DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedor: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA, CNPJ 03.470.727/0041-18. Valor Global: R$ 7.560.000,00. Brasília-DF, 11 de maio de 2023 CINTIA RANGEL ASSUNPÇÃO Secretaria Nacional de Politicas Penais AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação 10/05/2023 do Diário Oficial da União, edição: 88, Seção 3, pagina 122, Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Politicas Penais/Diretoria Executiva, onde está escrito Extrato de Registro de Preço, onde se lê: Extrato de Contrato. Processo nº 08019.002969/2021-61: Pregao nº 09/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da Penitenciária Federal de Mossoró - RO. Contrato número 22/2023-SENAPPEN, Data da Assinatura: 17/04/2023. Fornecedor: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, CNPJ 97.519.353/0001-34. Valor total da contratação: R$ 575.452,60. Brasília/DF, 9 de maio de 2023 HUMBERTO GLEYDSON FONTINELE ALECAR Secretaria Nacional de Politicas Penais EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200326 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 08016.012355/2020-36. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.001,67. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000610/2021-70. Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 68.365.501/0003-77 - PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais e equipamentos de combate a incêndio florestal para atender as demandas operacionais da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (17955774), anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 150.282,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL EDITAL Nº 215, DE 11 DE MAIO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003259/2023-21. Requerentes: Wave Nickel Brasil S.A. e Mineração Macedo Ltda. Advogados: Marcio Soares, Esther Collet Biselli, Isadora Lima Monteiro, Leonor Cordovil e Taís de Andrade Baldini. Natureza da operação: aquisição de controle e ativos. Setor econômico envolvido: Extração de minério de níquel (CNAE 0729-4/03). DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto EDITAL Nº 216, DE 11 DE MAIO DE 2023 Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003071/2023-83. Requerentes: Terminal de Combustíveis de Paulínia S.A., Ultracargo Logística S.A. e Copersucar S.A. Advogados: Fabio Francisco Beraldi, Barbara Rosenberg, Maria Amaral de Almeida Sampaio e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: armazenamento de granéis líquidos (CNAE 5211-7/01). Publique-se. DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.004408/2022-59. Pregão Nº 2/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratado: 08.220.275/0001-42 - GRAFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços gráficos para ações institucionais e promocionais promovidas pela ana.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 1.594.229,70. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 443001 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 02501.003700/2017-97. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para até 02/08/2025, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8666, de 1993. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital. VIRGILIO DE AZEVEDO MAIA FILHO Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIDEC - 11/05/2023) 443001-44205-2023NE000001 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 193111 Nº Processo: 02015.000499/2022-35. Pregão Nº 16/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no município de belo horizonte e parte da região metropolitana. Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 22.540,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2023 PROCESSO SEI: 02001.023762/2022-13. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD/MG. OBJETO: Delegação da condução do licenciamento ambiental da Linha de Transmissão (LT) 500 kV Jaguara - Estreito C2, localizado nos Municípios de Ibiraci e Sacramento, no Estado de Minas Gerais, e Rifaina, no Estado de São Paulo. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 28.04.2023. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela SEMAD/MG: Marília Carvalho de Melo - Secretária de Estado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2023 PROCESSO SEI: 02001.038370/2018-72. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA/PB. OBJETO: Delegação da condução do licenciamento ambiental da implantação de variante em pista dupla, interligando o trecho urbano de Campina Grande e o trecho rural na BR-230, situada no município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, com extensão total de 13,28 km. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 26.04.2023. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela SUDEMA/PB: Marcelo Antônio Carreira Cavalcanti de Albuquerque - Diretor-Superintendente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023 PROCESSO SEI: 02001.001461/2016-91. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - IMA/SC. OBJETO: Delegação da condução do licenciamento ambiental da UTE Jorge Lacerda C (IV), com capacidade de geração elétrica de 363 MW, e o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda - UTE Jorge Lacerda IV - Unidade 8, que terá capacidade instalada de aproximadamente 460 MW, sendo passíveis de alteração de suas potências em decorrência de atualização tecnológica do projeto, localizados no município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 09.05.2023. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pelo IMA/SC: Sheila Maria Martins Orben Meirelles - Presidente.