DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200080 80 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de parceria que entre si celebram a UFOP, a VALE S.A., e a FUNDEP. Processo SEI n°23109.202189/2019-89. Este acordo tem por objeto é a execução do Projeto de Pesquisa intitulado Proposta para Estabilização Química e Mecânica das Lamas das Barragens de Rejeitos de Minérios, a ser celebrado entre a UFOP e a VALE com interveniência da FUNDEP. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 35, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Ciência da Computação: Programação de Computadores e Organização de Computadores com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 12/05/2023 a 18/05/2023 pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.044521/2022-41. Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Contratação de serviços para exploração de atividades comerciais de cantina (comercialização de lanches e semelhantes), com concessão onerosa de uma parcela de imóvel da união. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 32.583,84. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.044521/2022-41. Pregão Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 22.700.010/0001-72 - SABRINA DA SILVA TAVARES. Objeto: Contratação de serviços para exploração de atividades comerciais de cantina (comercialização de lanches e semelhantes), com concessão onerosa de uma parcela de imóvel da união. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 32.583,84. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23111.015222/2020-58. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração contratual por acréscimo de 01 (um) posto totalizando 04 (quatro) funcionários ao contrato n° 16/2020. O citado ajuste gera um acréscimo de 5% sobre o valor atualizado do contrato totalizando R$ 260.961,12 (duzentos e sessenta mil, novecentos e sessenta e um reais e doze centavos), levando em consideração o exposto em sua cláusula décima terceira e o processo UFPI n° 23111.012426/2023-75. Vigência: a partir da data de assinatura. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.578.259,88. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 18, DE 11 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 07, de 14/03/2023 - Publicado no DOU em 15/03/2023 . UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Escola de Química e Alimentos - EQ A Processo nº 23116.003177/2023-61 Educação Química I; Educação Química II; Educação Química III; Educação Química IV; Educação Química V; Educação Química VI; Educação Química VII; Educação Química VIII; Estágio supervisionado LQI; Estágio Supervisionado LQII ALEX ANTUNES MENDES 7,70 1º . LAIS FRANCIELE COSTA PITREZ 5,10 2º . UNIDADE ACADÊMICA MATÉRIAS / DISCIPLINAS NOME DO CANDIDATO N OT A FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . Escola de Química e Alimentos - EQ A Processo nº 23116.002332/2023-21 Tratamento de Resíduos, Águas Industriais e de Consumo; Projeto de Engenharia Química; Fenômenos de Transporte I ANDRE MOREIRA DE CASTRO 6,53 1º . MARCIA INÊS RODRIGUES MOREIRA 5,30 2º LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23109.002212/2020-71. Pregão. Nº 91/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: Alteração da subcláusula 2.1 do aditivo contratual nº 030/2022. A vigência fica prorrogada por 6 (seis) meses.. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.820,98. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro coletivo contra acidentes pessoais destinado à estudantes da FURG. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 11/05/2023) 154042-15259-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 154042 Nº Processo: 23116006730202317. Objeto: Aquisição de Material Hidráulico. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 11/05/2023) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 154080 Nº Processo: 23129001969202223. Objeto: Aquisição de instrumentos de medição e orientação.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOSE GONCALO SILVA GUSMAO Diretor de Compras (SIASGnet - 11/05/2023) 154080-15277-2023NE000082 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL Nº 62/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.029755/2022-48. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FA I •UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do curso "MBA Finanças EAD 2023", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•U FS C a r . Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).