DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 14/03/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "zika, dengue e chikungunya: abordagem multisetorial para o desenvolvimento de soluções aplicáveis em saúde pública", oriundo do contrato firmado entre a world health organization (oms) e a unb (processo nº 23106.038766/2021-17). O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 30/06/2023, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/04/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 563.530,20. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). EDITAL Nº 7, DE 10 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA torna pública a retificação do caput e do tópico 1 dos conhecimentos específicos para o Cargo 9: Técnico em Radiologia, constantes do subitem 15.2.3 do Edital nº 5 - FUB, de 27 de abril de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...] Torna público, por fim, que as inscrições efetivadas conforme o Edital nº 2, de 5 de junho de 2020, permanecem válidas. [...] 15.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS [...] CARGO 9: TÉCNICO EM RADIOLOGIA TÉCNICO EM RADIOLOGIA: 1 Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 661/2022. [...] [...] MÁRCIA ABRAHÃO MOURA Reitora DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 082/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 36/2022. Processo nº 23106.038918/2022-62. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de quadro brancos magnéticos. Contratada: BRAVA FORTE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 10.867.306/0001-01. Itens: 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09.05.2023. Valor Global: R$ 212.280,42 (Duzentos e doze mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 211, DE 8 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 211/2023 DE 08/05/2023; Unidade Acadêmica: CET/UnB; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Turismo. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 215, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 215/2023 DE 10/05/2023; Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Ecologia de Ecossistemas. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 216, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 216/2023 DE 10/05/2023; Unidade Acadêmica: Odontologia; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Clínica Odontológica - subárea Periodontia. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 217, DE 10 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 217/2023 DE 10/05/2023; Unidade Acadêmica: Odontologia - ODT; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Cirurgia BucoMaxiloFacial / Anatomia de Cabeça e Pescoço. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO ESTUDANTIL. Processo: 23106.004675/2023-40. Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Hamm-Lippstadt University of Applied Sciences (HSHL), da Alemanha. Objetivo: estabelecer relações e cooperação específicas entre as duas instituições, a fim de enriquecer a compreensão da cultura dos dois países envolvidos. Assinatura: 03/05/2023. Vigência: de 03/05/2023 a 03/05/2028. Assinam: Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB), e Kira Kastell (Reitora da HSHL). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato; UnB / FUNAPE e SENAI - Código: 5302023031700076, publicado no DOU de 17 de março de 2023, seção 3, Nº 53, página 76, onde se lê: Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) o senhor Orlando Afonso Valle do Amaral (Diretor Executivo - FUNAPE) e o senhor Robson Braga de Andrade (Presidente do Conselho Nacional do SENAI)., leia-se: Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) a senhora Sandramara Matias Chaves (Diretora Executiva - FUNAPE) e o senhor Robson Braga de Andrade (Presidente do Conselho Nacional do SENAI). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: 23006.007625/2023-42; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 08/2023 - Programa de Parcerias - Edital de Chamamento nº 01/2022 - SUGEPE, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e o Instituto de Educação e Cultura Unidade Jardim S/C LTDA, CNPJ: 03.311.588/0001-92; OBJETO: Desconto no importe de 10 a 35% no valor das mensalidades (conforme termo de adesão) e/ou cursos aos servidores da UFABC e/ou seus dependentes. VALOR: Sem valores envolvidos. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Data da assinatura: 10/05/2023. SIGNATÁRIOS: UFABC - Superintendente de Gestão de Pessoas - Diogo Francisco Paulo da Rocha; pelo Instituto de Educação e Cultura Unidade Jardim S/C LTDA - representante legal - Marcia Regina Budoia Fazzani Contro. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 eVENTUAL LIVE MARKETING LTDA, CNPJ 04.433.214/0001-02, vencedora dos itens 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63, no valor total de R$ 437.499,30; INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA, CNPJ 18.775.301/0001-52, vencedora dos itens 2, 7, 9, 10 e 29, no valor total de R$103.080,00; J. M. DA SILVA RODRIGUES, CNPJ07.462.185/0001- 03, vencedora dos itens5, 6, 8, 11, 12, 14, 15 , 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 30, no valortotal de R$ 554.016,50; JM PROMOCOES E EVENTOS LTDA,CNPJ 42.720.814/0001-40, vencedora dos itens 1, 3, 4 e 13, no valor total de R$ 43.586,00, perfazendo o valor total do certame em R$ 1.138.181,80. GILVAN OLIVEIRA JERÔNIMO Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 154044-15261-2023NE800066 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 23107.000465/2017-24. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 07.850.772/0001- 61 - REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto o reajuste dos preços do contrato nº 21/2018 em 7,44 % (sete inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento) no período de junho de 2018 a junho de 2019, 6,35 % (seis inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) no período de junho de 2019 a junho de 2020, 32 % (trinta e dois por cento) no período de junho de 2020 a junho de 2021, 10,25 % (dez inteiros e vinte e cinco centésimos por cento) no período de junho de 2021 a junho de 2022, com base no índice geral de preços - mercado - igp-m, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 15/06/2018 a 15/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.011,34. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 154044 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 23107.006828/2022-01. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 47/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho ac000002/2023, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2023).. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.188,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).