DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/01629 - 7421 - CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma da agência 299 Guarapuava, localizada no estado do Paraná, com adequação do imóvel ao padrão visual da nova ambiência 2.0; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02/06/2023 às 15:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1000776; Informações: [email protected] MARCEL E SILVA DE ALMEIDA Responsável BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023. 0006, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, com sede em Campina Grande (PB), CNPJ: 12.671.814/0001-37, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "RECUPERAÇÃO DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO EUTROFIZADAS UTILIZANDO TÉCNICAS DE GEOENGENHARIA"; VALOR GLOBAL: R$ 550.231,38 dos quais R$ 336.924,18 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a contar da data de assinatura: 10/03/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Célia Regina Diniz - Reitora da UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CPF 451.698.374-53. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U. nº 87, de 9 de maio de 2023, pág. 89, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Leia-se: Vigência: 03/06/2023 a 02/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170607 Nº Processo: 12600101792202272. Objeto: Contratação de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de arquivos deslizantes eletrônicos, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), localizados na Esplanada dos Ministérios Bloco "J", Zona Cívico-Administrativa, Brasília-DF, CEP: 70.053- 900, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 470 - Zona Civico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2023) 170607-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.100373/2023-67. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 49.189.373/0001-41 - 49.189.373 ISABEL CRISTINA CORREA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, com e sem gás, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 1.008,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 170195 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 10180.100158/2019-80. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS. Contratado: 11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto realizar a supressão de 01 scanner da pfn/go, a partir de 02/05/2023; e 04 impressoras, tipo ii, da drf/ana, a partir de 08/05/2023.. Vigência: 09/05/2023 a 08/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.339.786,04. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 170045 Nº Processo: 11598.101001/2020-76. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para sede da procuradoria da fazenda nacional no rio grande do norte, localizada na rua anderson abreu, 3657, candelária, natal/rn.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no estado de Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico em epígrafe, no qual a empresa Alfa & Omega Serviços Terceirizados e Eventos LTDA, CNPJ: 16.650.774/0001-06, foi considerada vencedora do item único, apresentando proposta global mensal de R$19.950,00 e anual de R$239.400,00. ANA CRISTINA BORGES MACHADO Pregoeira (SIDEC - 11/05/2023) 170085-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 04/2023 e declara vencedora a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ/CPF: 61.602.199/0232-44. FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIDEC - 11/05/2023) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da SRA/RS torna público que,de conformidade com a Ata de Reunião Doc. SEI 33949208 e Nota Técnica nº 13327/2023/MGI, Doc. SEI 33949151, JULGOU-SE HABILITADA a licitante CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA, CNPJ: 05.061.642/0001-14 e JULGOU-SE INABILITADA a licitante IDEA ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 07.975.597/0001- 39, por ausência de comprovação de capacidade técnico-operacial e capacidade técnico profissional.DECLARA-SEaberto o prazo de RECURSOS, nos termos do art.109, Inc. I, da Lei 8.666, de 1993. CRISTIAN BELCHIOR ANTON Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 11/05/2023) 170175-00001-2023NE000029 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.130627/2021-21 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ana Maria Ferreira Rocha - CPF *.321.161- OBJETO: Imóvel localizado no Loteamento Ilha Náutica, Rua Principal, 2ª Travessa, nº 65, Ilha de Atalaia Sul - Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3425 0100138-11 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 319,28 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 128,17 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.077,78 (oito mil setenta e sete reais e setenta e oito centavos) FINALIDADE: Uso Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria MGI nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pela Superintendente Substituta da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 03/05/2023 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO NTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado de GO. OBJETO: Termo de Incorporação nº 33866465, referente ao imóvel situado no Reservatório da Usina Hidrelétrica Canabrava, correspondente a uma área de área de 29.880,00 m² com perímetro de 875,10 m de extensão ao longo do limite do município de Minaçu- GO, pertencente à divisão administrativa do Município de Minaçu- GO, do Estado de Goiás, objeto do procedimento de Identificação Direta de Áreas da União que trata a Instrução Normativa SPU n° 02, de 27 de julho de 2018, instruído no processo administrativo n° 52020.100675/2017-70. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2° da Lei nº 9.636, de 15 de maior de 1998. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 09/05/2023, nas folhas 55-56 do Livro de Registro de Contratos n.º 20 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Goiás.