DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200079 79 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 175, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIM 1.1 Coordenação do Curso de Medicina . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Psiquiatria / Saúde Mental Todas as inscrições foram indeferidas. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA EDITAL Nº 176, DE 11 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir: 1. Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET - Campus de São Luís 1.1 Coordenação do Curso de Engenharia da Computação . Área / Subárea do Concurso Classe Edital de Abertura Edital de Resultado Final Definitivo Prorrogar, por um ano, a partir de: . Engenharia Elétrica /Automação e Controle Adjunto A 55/2022(DOU de 30/03/2022, Seção 3, Páginas 94 a 99) 173/2022 (DOU de 29/06/2022, Seção 3, Página 173) 30/06/2023 MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 147/2022), PROC ES S O 23523.019557/2022-34, homologado no dia 08 de maio de 2023, com validade de 12 meses. A empresa detentora do Registro de Preços é: MSI COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.544.048/0001-42. Passando o valor global de R$ 609.929,50, para o valor de R$ 635.734,30. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523003457202377. Objeto: Aquisição de INSUMOS PARA EXAME DE PROVA CRUZADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00078-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 11/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.025609/2023-93. Espécie: Contrato Nº 036/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Sistema de Produção Agrícola com Uso Eficiente do Solo". Assinatura: 11/05/2023. Vigência: 22 (vinte e dois) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.025609/2023-93 Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Sistema de Produção Agrícola com Uso Eficiente do Solo". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 712.000,00 [setecentos e doze mil reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 09/05/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 09/05/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 05/2023 realizado em 08/05/2023, cuja empresa vencedora foi CNPJ 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA pelo Valor Global da ATA de R$:47.060,00. Maiores informações:www.gov.br/compras. FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 154045-15262-2023NE800288 FACULDADE DE ENFERMAGEM DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EDITAL Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Enfermagem do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 13/04/2023, publicado no D.O.U. de 14/04/2023, seção 3, página 68, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.004427/2022-38. Pregão Nº 14/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.126.611/0001-67 - DIGI SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para a locação, com manutenção preventiva e corretiva de solução de plataforma de comunicação ip para a ufms no estado de mato grosso do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2025. Valor Total: R$ 1.697.016,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 33/2023-UFMS Processo nº. 23104.014997/2023-17. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade da Porto - Faculdade de Desporto (FADEUP)(Portugal). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por Promover a mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações académicas e profissionais. Data de Assinatura: 08.05.2023. Vigência: 08.05.2023 a 08.05.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Representante Legal pela U.PORTO. Candidato (a): Vilmeyse Larissa de Arruda; Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. JOANA DARC CHAVES CARDOSO Chefe de Departamento da Faculdade de Enfermagem Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO . EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a UFOP e a Vale. Processo SEI nº 23109.010285/2022-06. Este acordo tem por objeto o ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, a ser celebrado entre os participes UFOP e VALE S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23109.010690/2022-16. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Altera as subcláusulas 1.3 e 3.1 do Termo de Contrato nº 039/2022, modificando o valor total da prestação de serviços de R$ 2.459.319,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezenove reais) para R$ 2.471.208,21 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e oito reais e vinte e um centavos) em razão de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato no valor de R$ 11.889,12 (onze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e doze centavos), sendo R$ 3.930,01 (três mil, novecentos e trinta reais e um centavo) retroativos ao período de 02 de janeiro de 2023 a 30 de abril de 2023, tendo em vista a inclusão do adicional de periculosidade para 1 (um) posto de recepcionista na cidade de Ouro Preto.. Vigência: 09/05/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.471.208,12. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).