DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta Intimação deverá ser feito diretamente para esta Alfândega do Porto de Itaguaí, aos cuidados da Seção de Gestão Corporativa, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Porto de Itaguaí, prédio institucional, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, ou juntada ao processo acima referido por meio digital. Fica, a partir desta data franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Informamos que o processo também poderá ser consultado por meio do acesso ao Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte). IURI FERNANDES DE CARVALHO Presidente da Comissão de Leilão SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170133 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 11128.720562/2022-77. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZAC AO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetos: a) correção do valor do "custo mensal de mão de obra (parte fixa)", retribuído à empresa, em razão de equívoco no modelo de planilha, vez que a célula do "rateio de equipamentos por posto" erroneamente repercutiu no valor mensal do posto. b) acréscimo de 5,55% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 01/05/2023, com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/05/2023 a 11/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.818,32. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170135 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 15875.720007/2022-43. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a contar de 20/06/2023 a 19/06/2024.. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.195,17. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 13839.721493/2020-66. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos das convenções coletivas de trabalho 2023,. Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.672,40. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SERVIÇO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS torna público o resultado do chamamento supracitado, processo 13884.722800/2023-23, que poderá ser consultado na íntegra através do endereço https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/licitacoes-br/2019/unidades-federativas-uf/sp/drf-sjc-uasg-170262/2023/cp-drf- sjc-no-1-2023-uasg-170262-locacao-de-imovel. Eventuais recursos deverão ser encaminhados para o e-mail [email protected], no prazo de 3 dias úteis contados da data desta publicação. VANESSA PRECIOSO DOS SANTOS Chefe do Sepol SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720121/2022-55. Dispensa Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 33.191.110/0001-37 - MSS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para adequação da sala de equipamentos na Aduana Brasileira na Ponte Internacional da Amizade em Foz do Iguaçu, situada na Rodovia 277, km 734, bairro Portes, Foz do Iguaçu - PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 55.519,50. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023, processo 10906.064651/2023-82, que entre si celebram a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal e a Coordenadoria da Defesa Civil do Estado do Paraná, publicada no DOU nº 89, de 11 de maio de 2023, seção 3, página 94, onde se lê: "3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de sua assinatura. 4. DATA DE ASSINATURA: 9 de maio de 2023."; leia-se: "3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar de sua publicação. 4. DATA DE PUBLICAÇÃO: 11 de maio de 2023." EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 10905.720127/2021-41. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 11.478.001/0001-62 - BC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, de 18/08/2023 a 17/09/2023, acréscimo e alteração de prazo de execução.. Vigência: 18/08/2023 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.327,62. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.224.998,40. Leia-se: Valor Total: R$ 1.058.581,86. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170156 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 10905.720001/2022-58. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 09.039.434/0001-70 - EQUIP SEG INTELIGENCIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Altera-se o valor total do contrato, em razão do reajuste de insumos 2022, passando de r$469.238,18 para r$469.386,98 (quatrocentos e sessemta e nove mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor global estimado de r$ 10.326.511,39 (dez milhões, trezentos e vinte e seis mil, quinhentos e onze reais e trinta e nove centavos), a partir de 08/12/2022, conforme planilha de custos (fl. 3354) e análise do pedido de reajuste de insumos (fls. 3360 a 3366).. Vigência: 01/03/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.326.511,42. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170183 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 11060.725498/2019-47. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato em virtude do ipca acumulado e rapactuação em razão da cct 2023, alterando seu valor mensal esimado mensal de r$ r$ 42.435,28 para r$ 42.741,70, a partir de 16/10/2022; de r$ 42.770,18, a partir de 04/11/2022; de r$ 45.855,26, a partir de 01/01/2023; e de r$ 45.857,71, a partir de 01/02/2023.. Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 544.288,23. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de Carregador (CBO: 7832-10), com execução mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a serem prestados em sua Sede, na cidade do Rio de Janeiro. GUILHERME NEVES POZZOBON Pregoerio (SIDEC - 11/05/2023) 173030-17202-2023NE800013 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 768609/11 MTUR PM Paulino Neves/MA Altera contrap: R$ 276.722,53 T Aditivo:11/05/2023 . 793228/13 FNAS PM Limoeiro do Ajuru/PA Altera vigência: 23/10/2023 T Aditivo:26/04/2023 . 793564/13 FNAS PM Limoeiro do Ajuru/PA Altera vigência: 23/10/2023 T Aditivo:26/04/2023 . 885644/19 MIDR PM Lauro de Freitas/BA Altera contrap: R$ 298.944,48 T Aditivo:10/05/2023 . 885828/2019 MIDR PM ITAPIRAPUÃ P AU L I S T A / S P Altera vigência: 14/05/2024 Termo Aditivo:11/05/2023 . 917840/21 M C I DA D ES PM Sales/SP Altera contrap: R$ 136.634,39 T Aditivo:11/05/2023 . 886237/19 M S AU D E Fundação Dr. Amaral Carvalho/SP Altera contrap: R$ 164.475,86 T Aditivo:05/05/2023 . 893006/19 MDR PM Garça/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:09/05/2023 . 885833/2019 MIDR PM ITAPIRAPUÃ P AU L I S T A / S P Altera vigência: 14/05/2024 Termo Aditivo:11/05/2023 . 931980/22 M C I DA D ES PM Riolândia/SP Altera contrap: R$ 14.144,02 T Aditivo:09/05/2023 . 899397/20 ME PM Magda/SP Altera vigência: 20/09/2023 T Aditivo:10/05/2023 . 893379/19 MTUR PM Nova Granada/SP Altera vigência: 20/11/2023 T Aditivo:10/05/2023 . 891443/19 MIDR PM União Paulista/SP Altera vigência: 20/07/2023 T Aditivo:11/05/2023 . 887924/19 MTUR PM Garuva/SC Altera vigência: 04/11/2023 T Aditivo:09/05/2023 . 914799/21 MIDR PM PRIMEIRO DE MAIO/PR Altera contrap: R$ 521.412,50 T Aditivo:11/05/2023 . 913041/21 MDR PM Riozinho/RS Altera contrap: R$ 3.547,49 T Aditivo:08/05/2023 . 914976/21 MIDR PM São Gonçalo do Amarante/RN Altera contrap: R$ 437.658,90 T Aditivo:11/05/2023 . 903912/20 MTUR PM Campos Borges/RS Altera contrap: R$ 120.126,79 T Aditivo:11/05/2023