DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM pelo IPAM/RN: Mariana Jasmim Bezerra Soares (Diretora Geral), e pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo - Reitor EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 10 de maio de 2023 - Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim (CNPJ: 23.148.526/0001-19). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Luciana Guimarães da Cunha. Data da Assinatura: 05/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 10 de maio de 2023 - Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de São José de Mipibu (CNPJ: 11.496.829/0001-43). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jefferson Souza de Oliveira. Data da Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 10 de maio de 2023 - Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha (CNPJ: 12.256.410/0001-87). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Gabriella Rocha Barbalho. Data da Assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO Natal/RN, 10 de maio de 2023 - Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.17391/2022-26. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (CNPJ: 11.965.996/0001-96). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 52.116,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Jacqueline Morgana Dantas Montenegro. Data da Assinatura: 04/05/2023. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 653, DE 11 DE MAIO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 33/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 30/04/2021, Seção 3; nº 152/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 80, de 11/08/2022, Seção 3; nº 93/2022- PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 49/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 122, de 01/07/2021, Seção 3; Edital nº 92, de 7 de novembro de 2022; Edital nº 105, de 26 de dezembro de 2022. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.50070/2023-15 FRANCIMAR CARLOS DE MACEDO 20h Computação em Nuvem e programação . 23077.30779/2023-02 FRANK CAVALCANTI BAHIA FILHO 20h Hematologia SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153114 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23078.574346/2022-65. Pregão. Nº 104/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho nº 2023/2023 - nº registro no mte rs000044/2023. revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro do item seguro acidente do trabalho (sat), constante na planilha de custos do contrato, decorrente da redução da alíquota do fap, o qual implicou na redução da alíquota da contribuição do sat dos postos do contrato.. Vigência: 04/05/2023 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200.488,52. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 38/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078541513202119. , publicada no D.O.U de 14/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) da Classe D, segundo classificação da Resolução CONAMA 307/2002, para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar, Delit Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIDEC - 11/05/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078503865202320. Objeto: Aquisição de elementos para atualização dos sistemas de extintores de incêndio e hidrantes para assegurar o atendimento das demandas de prevenção e proteção contra incêndio nas edificações de todos os Campi da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIASGnet - 11/05/2023) 153114-15235-2023NE008078 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078527430202117. Objeto: Contratação de serviços para execução das Adequações e Expansão do Centro de Gestão e Tratamento de Resíduos Químicos - CGTRQ/IQ/UFRGS localizado na Av. Bento Gonçalves, 9500, Campus do Vale/UFRGS, na cidade de Porto Alegre/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-2- 00002-2023. Entrega das Propostas: 07/06/2023 às 10h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS. JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Delit (SIASGnet - 11/05/2023) 153114-15235-2023NE008078 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS SETOR DE PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 8, DE 11 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado por meio do Edital de Abertura nº. 04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de Abril de 2023, conforme indicado abaixo: CANDIDATOS APROVADOS POR DEPARTAMENTO E ÁREA / Unidade / Departamento Área CH Candidatos Habilitados / Colégio de Aplicação / Departamento de Ciências Exatas e da Natureza / Física 40 Ampla Concorrência: 1º- ROBERTA JULIANA COLLET DA FONSECA - 7,37, 2º- DESIRÉE DORNELLES CORRÊA - 7,00 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - / Colégio de Aplicação / Departamento de Humanidades / Geografia /40 Ampla Concorrência: 1º- LEONARDO NUNES FACHEL DIAS - 7,14, 2º- FABRÍCIO RAMIRES BONACINA - 7,00 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Agronomia / Departamento de Solos / Ciência do Solo - Física do Solo - Mecanização Agrícola / 20 Ampla Concorrência: 1º- LEONARDO PEREIRA FORTES - 9,27, 2º- GABRIELA NAIBO - 7,50, 3º_GUILHERME ARI FERREIRA DE OLIVEIRA - 7,33 / Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Faculdade de Farmácia / Departamento de Análises Farmácia - Hematologia e Bioquímica Clínica 20 Ampla Concorrência: 1º- STEFA N I ALTENHOFEN - 8,46, 2º- ALINE BECKENKAMP - 8,43, 3º- FRANCIELE FÁTIMA LOPES - 7,27, 4º- JÉSSICA LAMBERTY FAVERZANI - 7,01 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - / Faculdade de Veterinária / Departamento de Medicina Veterinária Preventiva / Medicina Veterinária Preventiva - Saúde Pública 20 Ampla Concorrência: 1º- TATIANA REGINA VIEIRA - 8,96 / Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Letras / Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas / Letras - Outras Literaturas / Vernáculas - Literatura Portuguesa / 20 Ampla Concorrência: 1º- CRISTINA ARENA FORLI - 9,56, 2º- CRISTINA MIELCZARSKI DOS SANTOS - 9,04, 3º- LEONARDO VON PFEIL ROMMEL - 8,44, 4º- CHRISTINI ROMAN DE LIMA - 8,14, 5º- LÍVIA PETRY JAHN - 7,38 Pessoas com Deficiência: - Pessoas Autodeclaradas Pretas ou Pardas: - Instituto de Letras / Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas /