DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200071 71 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 153036 Nº Processo: 23086.005275/2022-56. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licença de software de design gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do edital, para atender demanda da Pró- reitoria de Extensão e Cultura e da Diretoria de Educação à Distância da UFVJM". Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2026. Valor Total: R$ 13.940,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e l'Université d'Angers (França). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para prospectar o intercâmbio de estudantes, docentes e o desenvolvimento de pesquisas em conjunto. VIGÊNCIA: até 03/05/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Christian Roblédo, presidente da l'Université d'Angers. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154358 Número do Contrato: 21/2019. Nº Processo: 23064.000864/2019-09. Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 12.153.742/0001-36 - Z&A PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quinta - da vigência do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: cláusula quinta - da vigência do contrato: o presente contrato vigorará de 23/05/2019 até 22/05/2024, não podendo mais ser prorrogado.. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064.018278/2023-99. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.912.670/0001-23 - MINGOTTI & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega diária, destinados a atender a cantina da utfpr - campus pato branco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 82.402,80. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153178 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23064.047660/2021-48. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato, conforme disposição da cláusula sexta do contrato 16/2021, c/c com item 19.1 do termo de referência.. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.849,44. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CÂMPUS SANTA HELENA DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2023 Processo nº 23064.018105/2023-71. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a empresa Adélio Luiz Remussi, CNPJ/MF 82.189.226.0002-28, com sede à Rua Cerejeira, Bairro São Luiz, S/N, CEP 85.892- 000, Santa Helena - PR. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto parceria no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão relacionados a produção vegetal (hortaliças) na UNEPE Olericultura e Agricultura Orgânica da UTFPR SH com a empresa RU UTFPR-SH. O presente Termo de Cooperação vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 09/05/2023. Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN, Diretora-Geral da UTFPR Campus Santa Helena e KELIM CRISTINA REMUSSI FINDER, representante da empresa Adélio Luiz Remussi. GABINETE DO DIRETOR-GERAL AVISO DE PENALIDADE Aplicar a empresa ARIANE MENDES ROCHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 32.924.197/0001-41, a penalidade prevista no Art. 7º da Lei 10.520/2002, conforme consta no Processo nº 23064.040989/2022-69, e Portaria nº 78, de 02 de maio de 2023, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 1 (um) ano e devendo a empresa pagar a multa no valor de R$ 66,82, sendo que a GRU para pagamento pode ser obtida no e-mail: [email protected], sendo tais procedimentos informados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. ARLETE TERESINHA BEUREN Diretora Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EDITAL Nº 1, DE 11 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 39/2023 - EBSERH/ HC-UFU O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 12 de maio de 2023. ARTHUR CHIORO FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155909 Nº Processo: 23768000164202365. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMO MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos descritos no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANK LUNA DE CARVALHO Agente de Licitação (SIASGnet - 11/05/2023) 155909-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 98/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Espécie: Ata SRP 224/2023. Pregão Elet. 98/22 E Contratado: MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57 Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024 Valor R$ 38.937,60 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos industrializados. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Espécie: Ata SRP 225/2023. Pregão Elet. 98/22 E Contratado: LABORATÓRIO B. BRAUN S.A. CNPJ: 31.673.254/010-95 Valor R$ 968.760,00 Espécie: Ata SRP 226/2023. Pregão Elet. 98/22 E Contratado: SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA CNPJ: 25.031.668/0001-27 Valor R$ 2.730,00 Espécie: Ata SRP 227/2023. Pregão Elet. 98/22 E Contratado: BAXTER HOSPITALAR LTDA CNPJ: 49.351.786/0011-52 Valor R$ 892.326,24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 287/2021. Nº Processo: 23537.010260/2019-59. Pregão Eletrônico nº 35/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MED I DA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/05/2023 e encerramento em 12/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.635,64. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico 08/2023 para aquisição, em regime e consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Cardiologia e Cirurgia Torácica do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) - Relançamento do PE 45/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 33,34 para a empresa BIOMEDICAL PROD. CIENT. MED. HOSP. S/A; 1, 2, 3, 4, 5, 18 para a empresa ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 para a empresa BOSTON SCIENTIFIC O BRASIL LTDA; 38, 44 para a empresa AGMASHI COM. MAT. MED. SERV; 39 para a empresa ULTRA HOSPITALAR LTDA - ME; 13, 14, 15, 31 para a empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; 26 para a empresa BRASIL MED. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Os itens 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 40, 41, 43 ficaram desertos e os itens 17, 28, 42, 45 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 11/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537004318/23-10. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - Endopróteses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. Trata-se do relançamento do Pregão 18/2022, aquisição de OPME para o Serviço de Endoprótese do HC-UFMG, visando a compra dos itens cancelados, fracassados e desertos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL ). . CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537012634/22-76. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99m-Tecnécio, padronizados na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais e em regime de internação no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00035- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. . ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 11/05/2023) 155021-26443-2023NE801067