DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo, com vigência de 10/05/2023 a 10/05/2024; promover o reajuste contratual do período de maio de 2021 a abril de 2022; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...";. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.280,58. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.002984/2023-91. Pregão Nº 16/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 70.306.477/0001-85 - TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de atualização do suporte dos appliances, de número de série 20sm5a020069, 20sm5a020073 e 20sm5a020079 dos equipamentos nutanix, para renovação de garantia e suporte 24x7 oficial do fabricante, modelo nx8155-g7, com vencimento da garantia atual que se encerra em 30/03/2023 para atender as necessidades da cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2027. Valor Total: R$ 840.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.002911/2023-08. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 36.813.552/0001-66 - DOMINI GESTÃO EMPRESARIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lançamento da escrituração contábil digital e escrituração contábil fiscal no sped (ecd e ecf), para o ano fiscal de 2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 11.070,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 27/2013. Nº Processo: 48032.001174/2020-09. Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.701.839/0001-57 - ADVOCACIA MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 24 (vinte e quatro) meses, de 10/06/2023 a 10/06/2025, sem alteração de valor. Alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 495130 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 48032.000015/2020-89. Pregão. Nº 56/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 43.126.366/0005-48 - ISBET-INSTITUTO BRASILEIRO PRO- EDUCACAO , TRABALHO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 258 (duzentos e cinquenta e oito) dias, no período de 10/05/2023 a 22/01/2024, resguardado o direito à repactuação; supressão de serviço, representando o percentual aproximado de 60,0000% do valor atualizado do contrato, correspondendo a r$ 193.997,16 (cento e noventa e três mil novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), resultando na exclusão de 09 (nove) postos de jovens aprendizes; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 10/05/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.417,84. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 48086.002676/2022-85. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 01.355.915/0001-82 - M. N. I. - TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 10/06/2023 a 10/06/2024.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.520,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 495130 Número do Contrato: 66/2022. Nº Processo: 48086.002568/2022-11. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do período de 19/05/2023 a 19/05/2024, resguardado o direito de reajuste da contratada; alterar o preâmbulo do contrato para constar a seguinte redação: "...neste ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, doravante denominada simplesmente cprm...".. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.640,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48089.000604/2023. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização dos ambientes de trabalho e expográficos do Museu de Ciências da Terra para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações referente ao objeto, encontra-se no Termo de Referência.. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48094.000138/202. Objeto: Aquisição de discos de corte e lixamento e de rebolos para atender às necessidades do Laboratório de Análises Minerais da CPRM, situado à Av. André Araújo, 2010. Petrópolis, Manaus/AM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações referente ao objeto, encontra-se no Termo de Referência.. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 495130 Nº Processo: 48091.000761/2023. Objeto: Aquisição de uniformes para as atividades de mapeamento em campo da GEREMI-BH, para atender as necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 495130-29208-2023NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Aquisição de recuperador de solventes. O Superintendente de Compras e Serviços da Nuclebrás Equipamentos Pesados SA - NUCLEP, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade com o art. 62, caput, da Lei n.º 13.303/2016, e considerando que não houve manifestações em contrário à intenção de revogar a licitação supramencionada, resolve REVOGAR o procedimento licitatório nº 010/2023. Itaguaí, 11 de maio de 2023 FERNANDO DE JESUS COUTINHO Superintendente de Compras e Serviços EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-082/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de guindaste, com capacidade de carga nominal para 250 (duzentos e cinquenta) toneladas, com operador e rigger, para utilização na Usina Nuclear de Angra 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado gratuitamente através do site www.gov.br/compras, a partir de 12/05/2023.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 11/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-091/2023. Objeto: Fornecimento de Açucar Refinado e Leite Integral. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site https://www.gov.br/compras/pt-br.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 11/05/2023) 910847-09108-2023NE017691 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2022 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-302/2022. Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das dependências e bens móveis das unidades da sede da ELETRONUCLEAR S.A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00302-2022. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de 12/05/2023. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 12/05/23 a 02/06/23, com agendamento.. NILO MARTINS FRAGA Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais (SIASGnet - 11/05/2023) 910847-09108-2023NE017691