DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200097 97 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 17; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Unitário: R$ 420.000,090 e Valor Total: R$ 10.500.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 10/05/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica, Luis Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, Francisco Jurandir Alves da Silva, Processo nº 59400.004898/2022-49. DNOCS-31/2023 Espécie: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresas especializadas para a implantação de passagens molhadas em diversos municípios inseridos na área de atuação do DNOCS, Implantação de passagem molhada no Estado da Paraíba, (item 05, Unidade 12, especificado no item 1.1 e anexo I.b do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 032/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Contratada: IMPERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 19.854.079/0001-46; Validade: 12 meses, contados a partir da data de assinatura, não podendo ser prorrogada; Valor Unitário: R$ 348.000,00 e Valor Total: 4.176.000,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013; Data da Assinatura: 10/05/2023; Assinam: Diretor Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor de Infraestrutura Hídrica, Luis Hernani de Carvalho Júnior e Representante da Contratada, Carlos Alberto Costa Neto, Processo nº 59400.004898/2022- 49. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 59400.001741/2020-08. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 13.723.660/0001-42 - LUMALI ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da composição do consórcio, saindo a empresa lumali engenharia ltda, cnpj 13.723.660/0001-42, mantendo-se a líder e as restantes consorciadas bem como a alteração das participações das empresas consorciadas para empa - 44,5%, teixeira duarte - 54,5% e terracom - 1%. portanto, o consórcio empa/ teixeira duarte/ terracom/ lumali passará a ser denominado consórcio empa / teixeira duarte / terracom.. Vigência: 10/05/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.241.465,17. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193007 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59413.000013/2021-11. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 12/05/2023 a 12/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o item 20.1.1 do termo de referência, para estabelecer que os preços serão reajustados pelo índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo) , mantidos os percentuais da taxa de administração e dos descontos ofertados na proposta vencedora.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.206,18. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº 01/2023 do DNOCS/CEST-AL, a empresa Brava Serviçosde Apoio Administrativo LTDA, CNPJ:15.766.556/0001-60, com o valor total de R$ 369.711,00. Empresa a ser contrata para os serviços de limpeza e conservação na Estação de Piscicultu-ra do DNOCS/CEST-AL. GILBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 193002-11203-2023NE800000 COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 193005 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 59412.000984/2022-43. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 37.538.251/0001-34 - PROSEL TERCEIRIZACAO, LIMPEZA E CONSTRUCAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do contrato nº 07/2022 dnocs/cest-pb, fudamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.036,84. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 865730/2018 Processo nº 59335.000117/2018-91; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 865730/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS-RN, CNPJ nº 08.109.126/0001-00, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL MARCO CÉSAR DE MORAES, Superintendente, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD/DF, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, ODON OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR, Carteira de Identidade nº 1693815- ITEP/RN e do CPF/MF nº 050.927.804-36, domiciliado no Município de Currais Novos-RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 270(duzentos e setenta) dias; 4) Prazo de vigência: 14 de fevereiro de 2024; 5) Data da Assinatura: 11/05/2023. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001217/2020-09. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso nº 0.047.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/D F. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato de Cessão de Uso Gratuito nº 0.047.00/2021, para prorrogar seu prazo de vigência e ratificar as demais cláusulas. DO PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogada a vigência do prazo contratual por mais um (1) ano, passando seu vencimento de 29/04/2023 para 29/04/2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. FAUZI NACFUR JUNIOR - Diretor-Geral do DER/DF. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003215/2022-16. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.261.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamento Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.261.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços especializados de geotecnologias visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no INCRA dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) e demais imóveis da Codevasf localizados na área de atuação da 1ª Superintendência Regional - MO N T ES CLAROS, sendo a descrição pormenorizada dos serviços constante no o Edital 78/2021 - SRP, no Termo de Referência, e seus Anexos. DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE: As obrigações específicas inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas - LGPD (Lei nº 13.709/2018) passam a ser incluídas ao presente contrato, em virtude da disponibilização de dados pessoais dos irrigantes que estão cadastrados no Sistema de Gestão Fundiária (SIGESF) para realização da atualização cadastral das Unidades Parcelares nos Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio Administrador da empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001931/2022-51. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.153.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamento Ltda. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.153.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços especializados de geotecnologias visando a elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no INCRA, dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) e outros imóveis localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional - Juazeiro/BA, sendo a descrição pormenorizada dos serviços constante no o Edital 78/2021 - SRP, no Termo de Referência, e seus Anexos. DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE: As obrigações específicas inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas - LGPD (Lei nº 13.709/2018) passam a ser incluídas ao presente contrato, em virtude da disponibilização de dados pessoais dos irrigantes que estão cadastrados no Sistema de Gestão Fundiária (SIGESF) para realização da atualização cadastral das Unidades Parcelares nos Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio Administrador da empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001932/2022-03. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.150.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamento Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.150.00/2022, que tem por objeto a a execução de serviços especializados de geotecnologias visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no INCRA, dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) e demais imóveis da Codevasf localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional - Bom Jesus da Lapa/BA, sendo a descrição pormenorizada dos serviços constante no o Edital 78/2021 - SRP, no Termo de Referência, e seus Anexos. DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE: As obrigações específicas inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas - LGPD (Lei nº 13.709/2018) passam a ser incluídas ao presente contrato, em virtude da disponibilização de dados pessoais dos irrigantes que estão cadastrados no Sistema de Gestão Fundiária (SIGESF) para realização da atualização cadastral das Unidades Parcelares nos Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINAT U R A : 08/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio Administrador da empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003359/2022-64. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0268.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamento Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0268.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços especializados de geotecnologias visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no INCRA, dos projetos públicos de irrigação (PPIS) e outros imóveis da Codevasf localizados na área de atuação da 7ª Superintendência Regional (Teresina/PI) e 8ª Superintendência Regional (São Luís/MA). DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE: As obrigações específicas inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas - LGPD (Lei nº 13.709/2018) passam a ser incluídas ao presente contrato, em virtude da disponibilização de dados pessoais dos irrigantes que estão cadastrados no Sistema de Gestão Fundiária (SIGESF) para realização da atualização cadastral das Unidades Parcelares nos Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINAT U R A : 08/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio Administrador da empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000019/2023-62. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.315.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamento Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.315.00/2022, que tem por objeto a execução de serviços especializados de geotecnologias visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no INCRA, dos projetos públicos de irrigação (PPIS) e outros imóveis localizados na área de atuação da 4ª Superintendência Regional - Aracajú/SE e da 5ª Superintendência Regional - Penedo/AL, sendo a descrição pormenorizada dos serviços constante no o Edital 78/2021 - SRP, no Termo de Referência, e seus Anexos. DO TERMO DE CONFIDENCIALIDADE: As obrigações específicas inerentes à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoas - LGPD (Lei nº 13.709/2018) passam a ser incluídas ao presente contrato, em virtude da disponibilização de dados pessoais dos irrigantes que estão cadastrados no Sistema de Gestão Fundiária (SIGESF) para realização da atualização cadastral das Unidades Parcelares nos Projetos Públicos de Irrigação da Codevasf. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contratosupracitado que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio Administrador da empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA.