DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.012398/2022-74 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPEAM Processo nº 23038.012397/2022-74. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEAM, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 08/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FAPEAM: Presidente MÁRCIA PERALES MENDES SILVA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.001738/2023-67 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/UFAC Processo nº 23038.001738/2023-67. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a UFAC visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 28/04/2023. Assina pela C A P ES : Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela UFAC: Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação MARGARIDA LIMA CARVALHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.001729/2023-76 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/UFRR Processo nº 23038.001729/2023-76. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a UFRR, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 29/04/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela UFRR: Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação MARCOS JOSÉ SALGADO VITAL. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.001743/2023-70., Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/UFES Processo nº 23038.001743/2023-70. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a UFES, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós- Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 28/04/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela UFES: Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação VALDEMAR LACERDA JUNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO CAPES/HUMBOLDT. Processo nº 23038.012114/2019-99. Espécie: Termo Aditivo celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Fundação Alexander von Humboldt (AvH) ao Acordo de Cooperação firmado em 29 de novembro de 2019. OBJETO: Alteração dos termos do Acordo com efeitos exclusivos para as 15ª e 16ª Chamadas do Edital nº 36/2017 do Programa Bolsas para Pesquisa Capes-Humboldt nas cláusulas assim indicadas, e com repercussão geral nas demais cláusulas alteradas. CUSTO: sem custo adicional. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2020. VIGÊNCIA: 31/12/2028. SIGNATÁRIOS: pela CAPES, Presidente Benedito de Aguiar Guimarães Neto; e pela AvH: Presidente Hans-Christian Pape. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.012388/2022-83. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA Processo nº 23038.012388/2022-83. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOA L DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - AGÊNCIA DE APOIO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO PARANÁ. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós-Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós- Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 10/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Presidente RAMIRO WAHRHAFITG. EDITAL RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 8/2022 PROGRAMA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA (PARFOR) PROCESSO Nº 23038.010832/2021-45 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de seu Presidente-substituo, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final dos cursos e vagas aprovados na etapa 2023 do Edital 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR, publicado no Diário Oficial da União de 07/02/2022, Seção 3, pág. 107. O resultado está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . WATSON ARANTES GAMA JUNIOR XXX.725.471-XX 88881.820496/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1080/2023 50.000,00 DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026 2023NE000904 (C) . EDEILDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR XXX.587.424-XX 88881.837049/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1064/2023 50.000,00 DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026 2023NE000903 (C) . BELISIA LUCIA MOREIRA TOSCANO DINIZ XXX.645.134-XX 88881.809255/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1046/2023 25.000,00 DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000540 (C) . JOAO EDUARDO AZEVEDO RAMOS DA SILVA XXX.073.058-XX 88881.830507/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1058/2023 25.000,00 DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026 2023NE000546 (C) . PAULO FERNANDO BAVA DE CAMARGO XXX.079.578-XX 88881.830143/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1044/2023 50.000,00 DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000436 (C) . RAQUEL MARQUES CARRICO FERREIRA XXX.557.798-XX 88881.809690/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1039/2023 50.000,00 DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000419 (C) . GLESSIA SILVA DE LIMA XXX.651.815-XX 88881.807484/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1033/2023 50.000,00 DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000418 (C) . FABIO ANDERSON PEREIRA DA SILVA XXX.959.914-XX 88881.840493/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1094/2023 25.000,00 DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026 2023NE000893 (C) . JOAO MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA XXX.987.400-XX 88881.799531/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1007/2023 50.000,00 DE: 13/04/2023 A: 28/02/2026 2022NE005883 (C) . ANIERES BARBOSA DA SILVA XXX.789.374-XX 88881.808129/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1075/2023 50.000,00 DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026 2023NE000532 (C) . ADRIANO BUENO KURLE XXX.701.510-XX 88881.808937/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1030/2023 50.000,00 DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000431 (C) . FERNANDA DE FREITAS ANIBAL XXX.248.378-XX 88881.821518/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1050/2023 25.000,00 DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026 2023NE000547 (C) . ELVIRA CRISTINA MARTINS TASSONI XXX.023.968-XX 88881.820487/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1054/2023 50.000,00 DE: 08/05/2023 A: 28/02/2026 2023NE000551 (C) . LUIZ KLEBER CARVALHO DE SOUZA XXX.105.912-XX 88881.807466/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1045/2023 50.000,00 DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000426 (C) . LUCIANA FERREIRA DA COSTA XXX.625.847-XX 88881.801077/2023-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1022/2023 50.000,00 DE: 19/04/2023 A: 28/02/2026 2023NE000429 (C) . MONIQUE BARRETO SANTOS XXX.432.767-XX 88881.837369/2023-01 PREMIO 1005/2023 24.600,00 DE: 13/04/2023 A: 27/03/2024 2023NE000491 (C) . FERNANDA BROGNARA XXX.039.398-XX 88881.823812/2023-01 PREMIO 1015/2023 24.600,00 DE: 13/04/2023 A: 15/03/2024 2023NE000446 (C) . LETICIA DIAS MATTOS XXX.232.486-XX 88881.807280/2023-01 PREMIO 1016/2023 24.600,00 DE: 13/04/2023 A: 22/02/2024 2023NE000437 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . RICARDO BERNARDO PRADA XXX.374.407-XX 23038.000950/2018-40 PROEX-716/2018 DE: 30/04/2023 PARA: 04/05/2023 06/05/2023