DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 5688.01.0191.0/2021; Objeto: Prestação de serviços de especializado em análise médica documental e avaliação médica (presencial, por teleconferência e domiciliar) para atestar o direito à indenização do seguro DPVAT por motivo de existência de sequelas permanentes decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, nos termos da lei 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP Nº 400, de 29 de dezembro de 2020; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4306/2021 para acréscimo de serviços; Contratada: CONSÓRCIO QUALIMED, representado pela empresa líder QUALIMED BRASIL LTDA, CNPJ 08.571.008/0001-10; Enquadramento Legal: Artigo 81, II da Lei 13.303/2016; Valor do Aditamento: R$ 2.491.143,07; Compromisso: ERP/SAP 8000014483; Data de assinatura: 11/05/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 05/05/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS/MS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$73.729,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 08/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO. VALOR GLOBA L ESTIMADO: R$ 20.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 09/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.247,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/05/2023. OBJETO fornecimento do sistema e-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.916,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14 CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78 DATA: 27/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE VALENCA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 437.439,16 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 11/07/2027. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8029 / 2023 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, esta à disposição dos interessados de 12.05.2023 a 30.05.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro WESLEY SILVA RAMOS, situado no Rua Três Marias, 139, Raiar do Sol - Boa Vista / Roraima CEP 69316-158 - telefone: (92) 98401-8244 / (95) 99970-3797 e no site www.wrleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 30.05.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.wrleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 06.06.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 14/06/2023. Outras informações nos telefones (92) 98401-8244 / (95) 99970- 3797. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED CENTRO OESTE PAULISTA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CONTRATADO; CNPJ: 66.916.305/0001-56 , ES P ÉC I E : Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2022 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2022, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 715 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em psicologia, com habilitação para atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento)/ TEA (Transtorno do Espectro Autista), 01 (uma) vaga, válida para o município de SANTO ANDRE/SP.A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de correspondência eletrônica para o e-mail [email protected]. A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 30 (trinta) dias contados da data da publicação, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). LUIS GUSTAVO ROMA GERENTE DE CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA SUBSTITUTO EVENTUAL CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 2049 / 006 / 71079-4. RESIDENCIAL PILAR IV APF 0513.831-18. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PILAR/AL CNPJ 12.200.150/0001-28. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PILAR IV APF 0513.831-18. Valor: R$ 225.000,00 (sem alteração). Vigência: 30/03/2023 a 29/03/2024. Data da assinatura: 30/03/2023. RENATO REZENDE ROCHA FILHO E MA R C E LO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 891662/19 Contratante CAIXA/MDR, Contratado Município de Serra Preta/BA DOU de 08/05/2023, seção 3, página 113, onde se lê: ALT.VIG: 05/03/2023 Leia-se: ALT.VIG: 05/03/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse 774845/12/MDS/CAIXA, Contratado SEAPA - SEC DE ESTADO DA AGRIC, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DOU de 05/05/2023, seção 3, página 106, onde se lê: Termo Aditivo 28/04/2023, leia-se: Termo Aditivo 26/04/2023 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO: 1041144-93/2017 CONTRATANTE: MCIDADES CONTRATADO: Areia Branca/RN. DOU nº. 80 de 27/04/2023, seção 3, página 133. Cancelamos a publicação relativa ao contrato acima, quanto à Prorrogação de Vigência. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO Gerente de Filial SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BELO HORIZONTE OESTE-MG AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2606 Belo Horizonte Oeste/MG, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CASA LOTERICA LUMINARIAS LTDA, código 110115643, CNPJ nº 04.139.260/001-01, localizada na Av. Florenzano, 45, Centro, LUMINARIAS / MG, CEP 37240-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. EMERSON LEAL ROCHA SUPERINTENDENTE DE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1310/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Betania Engenharia e Meio Ambiente; CNPJ 14.177.714/0001-84; para prestação de serviço de fornecimento e instalação de painel de comando remoto para as bombas da ETEG - aquasave do prédio 0110; Amparo legal: Dispensa, artigo 29, Inciso I, da Lei nº 13.303/16; processo nº18750.112020/2021-48; recurso orçamentário: "Investimento no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento de 2023; assinado em 09/05/2023; com vigência até 09/08/2023; Valor Global: R$ 29.500,00; assina pela CMB: Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela Contratada: Rodrigo Grandis Aquino Freire - Sócio. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 407/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regida pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica com o objetivo de subsidiar a aquisição ou a locação de tela interativa para o Serpro. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0407-2023 e estarão disponíveis entre os dias 12/05/2023 e 23/05/2023. Brasília, 11 de maio de 2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 182/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução da modernização do sistema de condicionamento de ar, tipo VRF, e ventilação mecânica no SERPRO Regional Belo Horizonte. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 806030-17205-2022NE000046