DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do termo de apostilamento nº 01/2022 com a modificação unilateral do contrato registrado e publicado através do nº 05/2019 - bc de prestação dos serviços de licença de acesso ao conteúdo da base digital minha biblioteca, visando à alteração do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato, de previsão de reajustamento anual dos preços pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) consoante dados do instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge).. Vigência: 24/12/2019 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.210,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153065 Nº Processo: 23074029313202333. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL DE COPA/COZINHA E ACONDICIONAMENTO/EMBALAGEM.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153066 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23074.022096/2019-17. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSES S O R I A EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 007/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.051,68. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição parcelada, conforme necessidade, de materiais hospitalares para atender às necessidades do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2023. Processo: 23075.007249/2023-72. ARP nº 211/2023. ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.219.136/0001-62, para os itens 7 e 8 no valor total de R$611,60; ARP nº 212/2023. FASTMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001-00, para os itens 11 e 12, no valor total de R$551,50; ARP nº 213/2023. V P - MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 73.318.693/0001-39, para os itens 3, 19, 24, 27, 32, 33, 44, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60 no valor total de R$5.988,60. Data de assinatura 10/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break e/ou café da manhã e/ou coquetel para eventos institucionais, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 16/2023. Processo: 23075.004216/2023-71. ARP nº 224/2023. PANIFICADORA DOCE PÃO LTDA, CNPJ 01.560.934/0001-40, para o item 1 no valor total de R$237.184,20. Data de assinatura 10/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a contratação parcelada, conforme necessidade, de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento para transporte de cargas internacionais e de serviços de despacho aduaneiro, para atender necessidades da Universidade Federal do Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 37/2023. Processo: 23075.078292/2022-31. ARP nº 218/2023. WEGH ASSESSORIA E LOGÍSTICA INTERNACIONAL LTDA, CNPJ 65.494.742/0001-66, para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$566.128,69. Data de assinatura 10/05/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 23075.185312/2017-62. Pregão. Nº 103/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 06.138.324/0001-77 - BLUMENAUENSE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 007/2018.. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.603.675,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo:23075.009835/2023-51. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa EMPRESA BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA, CNPJ da Sancionada: 06.138.324/0001-77, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 ; art. 87, inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e item III "c" do Contrato n°07/2018, alterado pela Cláusula Quinta do Termo Aditivo 02/2018. Fato de falhas na prestação de serviços de produção e fornecimento de refeições nos restaurantes universitários. Sanção: Multa no valor de R$ 8.856,35 (oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). RICARDO MARCELO FONSECA Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 32/2021 Processo: 23075.031410/2020-86 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; JRC INDUSTRIA E ASSESSORIA AMBIENTAL EIRELI - JRC. Resumo do Objeto: O acordo original será prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, ou seja, até 10/05/2025.. Data de Assinatura: 10/05/2023. Assinam: Tomas Sparano Martins; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, José Otávio Rangel De Castilhos - JRC. EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 51/2023 Processo: 23075.073973/2022-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; MULTICANA PLUS SERVICE LTDA . Resumo do Objeto: CONTRATO DE LICENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE CULTIVAR(ES) PROTEGIDA(S) DE CANA-DE-AÇÚCAR, QUE ENTRE SI CELEBRAM UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ E MULTICANA PLUS SERVICE LTDA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE. Valor: R$ 1.200,00 + royalties. Vigência do Acordo: 05/05/2023 a 04/05/2026. Data de Assinatura: 05/05/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 130, DE 11 DE MAIO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Literatura e Linguística Área de Conhecimento: Língua Portuguesa e Linguística Processo: 23075.054522/2022-77 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS DEFICIENTES CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 09/11/2022. Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Mirielly Ferraça 33,65 . 02 Andrea Knöpfle 33,65 . 03 Marina Chiara Legroski 31,37 . 04 Luana de Conto 31,07 . 05 Paulo Ângelo de Araújo Adriano 30,99 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 131, DE 11 DE MAIO DE 2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, o Decreto nº 3.298/99, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012 e suas alterações, torna público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, conforme as datas informadas ao final de cada subitem deste Edital, para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados: 1. O subitem a seguir, a tratar sobre a possibilidade de interposição de recurso contra o Edital do concurso, passa a vigorar com a seguinte redação: "13.1.1. O recurso contra o Edital deverá ser dirigido ao CEPS e protocolado, conforme prazo estabelecido no item 13.1, no Protocolo Geral da UFPA, localizado no Prédio da Reitoria - Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, Rua Augusto Corrêa, nº 1, Bairro do Guamá, CEP 66075-110, Belém/PA -, no horário das 8 às 17 horas, ou via e-mail para o endereço eletrônico [email protected], com o assunto "Interposição de Recurso - Edital TAE/2023"." EMMANUEL ZAGURY TOURINHO