DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 128, DE 10 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 59/23 -PROGEPE, publicado no D.O.U. de 17/03/2023, Seção 3, página 66, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Educação Departamento: Teoria e Fundamentos da Educação Área de Conhecimento: Teoria e Fundamentos da Educação Matérias Específicas: Sociologia da Educação Processo: 23075.011370/2023-07 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) aprovado(s). Vaga destinada a candidato negro: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME MÉDIA . Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 129, DE 11 DE MAIO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014 e da Portaria Normativa nº 4 de 06/04/18, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 06 (SEIS) distribuídas entre os Campus/Setores da UFPR: a) Setor Ciências Biológicas - 01; b) Campus Pontal do Paraná - 01; c) Setor Ciências da Saúde - 01; d) Setor Tecnologia - 01; e) Campus Toledo - 01; f) Setor Educação - 01. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Setor Ciências Biológicas 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. 2.2 - Campus Pontal do Paraná 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS - Entre os dias 29/05/2023 a 02/06/2023 2.3 - Setor Ciências da Saúde 07 (SETE) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. 2.4 - Setor Tecnologia 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS - Entre os dias 29/05/2023 a 09/06/2023. 2.5 - Campus Toledo 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. 2.6 - Setor Educação 07 (SETE) DIAS ÚTEIS a partir do dia útil subsequente ao dia da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: http://progepe.ufpr.br/progepe/concursos/docente/concursos_ publicos/testes_seletivos.html DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.060586/2022-15. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, CNPJ da Sancionada: 59.403.410/0001- 26 ,considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, itens 21.1.1, alíneas "a", "b", e "d" e 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico n.º 088/2022. Fato de deixar de apresentar documentos exigidos pelo edital de licitação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Curitiba, 5 de maio de 2023 RICARDO MARCELO FONSECA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153080 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23076.049740/2015-51. Pregão. Nº 110/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 13/2021 por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 12/05/2024, conforme previsão na cláusula 2ª do contrato ora aditado. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.589.438,57. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2023 foi alterado. Objeto: O objeto desta licitação é a cessão de uso de imóvel público para prestação de serviços de alimentação, com vistas ao funcionamento de estabelecimento do tipo lanchonete no interior Campus do Centro de Ciências da Saúde - (CCS), na cidade de Santo Antônio de Jesus - BA. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Carlos Amaral, Nº 1015 Cajueiro - SANTO ANTONIO DE JESUS - BA. . Entrega das Propostas: 07/06/2023 às 09h30. ORLANDO EDSON ROCHA DE ALMEIDA Técnico em Contabilidade (SIDEC - 11/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007002407202360. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão gráfica de papel para outdoor convencional e colagem das impressões nas placas de publicidade pertencentes à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das A l m a s / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 11/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007006316202353. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preço para a aquisição de água mineral natural potável e não gaseificada para atender as demandas de todas as unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação (SIASGnet - 11/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23007.00008607/2023-82. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC). CNPJ: 03.682.189/0001-38. Objeto: definição de condições especiais para a realização, de forma conjunta, de cursos e ações extensivas de educação profissional, a serem oferecidos aos BENEFICIÁRIOS discriminados neste instrumento, no segmento de Tecnologia da Informação e Gestão. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86 e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 10.05.2023 à 31.12.2023. Data de assinatura: 10.05.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Em 11 de maio de 2023 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica. Universidade de HARVARD - HARVARD. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC. OBJETO: Prorrogar o final da vigência para 30/04/2024. Data de assinatura 29/04/2023. Processo nº 23077.049866/2023-25; Fundamento Legal: Na Lei 8.958/94. ASSINAM pela HARVARD: Tiffany B. Blackman (Senior Director of Research Administration), pela FUNPEC: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor) e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo - Reitor