DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200069 69 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL ICHS/UFR N° 15, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23853.004356/2023-81 A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio do EDITAL ICHS/UFR N° 15, de10 de maio de 2023, torna público o Edital de abertura de inscrição do PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área de Biblioteconomia, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA: Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto Área de conhecimento: Biblioteconomia. Número de vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno. Remuneração (VB+RT): 40 HORAS SEMANAIS - Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02 ou 20 HORAS SEMANAIS - Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: 01 (ano) de acordo com a autorização. Os contratos poderão ser prorrogados até o limite de dois anos de contratação. Requisito Básico: Graduação em Biblioteconomia Requisitos Complementares: diploma superior ao exigido no item requisito básico. DAS INSCRIÇÕES: Período das inscrições: 18/05/2023 a 31/05/2023. As inscrições poderão ser realizadas de maneira presencial ou por link de inscrição https://forms.gle/gu9b6WD1hzuyMmMo7 Presencial na Sala do Curso de Biblioteconomia, no Bloco da Biblioteca, da Universidade Federal de Rondonópolis, Avenida dos Estudantes, 5555 - Cidade Universitária - Rondonópolis - MT. das 08 h às 11h, e das 13h. às 17h. Não haverá taxa de inscrição. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O processo seletivo simplificado terá a validade de um ano, sem prorrogação, contada a partir da data de assinatura do primeiro contrato. Os candidatos aprovados e classificados deverão manter seu endereço de e- mail atualizado, com o dever de entregar dos documentos previstos no inciso IX do art 31 no prazo de cinco dias. Será desclassificado o candidato que não entregar a documentação no prazo estabelecido. Os casos omissos serão resolvidos pela Banca do Seletivo para professor substituto em Biblioteconomia. BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA Diretora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 39, DE 11 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar os resultados do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR . DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E SOCIEDADE . Edital nº 63 de 01 de NOVEMBRO de 2022, DOU de 03/11/2022, Seção 3, pág. 65-68. . Processo nº 23083.054093/2022-39 . ad referendum . Classe: Professor Adjunto . Área: EDUCAÇÃO ESPECIAL - LIBRAS E EDUCAÇÃO DE SURDOS . CLAS. C A N D I DAT O N OT A . 1º RAQUEL APARECIDA LOPES 294,60 . 2º MARIA ELISA DELLA CASA GALVÃO 227,30 Relação de candidatos aprovados por seleção de Pessoa com Deficiência: . 1º MARIA ELISA DELLA CASA GALVÃO 227,30 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153166 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23083.005184/2019-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.618.334/0001-72 - SETIMA - SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada e analisada pelo setor competente, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2023 registro nº mr023492/2022.. Vigência: 12/08/2020 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.902,69. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO E X T R AT O EXTRATO DE ADITIVO SIMPLIFICADO PRORROGA DE OFÍCIO Espécie: 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência "de Ofício" ao Termo de Convênio Nº 10/2021 (Nº SICONV 920703/2021). Nº do processo: 23091.015050/2021-73. Concedente: Universidade Federal Rural do Semi-Árido, CNPJ: 24.529.265/0001-40. Convenente: Fundação Guimarães Duque, CNPJ: 08.350.241/0001- 72. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 60 dias. Vigência: 10/06/2023 a 09/08/2023. Data da assinatura: 10/05/2023. Signatário: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 2023/0042. Universidade Federal de Santa Catarina, LABS AGRO LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: Produtos de microalgas para uso na agricultura. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2027. Data de Assinatura: 10/05/2023. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Processo UFSC: 23080.006081/2023-17. Entidades. Assinam: Luis Augusto Bennemann de Souza; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2023/0043. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Objeto: "Oferecimento dos cursos de graduação de Letras Libras, Licenciatura e Bacharelado, na modalidade à distância." Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2027. Data de Assinatura: 10/05/2023. Valor R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais). Processo UFSC: 23080.033782/2022-30. Entidades que assinam: Daniel Pansarelli, pela UFABC, e Irineu Manoel de Souza pela U FS C . UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.047537/2023-81. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 49.597.659/0001-66 - 49.597.659 ANA CIELO GUERRA. Objeto: Contratação de serviços musicais: violista chefe de naipe, para a realização de concertos e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.047711/2023-95. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 49.572.124/0001-30 - 49.572.124 MIGUEL ANGELO ZANOTELLI. Objeto: Contratação de serviços musicais: pianista chefe de naipe, clarinetista chefe de naipe e saxofonista de fila, para a realização de concertos e ensaios da temporada oficial da orquestra sinfônica da ufsm. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 40.800,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081061987202386 . Objeto: Manutenção das autoclaves Ortossíntese, patrimônio 111484 e 258774, localizadas no Biotério da UFSM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor apresentou documento de exclusividade emitido pela ABIMO Declaração de Inexigibilidade em 11/05/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 11/05/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 20.181,24. CNPJ CONTRATADA : 08.984.579/0001-86 R. R. GORSKI & CIA. LTDA.. (SIDEC - 11/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 7/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa BIONFARM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 27 de abril de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA, Prédio 61H, sala 2, mesa 11. Processo nº 23081.054385/2023-72. Fundamento Legal 8666/93. A UFSM e a INCUBADA definem a incubação coletiva como modalidade adotada, com a medida quadrada de 7 m² para permissão de uso. Incubação 1º ano: R$12,00/m²; Incubação 2º ano: R$18,00/m²; Incubação a partir do 3º ano: R$24,00/m². Santa Maria, RS 11/05/2023 - LUCIANO SCHUCH - Reitor da UFSM EXTRATO DE PERMISSÃO Nº 8/2023 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa FARM 360 ASSESSORIA EM AGRICULTURA DE PRECISÃO LTDA, com a interveniência da FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, assinado em 09 de maio de 2023. Objeto: PERMISSÃO DE USO DAS INFRAESTRUTURAS FORNECIDAS PELA UFSM, DE PERMANÊNCIA TEMPORARIA DA INCUNBADA, Prédio61H, ESPAÇO COWORKING, MESA 10. Processo nº 23081.059694/2023-39. Fundamento Legal 8666/93. A UFSM e a INCUBADA definem a incubação coletiva como modalidade adotada, com a medida quadrada de 7 m² para permissão de uso. Incubação 1º ano: R$12,00/m²; Incubação 2º ano: R$18,00/m²; Incubação a partir do 3º ano: R$24,00/m². Santa Maria, RS 11/05/2023 - LUCIANO SCHUCH - Reitor da UFSM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 53/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23081057537202399. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE CONSERTO e CALIBRAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA U FS M JAYME WORST Coordenador Das Licitações (SIDEC - 11/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081058874202301. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (placas, fusíveis, câmera analógica, motor, resistor, etc.) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA UFSM. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 08/05/2023) 153164-15238-2023NE999999