DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200070 70 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081059385202369. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (adubadeira, cortina de ar, furadeira e parafusadeira, soprador de ar, poste para salto em altura, fragmentadora de papel, oxímetro...) DESTINADO AO CEFD E CCSH DA UFSM. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 05/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081053732202340. Objeto: Reforma da Cobertura do Prédio 43 A do CCR, com área total de 833,66 m², situado no Campus - Camobi - Santa Maria - RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 30/05/2023 às 09h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 10/05/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 86, DE 11 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão na Sessão N. 985, realizada em 05/05/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado: Edital de Abertura de Concurso Público N. 007, de 16 de janeiro de 2020, publicado no DOU de 20 de janeiro de 2020. Edital de Divulgação de Resultado N. 086, de 20 de maio de 2022, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 23 de maio de 2022. Processo N. 23081.066090/2019-62 Professor Adjunto A Departamento de Educação Agrícola e Extensão Rural/ Centro de Ciências Rurais Área: Ciências Agrárias/Agronomia/Extensão Rural(Extensão Rural, Legislação Agrária e Ambiental e Gestão) . Candidatos classificados Nota final Classificação Ampla Concorrência . Daiane Loreto de Vargas 8,66 1º lugar . Laila Mayara Drebes 8,12 2º lugar . Vanderlei Franck Thies 7,96 3º lugar . Marcos Roberto Pires Gregolin 7,87 4º lugar . Cassiane da Costa 7,69 5º lugar O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. MARTHA BOHRER ADAIME. EDITAL Nº 87, DE 11 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 098, de 27/05/2022, publicado no DOU de 30/05/2022, Seção 3, páginas 103 a 109, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 136, de 29/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, Seção 3, página 150, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública para Professor do Substituto na área de Probabilidade e Estatística/Estatística, Departamento de Estatística do Centro de Ciências Naturais e Exatas. MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.011634/2023-65. Pregão Nº 236/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigia, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o Campus São Paulo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: . inciso II do Artigo 57, da Lei nº 8666/93. Vigência: 02/05/2023 a 01/01/2024. Valor Total: R$ 314.339,28. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23089.007715/2022-80. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O aditamento contratual pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: inciso II, do Artigo 57 da lei 8666/93. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do termo aditivo: R$ 19.582,72. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 207/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23089032131202242. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, por meio de Registro de Preços, de mobiliário para atendimento das necessidades da UNIFESP (Campus Osasco) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100 Jardim Das Flores - OSASCO - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARLENE RODRIGUES Pregoeira (SIDEC - 11/05/2023) 153031-15250-2023NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 89/2021. Nº Processo: 23089.012763/2021-17. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 67.803.726/0001-33 - SUPORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato a partir de 01/06/2023, resultante do percentual de 6,35%, referente ao período de 12/01/2022 a 11/01/2023, conforme a variação do índice de preços ao consumidor (ipca) entre as duas datas. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.928,35. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153031 Nº Processo: 23089001670202311. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Luvas Cirúrgicas Estéreis.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MARIANO DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2023) 153031-15240-2023NE800864 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23746.008529/2019-30. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Terceiro termo aditivo tendo como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 11/05/2023 até o dia 11/05/2024, bem como o reajuste correspondente a 6,79% com base na variação do índice de custos de tecnologia da informação - icti.. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.092,92. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Contrato 03/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Instituto Federal do Triângulo Mineiro - IFTM. OBJETO: Regular a prestação dos serviços para viabilizar a cooperação recíproca e a efetivação de relações de estágios. VIGÊNCIA: 12-05-2023 a 12-05-2028. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº s 11.788/08 e 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000626/2023-23. DATA DE ASSINATURA: 12- 05-2023. ASSINAM: Alessandra Beatriz Carneiro Gonçalves Alves, Déborah Santesso Bonnas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo aditivo nº 2 ao Contrato nº 40/2021, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Maria Beatriz de Souza Almeida Delduque. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 29 de novembro de 2023, PROCESSO: 23085.013373/2021-96. DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Prof. Luiz Fernando Resende dos Santos Anjo e Maria Beatriz de Souza Almeida Delduque. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ANULAÇÃO ESPÉCIE: O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: anular os efeitos da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) mês, aplicada à empresa DIAMANTINA BISTRÔ COZINHA INDUSTRIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.171.355/0001-05, publicada na página 119, Seção 3, do Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2022, considerando a sentença proferida nos autos do processo judicial nº 1002422-93.2022.4.06.3802, da 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG. LUIS FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 7/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.004460/2017-66. Dispensa Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 18.404.780/0001-09 - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI. Objeto: Cessão de direito de uso uma área de 10.490,66m2, de perímetro medindo 406,19m, localizada nas coordenadas geográficas do imóvel, a saber: lat.: -17°53'00.847" s e long.: -41°30'00.985" w, pertencente a Cedente e registrada no 1° ofício de R.I. da comarca de Teófilo Otoni (MG) sob a matrícula n.° 18.427, objetivando que o Cessionário possa construir na cidade de Teófilo Otoni(MG) um estádio de futebol amador para uso das comunidades localizadas no entorno dos bairros Vila Esperança e Funcionários e que será integralmente construído com os recursos do município, que será realizado nas condições estabelecidas no termo de referência documento SEI 0445833. Fundamento Legal: artigo 17, §2º, inciso I da Lei 8.666/1993. Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2043. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).