensa. Nº 132/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Modificar a forma de ingresso dos recursos disponibilizados para a execução do projeto de extensão denominado "Recomendação de adubação e calagem nas culturas de interesse econômico, visando a melhoria na produtividade das propriedades rurais". Vigência: 10/05/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153048 Nº Processo: 23068016534202373. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos restaurantes universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universitário, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5- 00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 153046-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 148/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: RIO REALTY SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 22.568.555/0001-77 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 149/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MILLENIUM COMERCIAL & LOGOP DO GMILL DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 02.632.609/0001-09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 150/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CULTIVE CONSULTORIA LTDA CNPJ: 26.262.614/0001-35 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 151/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GUAXINDIBA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 03.960.940/0001-10 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 152/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONTARE CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 09.392.409/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 153/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO EDUCACIONAL LINUS PAULING LTDA CNPJ: 39.630.918/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 11 de maio de 2023. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 114/2023 HOMOLOGA O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 86/2023, publicado no D.O.U. de 11/04/2023: 1 - Departamento de Saúde em Sociedade (MSS) Classe: Auxiliar - 20 horas Área: Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura e Atenção Primária em Saúde. Classificação: Sergio Augusto Pinho de Oliveira. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA