DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma físico financeiro constante à peça 53 do processo nº 59500.003153/2021-53-e. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho nº 197841-15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - GND 4, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf - AR. A disponibilidade orçamentária foi atestada pela Nota de empenho 2021NE470721 (peça 06), no valor de R$ 369.264,99. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 33%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. CIRINEU RIBEIRO DO NASCIMENTO - HIDROCEL Comércio e Serviços Eireli. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 59510.000042/2023-38-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 002/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para contratação de serviços técnicos topográficos na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOM O LO G A DA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª/SR, através da Resolução Regional nº 601/2023, sendo declarada vencedora do certame a empresa KM TOPOGRAFIA LTDA - CNPJ:12.937.548/0001-41, cujo valor global da proposta foi de R$ 568.690,00 (quinhentos e sessenta e oito mil siscentos e noventa reais). MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 11/05/2023) 195005-11201-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 59510.000047/2023-61-e. A Codevasf - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco edo Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital nº 012/2023 (Pregão Eletrônico) que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para fornecimento, trasnporte, carga e descarga de conjuntos motobombas submersas com chave de proteção e partida e tubos de PVC soldável - NBR 5648 (marron), destinados à montagem de sistemas de abastecimento de água no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 602/2023, de forma que o processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL, para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas que participaram do certame, serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional (SIDEC - 11/05/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000692/2023-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0366.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PINTÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.481/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LEY LOPES DOS SANTOS, CPF nº 012.555.426-59. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000619/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0398.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GAMELEIRAS/MG, CNPJ nº 01.612.482/0001- 01. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº 038.378.206-61. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000810/2023-53-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0433.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA MONTE ALEGRE II, CNPJ nº 02.239.304/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CA R LO S GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº 465.088.566-34. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000214/2023-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0262.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DO RETIRO VELHO, CNPJ nº 31.030.713/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOBOMBAS. VA LO R : R$ 15.400,00. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL RODRIGUES CORDEIRO, CPF nº 093.035.881-34. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003035/2022-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0422.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES DA REGIÃO DE MANDACARU, CNPJ nº 25.205.808/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE ROÇADEIRA. VALOR: R$ 11.090,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELIZETE FERREIRA RUAS, CPF nº 052.262.686-61. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000890/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0434.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SENHORA SANTANA DE ÁGUA BRANCA E BOIS, CNPJ nº 01.201.699/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSTINO GONÇALVES SILVA, CPF nº 004.958.696-35. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000572/2023-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0135.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FAMILIAR ES DE PREVENIDO, inscrita no CNPJ/MF 43.090.921/0001-03; Objeto: Micro trator Buffalo; Valor total R$ 32.700,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e Joserlan Souza Silva - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001718/2022-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0176.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos de Dormentes - ASCCOD, CNPJ.: 09.146.660/0001-50, situada no município de Dormentes, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão baú, frigorífico, marca Iveco, modelo Daily 45-170CS, motor diesel, FICE3481C7295590, potência de 170 CV, Placa QYO5C86, Chassi 93ZC142CZM849299, tombamento nº 274.202-7, no valor total de R$ 199.194,31 (cento e noventa e nove mil, cento e noventa e quatro reais e trinta e centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 189 de 05/05/2023 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001718/2022-91-e. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rafael de Macedo Coelho, Presidente da Associação. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PROCESSO 59530.000701/2022-17- e, publicado no D.O.U. nº 40, de 28/02/2023, Seção 3, página 124, Onde se lê: 3.066.00/2023. Leia-se: 3.0066.00/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PROCESSO 59530.000068/2023-48- e, publicado no D.O.U. nº 40, de 28/02/2023, Seção 3, página 124, Onde se lê: 3.064.00/2023. Leia-se: 3.0064.00/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PROCESSO 59530.001039/2022-12, publicado no D.O.U. nº 44, de 06/03/2023, Seção 3, página 107, Onde se lê: onde se lê: 3.065.00/2023. Leia-se: 3.0065.00/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PROCESSO 59530.000093/2023-21- e, publicado no D.O.U. nº 40, de 28/02/2023, Seção 3, página 124, Onde se lê: 3.062.00/2023. Leia-se: 3.0062.00/2023. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS, PROCESSO 59530.000098/2023-54- e, publicado no D.O.U. nº 40, de 28/02/2023, Seção 3, página 124, Onde se lê: 3.063.00/2023. Leia-se: 3.0063.00/2023. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE PENALIDADE PROCESSO: 59540.000329/2022-20. OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa TERRA PERFURAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.197.503/0001- 37, relativa ao descumprimento parcial das obrigações assumidas do Contrato 4.267.00/2019, por meio da adesão à Ata de Registro e Preço - Pregão nº 14/2018 - 7ªSR (SRP), cujo o objeto é a execução dos serviços de perfuração, montagem e instalação de 20 (vinte) poços tubulares em áreas de rochas sedimentares, situados nos municípios de Lagarto, Riachão do Dantas, Pinhão, Itabaianinha e Indiaroba, no Estado de Sergipe, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf - 4ª/SR, visando a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 91.990,77 (noventa e um mil, novecentos e noventa reais e setenta e sete centavos) e suspensão temporária do direito de participação em licitação e de contratar com a CODEVASF pelo prazo de 02 (dois) anos. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2023. MARCOS ALVES FILHO Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.145.00/2018, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Rui Palmeira/AL, CNPJ nº 12.421.137/0001-07. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do convênio por mais 12(doze) meses, passando seu vencimento de 06/06/2023 para o dia 06/06/2024. NOVO PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto na (peça 155) do processo adm. DOS RECURSOS: Correrão à conta do PT 15.244.2029.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado de Alagoas, Categoria Econômica 4, PTRES 142288, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2023. ASSINAM: João José Pereira Filho, Superintendente Regional da Codevasf - 5ª SR. e pelo Município de Rui Palmeira/AL, Jeane O. Moura Silva - Prefeita. Processo nº 59550.001055/2018-91-e.