DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 152219 SEI HCPA 23092.006405/2023-70 - SONDA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 914,6400 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506183 08/05/2023 Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 10/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152190 SEI HCPA 23092.006190/2023-97 - FITA HOSPITALAR CIRÚRGICA MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 3.481,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506113 04/05/2023 Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152190 SEI HCPA 23092.006190/2023-97 - AGULHA HIPODERMICA 25MM X 0,6MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 R$ 1.394,8200 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506112 04/05/2023 Autorização: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0965898 AO CONTRATO Nº 0744988 Contratada: EPIMED SOLUTIONS TECNOLOGIA DE INFORMAÇÕES MÉDICAS LTDA. CNPJ: 10.542.126/0001-41 Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Nota de Empenho: 2023NE502065 03/01/2023. Data da Assinatura: 10/05/2023. Nº do Processo: 149539 SEI HCPA 23092.004992/2022-81 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0744988, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, instalação, customização e suporte técnico de software de gerenciamento de informações clínicas e epidemiológicas em terapia, por mais 12 meses, a partir de 15 de junho de 2023; Estabelecer que a fiscalização será realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcio Soares CPF: 015.799.347-73. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 Aquisição de Ferramentas - Exclusivo para EPP/ME/MEI. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 47/2023 Aquisição de Gelo Seco - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 110/2023 Registro de Preços de Soluções Parenterais. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 121/2023 Registro de Preços de Medicamentos Manipulados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2023 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 125/2023 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 01/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 137/2023 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/2023 Registro de Preços de Medicamentos. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 185/2023 Aquisição de Materiais para Odontologia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 273/2023 Registro de Preços de Saneantes. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 278/2023 Alienação do Imóvel Situado na Rua São Vicente, 136 - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 05/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 05/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 291/2023 Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 22/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 22/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 294/2023 Registro de Preços de Chupeta para Recém Nascido. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 310/2023 Registro de Preços de Armário e Banco para Vestiário. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 314/2023 Registro de Preços de Materiais de Laboratório. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 326/2023 Aquisição de Clozapina para HPLC e Acetato Neutro de Chumbo. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 02/06/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 02/06/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 327/2023 Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 30/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 335/2023 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese para Ortopedia. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO N° 340/2023 Registro de Preços de Clorexidina Sabonete Degermante e Lanceta com Disparo Automático. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 29/05/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 29/05/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 11 de maio de 2023. MARCELO SILVEIRA DE CASTRO Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.001719/2023-31 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FUFSE Processo nº 23038.001719/2023-31. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - FUFSE. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUFSE, visando promover a formação de recursos humanos altamente qualificados para desenvolver os Programas de Pós- Graduação stricto sensu, em áreas prioritárias, eleitas para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 38/2022 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados III. Data da Assinatura: 03/05/2023. Assina pela CAPES: Presidente MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE e pela FUFSE: Pró-Reitor de Pesquisa e Pós- Graduação LUCINDO JOSÉ QUINTANS JUNIOR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº 23038.012417/2022-15 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/FAPESQ Processo nº 23038.012417/2022-15. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação da Paraíba - FAPESQ. Objeto: O presente Acordo tem por objeto