DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Cidadania Rural, CNPJ: 06.085.024/0001-77, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) retroescavadeira 85 HP. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 200334 Nº Processo: 08211001515202277. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de código de uso, por meio de assinatura anual, para acesso aos documentos/cartas de navegação aérea com coberturas específicas para a América do Sul, em formato eletrônico, todos com atualização periódica, confeccionados pela empresa JEPPESEN SANDERSON, INC e Software de Gerenciamento de Voo FOREFLIGHT Mobile EFB PerfomancePLUS, da empresa Boing, ambas com com sede nos EUA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 04, Edifício Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] O valor total da contratação é o disposto no Termo de Referência.. LEONARDO TEIXEIRA FABRIS Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 200334-00001-2023NE000318 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026670/2022-25. Inexigibilidade Nº 47/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 10.851.800/0002-50 - CENTRUS - CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RESSONA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 152/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002976/2023-77. Inexigibilidade Nº 152/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.396.504/0001-72 - CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico- hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/02/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002505/2023-69. Inexigibilidade Nº 122/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 06.093.807/0001-00 - CDT CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001052/2023-53. Inexigibilidade Nº 65/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 27.239.325/0001-88 - GABRIEL JORDAO CARRIJO CUSTODIO EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 188/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.004014/2023-52. Inexigibilidade Nº 188/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 28.324.690/0001-53 - ARTE & SORRISO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 97/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026085/2022-25. Inexigibilidade Nº 97/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 39.256.128/0001-56 - CENTRO DE OLHOS AV SETE DE SETEMBRO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 100/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026299/2022-00. Inexigibilidade Nº 100/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.592.110/0001-88 - HOSPITAL UROLOGICO DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026236/2022-45. Inexigibilidade Nº 105/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 29.725.323/0001-24 - HO SOBRADINHO SALUTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 155/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.003105/2023-71. Inexigibilidade Nº 155/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 33.055.288/0001-50 - SOS CORDIS SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 113/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002284/2023-29. Inexigibilidade Nº 113/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 37.101.540/0001-71 - CARDIOFITNESS ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 05/03/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 131/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.028577/2022-55. Inexigibilidade Nº 131/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 61.486.650/0388-22 - DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 08255.001084/2019-37. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2019 - sr/pf/ba, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.605,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 08320.010143/2019-37. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 2.1. a vigência do presente termo aditivo será de 11 de maio de 2023 à 10 de maio de 2024.. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.944,84. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - UASG 200354 Nº Processo: 08335006770202218. Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA NA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM TRÊS LAGOAS - DPF/TLS/MS, localizada na Rua Joaquim Murtinho, 3261 - Jardim Angélica, Três Lagoas/MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200354-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 30/05/2023 às 09h30. Endereço: Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho - Campo Grande/MS. Informações Gerais: O edital e anexos estão disponíveis nos sítios "http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp" e