DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47; Valor Global: R$ 2.655.936,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e seis reais); Data de assinatura: 10/05/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/06/2023. PROCESSO: 5688.01.0249.01/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 02171/2023 destinado à AG. CAMPO NOVO PARECIS/MT, em seu novo endereço, Av Brasil, Esquina com Av Teresina, Lotes 15 e 16 Quadra 25, no Município de Campo Novo do Parecis/MT, CEP 78.360- 000.; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: manter o bom atendimento CAIXA; INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/05/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 33.000,00 LOCADORES : GILMAR ANTONIO MATTEI CPF 307.012.950-15; E TANIA NUNES MATTEI CPF 427.069.200-68 DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. Proc. Adm 5688.01.1376.610/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: EDS ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA; 23.851.745/0001-60, contrato 03779/2023; Credenciamento 0014/2021. . Proc. Adm 5688.01.1376.613/2021. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: RANGEL BRAGA IMOVEIS LTDA; 33.393.310/0001-72, contrato 03796/2023; Credenciamento 0014/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0087.01/2023; Contrato nº 3661/2023; registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV Belém Centro e SEV Belém Leste, no estado do Pará.; Contratada: V O LT EC ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ 40.109.967/0001-20; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80; Cadastro de Reserva:; Valor global: R$ 8.668.078,13 (oito milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, setenta e oito reais e treze centavos); Pregão Eletrônico nº 118/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 11/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação DOU nº 40 de 28/02/2023, seção 3, página 114, referente ao extrato de contrato PE 225/2022, na data de assinatura, onde se lê 24/02/2023, leia-se 07/03/2023. MATHIAS RAFFAELE KALABRO GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/5688-2023 A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 0290/5688-2023 que será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo n. 5688.01.0466.0/2023. Objeto: Registro de Preços, para o fornecimento de equipamentos de climatização SPLIT para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da Base BE - SR Acre, SR Amazonas, SR Amapá, SR Pará e SR Roraima, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 24/05/2023. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 10:00 horas do dia 25/05/2023. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das 11h às 11h10min do dia 25/05/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4 Termo Aditivo; Processo: 7062.01.0957.0/2020,; Contrato: 472/2022; Fornecedor: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro - ITS e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, , visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo..; CNPJ: 66.700.295/0001-17; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: - documento SAP 8000014331; Valor da Repactuação: R$ 61.228,88 ; Data de assinatura: 10/05/2023, Vigência.10/05/2023 a 26/10/2023. 2º TA de Renovação do Contrato 90382/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Praça do Avião/GO, na Avenida Pires Fernandes, nº 426, Qd. 57-A, Lotes 03 e 04, Setor Aeroporto, Goiânia/GO pelo período de 05/08/2023 a 04/08/2028 com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou INPC, o que for menor no período, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:08.08.038/1190. VALOR MENSAL DO A LU G U E L : R$29.000 (vinte e nove mil reais). LOCADOR: DATA DA ASSINATURA:09/05/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 2º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços e prorrogação do contrato nº 3036/2021, de prestação de serviços para o fornecimento de crachás, cordões e roller clips para identificação dos empregados da CAIXA, estagiários e menores aprendizes. Contratada: EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA-EPP, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 07.486.520/0001-03; Valor do Acréscimo: R$ 26.381,50; Nova vigência de 13/05/2023, até 12/11/2023; Modalidade: Contrato de Escopo; Enquadramento legal: Lei 13.303/06 e na Cláusula Sétima do contrato; Item de Acompanhamento: SAP 80000014890. Processo Administrativo; 5688.01.0316.0/2021 MODALIDADE: 3º Termo Aditivo para inclusão de cláusula de pagamento, informando a conta dos novos locadores do imóvel e os percentuais cabíveis do aluguel a cada um deles, referente ao imóvel para uso da CAIXA, que abriga a Agência Concórdia/SC, situado na Rua Getúlio Vargas, nº 267, Centro Concórdia/SC. LOCADORES: ARAMIS KARAM DE ARAÚ J O, LUCAS KARAM DE ARAÚJO e GABRIEL KARAM DE ARAÚJO. ENQUADRAMENTO LEGAL: Leis nº 13.303/2016 e nº 8.245/91L. PROCESSO: 7068.01.0066/2002. DATA DA ASSINAT U R A : 02/05/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguéis de Imóveis para Uso da CAIXA. TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da agência Pilar/AL, na R Luiz Ramos, nº 188, Centro, Pilar/AL pelo período de 11/10/2023 a 10/10/2028 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 01.01.00010/1997. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 4057,62. LOCADOR: MARIA ADRIANA MARTINS PALMEIRA. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. RUBRICA: 5704-01 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 7068/2019, de prestação de gestão de contratos e administração de imóveis de terceiros, vinculados ao Programa de Arrendamento Residencial PAR, representando a CAIXA e o Fundo de Arrendamento Residencial FAR, para o estado do Maranhão; Contratada: INOVARE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E GESTÃO CONDOMINIAL LTDA; CNPJ: 14.097.709/0001-61; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 42.380,50; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso orçamentário SAP 8000014671; Processo 7070.01.0731.01/2019. 2º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 3250/2021, Processo nº 5625.01.702.01/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A; CNPJ: 03.502.099/0001-18; Objeto: Emissão de Apólice de Responsabilidade Civil para administradores Seguro D&O (Directors e Offices) no âmbito da CAIXA ECONOMICA FEDERAL e todas as suas subsidiárias e controladas integrais, com exceção da CAIXA Seguridade e CAIXA Participações CAIXAPAR, sediadas no Brasil; Enquadramento legal: Artigos 71 da Lei nº 13.303/16, Artigo 78 do Regulamento de Licitação e Contratos da Caixa e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTR AT A DA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2023 até 20/05/2024. Data de assinatura: 05/05/2023. Termo Aditivo de Quitação de Repactuação de Preços do contrato nº 8654/2016, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades Caixa vinculadas à Superintendência Regional BH Sul, MG; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 33.146.648/0001-20; Valor da Quitação: R$ 35.992,62; Período 01/01/2022 a 06/04/2022, enquadramento legal: a Lei n.º