DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este Ministério no seguinte endereço: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício Siderbrás, 70070-906 - Brasília/DF. (61) 3276 4201 E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PROCESSO Nº 350.000749/2004-19 O Ministro da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. NATALINO MATSUI, CPF Nº 668.403.684-91 para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, na condição de responsável solidária pelo convênio nº 517297/2004, celebrado entre a extinta Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e a Fundação de Amparo à Pesquisa de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva - PROZEE, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/1997. As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este Ministério no seguinte endereço: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício Siderbrás, 70070-906 - Brasília/DF. (61) 3276 4201 E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PROCESSO Nº 350.003475/2006-81 O Ministro da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto nos § 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial Nº 127, de 29 de maio de 2008, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª REGINA CAZARIN PEQUITO, CPF Nº 623.747.619-91 para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, na condição de responsável solidária pelo convênio nº 577564/2006, celebrado entre a extinta Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e a Fundação Primeira de São Vicente para o Desenvolvimento Cultural, Científico e de Prestação de Serviços - FUNDASV, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Instrução Normativa STN nº 01, de 15/01/1997. As informações relativas ao convênio poderão ser obtidas junto a este Ministério no seguinte endereço: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA SAUS QD. 02 LT. 03 BL. E 2º Andar - Edifício Siderbrás, 70070-906 - Brasília/DF. (61) 3276 4201 E-mail: [email protected]. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 45/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Boa Esperança, município de Guadalupe, estado do Piauí, que entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como OUTORGADO CESSIONÁRIO AIRTON ROST DE BORBA, CPF Nº XXX.451.750-XX. Processo de Cessão Nº 00368.035339/2015-52. Área Aquícola nº 3233. Vigência 26/04/2023 a 26/04/2043. Data da Assinatura: 26/04/2023. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIA DE DADOS E TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 21/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 021/2023 - Projeto: Projeto: "IpeaDATAlab", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. Candidato 1 Vaga de Auxiliar de Pesquisa (Graduando) . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Ana Clara Quaglia Silva Bartholomeu Fernandes Auxiliar de Pesquisa (Graduando) - 1º Lugar . David Luiz (Luiz Mario Andrade) * Auxiliar de Pesquisa (Graduando) - 2º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado. Candidato 2 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Peng Yaohao Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar . Pedro Jorge Holanda Figueiredo Alves * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar . Pedro Milreu Cunha * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar . Daniel Morais de Souza * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar . Tiago Pinho da Silva * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 5º Lugar . Leandro Marques da Silva * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 6º Lugar . Bruno Benevit * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 7º Lugar Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado e assim sucessivamente. Candidatos 3, 4 e 5 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa II . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Daniel Herszenhut Meirelles Santos Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º Lugar . Peng Yaohao Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º Lugar . Pedro Jorge Holanda Figueiredo Alves Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º Lugar . Rafael Miranda * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º Lugar . Pedro Milreu Cunha * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 5º Lugar . Daniel Morais de Souza * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 6º Lugar . Tiago Pinho da Silva * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 7º Lugar . Luiz Alexandre Moreira Barros * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 8º Lugar . Bruno Benevit * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 9º Lugar . Charles Araujo de Souza * Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 10º Lugar *Caso haja desistência do 1º, 2º ou 3º colocado poderá ser convocado o 4º colocado e assim sucessivamente. Brasília-DF, 11 de maio de 2023 LUCAS FERREIRA MATION Coordenador-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114637 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 01727.000192/2022-40. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 47.433.137/0001-01 - AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do item 01 ou, 1.250 (mil duzentas e cinquenta) unidades de bolsas.. Vigência: 08/05/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.237,50. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114601 Número do Contrato: 34/2018. Nº Processo: 45142.000940/2018-71. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 05.214.772/0001-40 - RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 14/05/2023 a 13/11/2023. nos termos da cláusula sexta do contrato, o valor do contrato é reajustado em 4,73% .. Vigência: 14/05/2023 a 13/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.570,07. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 114620 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 03650.000663/2017-14. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 04.457.561/0001-75 - RODROLI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 02/2018 por mais doze meses, para o período de 01/04/2022 a 01/04/2023. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.065,76. Data de Assinatura: 10/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114620 Número do Contrato: 6/2018. Nº Processo: 20841.000136/2018-38. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato 06/2018, de r$ 14.462,54 para r$ 15.569,87, para o período de 01/01/2023 a 28/02/2023, e para r$ 15.611,88, a partir de 01/03/2023, valores em conformidade com a cct 2023/2023 e com a planilha de custos e formação de preços.. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.342,56. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).