DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.006623/2019-04. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 05 ao Termo de Cooperação n. 5900.0110375.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 365 dias e promover modificações no escopo original do plano de trabalho. Data de Assinatura: 09/05/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.218755/2021-93 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 14/2021. Título: Enfrentamento do COVID-19 na Região Norte Fluminense e Baixada Litorânea: Ações, perspectivas e impactos. Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio 14 de novembro de 2023 para 31 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 24 de abril de 2023. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor (em exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha. Carlos Frederico Leão Rocha - Vice- Reitor em exercício da Reitoria EDITAL Nº 543, DE 8 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Prorrogar a vigência dos Concursos Públicos de que trata o Edital nº 953, de 20 de dezembro de 2019, publicado no DOU nº 248, de 24 de dezembro de 2019 e suas retificações, a saber: I - Edital de homologação n° 562, de 10 de agosto de 2022, publicado no DOU nº 152, de 11 de agosto de 2022 - Opção de vaga com vigência prorrogada até 11 de agosto de 2024: MC-046 - CCJE - Instituto de Relações Internacionais e Defesa - IRID - Relações Internacionais e Defesa e Gestão Estratégica Internacional - Economia para as Relações Internacionais e Defesa - 40H(DE) II - Edital de homologação n° 345, de 16 de maio de 2022, publicado no DOU nº 92, de 17 de maio de 2022 - Opções de vaga com vigências prorrogadas até 17 de maio de 2024: MC-064 - CFCH - Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - Departamento de Ciência Política - Instituições Políticas - 40H(DE) MC-072 - CLA - Escola de Belas Artes - Departamento de Análise e Representação da Forma - Desenho de Figura Humana e Anatomia Artística - 40H(DE) III - Edital de homologação n° 490, de 01 de julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 04 de julho de 2022 - Opção de vaga com vigência prorrogada até 04 de julho de 2024: RT-005 - Campus Macaé - Campus Macaé - Medicina - Ortopedia / Propedêutica Médica - 20H CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Espécie: Acordo Erasmus de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UPC- ETSAB. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Proc. 23079.207889/2023-41 Data de assinatura: 31/03/2023 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Amaury Fernandes da Silva Júnior Universitat Politècnica de Catalunya (UPC-ETSAB), Diretor Félix Solaguren-Beascoa EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e Paris 13. Objeto: Promover a cooperação acadêmica e a coordenação de intercâmbios entre as partes. Proc. 23079.029829/2019-02 Data de assinatura: 20/12/2019 Vigência: 05 (cinco) anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Vice-Reitor, Professor Carlos Frederico Leão Rocha Université Paris 13 (Paris 13), o Presidente, Jean-Pierre Astruc CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 557, DE 10 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2023/1-E O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química do Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 12 de maio de 2023 até 12 de junho de 2023, as inscrições para o Processo Seletivo Especial, para o Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Química, em atendimento à chamada CNPq Nº 68/2022 - Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação - MAI/DAI, que conferiu 1 bolsa de doutorado para o Programa de Pós- Graduação em Química, para ser utilizada no projeto "Estudos de reações de arilação sob regime de fluxo contínuo na síntese de ingredientes farmacêuticos ativos", que será conduzido pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital (Processo SEI- UFRJ nº 23079.222492/2023-89). Inscrições: 12 de maio de 2023 até 12 de junho de 2023 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/. MARCIELA SCARPELLINI OBSERVATÓRIO DO VALONGO EDITAL Nº 555, DE 11 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E/OU DOUTORADO Turma de 2023-2 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Astronomia do Observatório do Valongo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 15 de maio a 15 de junho de 2023, até as 17h, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e/ou Doutorado em Astronomia, turma de 2023-2, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 15 de maio de 2023 a 15 de junho de 2023. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ov.ufrj.br/pos-graduacao/ Helio Jaques Rocha Pinto - Diretor da Unidade KARÍN MENÉNDEZ-DELMESTRE CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 O pregoeir torna publico o resultado de julgamento do pregão 23/2023, referente ao processo nº23079.2314482022-89 onde sagram-se vencedores as seguintes empresas.- - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA para o item 54. - ENDOVIX IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALR LTDA para o item 79. NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 153152-15236-2023NE111111 INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PCR-RSV Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/05/2023 das 10h00 às 15h00. Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 11/05/2023) 153150-15236-2023NE800157 UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E POLÍTICAS EDITAL FACAP/UFR N° 9, DE 11 DE MAIO DE 2023 CANCELAMENTO DO EDITAL FACAP/UFR Nº 7, DE 4 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.005091/2023-39 A Universidade Federal de Rondonópolis torna público o cancelamento do EDITAL FACAP/UFR Nº 7, DE 4 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, página 85, do dia 05 de maio de 2023. Motivo de cessão do objeto da autorização para contratação temporária. JOÃO BOSCO ARBUÉS CARNEIRO JÚNIOR Diretor INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS EDITAL ICHS/UFR N° 14, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.004884/2023-31 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do EDITAL ICHS/UFR N° 14, DE 10 de maio de 2023, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área de História, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto. Área de conhecimento: História. Número de vagas: 01 (uma). Regime de trabalho: 20 (vinte) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02 ou 20 HORAS SEMANAIS - Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em História. Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 18/05/2023 a 31/05/2023. As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por link de inscrição https://forms.gle/XsCvoqtXvVR2eokeA . Presencial na Sala da Secretaria do ICHS, da Universidade Federal de Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT. das 08 h às 11h, e das 13h. às 17h. Não haverá taxa de inscrição. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O processo seletivo simplificado terá a validade de um ano, sem prorrogação, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato. Os candidatos aprovados e classificados deverão manter seu endereço de e-mail atualizado, com o dever de entregar dos documentos previstos no inciso IX do art 31 no prazo de cinco dias. Será desclassificado o candidato que não entregar a documentação no prazo estabelecido. Os casos omissos serão resolvidos pela Banca do Seletivo para professor substituto em História. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora