DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 02/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0065.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o município de Poço das Trincheiras/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma) carreta agrícola, tombada sob o nº 302.819-1; e, 01(uma) plantadeira/adubadeira, patrimônio nº 302.656-0. As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000541/2022-78-e. Bens avaliados em R$ 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais) DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, José Valmiro Gomes da Costa, Prefeito de Poço das Trincheiras/AL. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001391/2021-10 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.055.00/2021 (SICONV Nº 918453/2021). CONVENENTE: Município de São Felipe, CPNJ/MF nº 13.827.027/0001-02, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Alterar o valor global originário do Convênio nº 6.055.00/2021, mediante incremento da contrapartida pelo Convenente, que passará de R$ 5.000,00 para R$ 20.071,56, permanecendo inalterado o valor do repasse pela Concedente, no importe de R$ 955.000,00. Em razão do incremento da contrapartida, o valor global do Convênio passará de R$ 960.000,00 para R$ 975.071,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, §1º, incisos II e VI, da Lei 8.666/93, Lei das Estatais, RILC da Codevasf e Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000112/2021-09 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.434.00/2020. CONTRATADA: Cerqueira Correia Engenharia Ltda., CNPJ: 20.591.114/0001-60. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Contrato referenciado por mais 05 meses, contados a partir de 27/05/2023, passando, assim, seu termo final para 27/10/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 133, §§ 2º e 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, com amparo na Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001363/2020-11 ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 6.420.00/2020. CONTRATADA: BCP Construções e Imobiliária LTDA, CNPJ: 15.434.835/0001-27. OBJETO: a) Prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato referenciado por mais 1 (um) mês, contados a partir de 16 de maio de 2023, passando, assim, seu termo final para o dia 16 de junho de 2023; b) Valor (acréscimo e supressão), Replanilhamento do instrumento, com supressão de R$ 295.744,74 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta e quatro centavos) - equivalente a 11,71%, e acréscimo de R$ 132.421,32 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta e dois centavos) - equivalente a 5,24%. Com a supressão e o acréscimo narrado, o instrumento assume a importância de R$ 2.354.432,33 (dois milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos), representando uma redução do valor contratual de R$ 163.323,42 (cento e sessenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), equivalente a uma redução de 6,49%.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, IV e §2º, e art. 65, §1º, ambos da Lei 8.666/93, arts. 71, 72 e 81, inciso II e §1º, da Lei 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO PROCESSO: 59560.002023/2021-99 ESPÉCIE: Contrato nº 6.085.00/2021. CONTRATADA: ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 10.563.802/0001-63. OBJETO: interrupção da execução dos serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de Tratamento Superficial Duplo - TSD, em municípios diversos localizados na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado da Bahia, para fixação de 590.996,05 m² de área de cobertura. Autoriza de acordo com o art. 57 da lei nº 8.666/1993, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09/05/2023, retomando o curso em 07/07/2023. ASSINA: Miled Cussa Filho - Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 09/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000640/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0116.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Social e Agrário do Semiárido - IDESA, CNPJ: 16.448.367/0001-02, estabelecido no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOAL DOS BENS: R$ 144.801,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000685/2023-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0209.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Leite e Fruticultores da Baixa do Boi, CNPJ: 18.995.989/0001-86, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 Ton.; c) 01 (uma) grade aradora de controle remoto; d) (uma) máquina ensiladeira c/ eixo cardan p/ trator; e) 01 (um) sulcador leve. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 236.517,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000741/2023-92 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0154.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação do Povoado de Nova Brasília e Região, CNPJ: 48.988.568/0001-99, estabelecida no município de Ipirá/BA. OBJETO: Doação de 32 (trinta e duas) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 46.336,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000715/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0185.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural da Fazenda Serrote e Adjacências, CNPJ: 04.775.475/0001-00, estabelecida no município de Tanquinho/BA. OBJETO: Doação de 63 (sessenta e três) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 91.224,63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000744/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0177.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Gruê, CNPJ: 01.535.179/0001-44, estabelecida no município de Fátima/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto. VALOR DO BEM: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000710/2023-31 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0187.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Municipal de Apoio Comunitário e Beneficente - AMINA, CNPJ: 22.743.760/0001-21, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000842/2023-63 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0197.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecida no município de Juazeiro/BA . OBJETO: Doação de 04 (quatro) caixas d'água de 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.811,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000721/2023-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0166.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Horticultores do Rio Água Branca e Brejo do Coelho, CNPJ: 02.366.230/0001-02, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA . OBJETO: Doação de 300 (trezentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 67.950,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000691/2023-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0173.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiar Terra Forte, CNPJ: 05.438.342/0001-01, estabelecida no município de Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira 92 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000673/2023-61 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0200.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Tanque Novo, CNPJ: 41.928.549/0001-28, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000770/2023-54 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0202.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Pequenos Produtores e Agricultores do Povoado de Lagoa do Meio e Fazenda Circunvizinhas, CNPJ: 02.659.400/0001-39, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 14.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000866/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0204.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Agropecuária de Massaroca, CNPJ: 16.249.245/0001- 97, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina ensiladeira. VALOR DO BEM: R$ 9.540,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000763/2023-52 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0180.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Municipal da Agricultura Familiar e dos(as) Artesões (ãs) de Senhor do Bonfim, CNPJ: 06.086.596/0001-70, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 72.400,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000757/2023-03 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0183.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Agricultores Familiares e Economia Solidária do Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas, CNPJ: 06.183.625/0001-12, estabelecida no município de Alagoinhas/BA. OBJETO: Doação de 100 (cem) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 144.801,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023.