DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de (A a E) - ICATIBANTO AC E T AT O, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 10 MG/ML C/ 3 ML; NINTEDANIBE,SAL ESILATO,150 MG; BORTEZOMIBE, 3,5 MG, INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/05/2023. VANESSA TOR R ES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 196.323,50. CNPJ CONTRATADA : 09.053.134/0001-45 ELFA MEDICAMENTOS S.A. Valor: R$ 115.685,10. CNPJ CONTRATADA : 26.921.908/0002-02 HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Valor: R$ 4.160,00. CNPJ CONTRATADA : 60.831.658/0021- 10 BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.. Valor: R$ 76.478,40 (SIDEC - 11/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 98/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000107633202292 . Objeto: Aquisição de Fulvestranto, 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Seringa Preenchida. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 05/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 10/05/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 3.600,00. CNPJ CONTRATADA : 64.171.697/0004-99 AC CO R D FARMACEUTICA LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 250005-00001-2023NE111111 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 133/2022. Nº Processo: 25000.167936/2020-01. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 90.821.554/0001-42 - NEOGEN DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Etofenproxi 20% p/p, pó molhável, e prorrogação da vigência contratual. Vigência: 13/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 703.830,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 51/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Inteção de registro de preços para aquisição de LEVOFLOXACINO 250 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referência. PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIDEC - 11/05/2023) 250110-00001-2023NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação-Geral de Material e Patrimônio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde NOTIFICA, a empresa GRÄF E INOCENTE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 19.744.030/0001-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, a retirar o OFÍCIO Nº 64/2023/CGMAP/SAA/SE/MS , relacionado com a inexecução do Contrato n.º 71/2022 e apresentar o contraditório e a ampla defesa no procedimento de penalidade. Endereço: Ministério da Saúde, Bloco G, Anexo A, Sala 317, Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF| CEP 70.058 - 900| Fone: (61) 3315-2081| e-mail: [email protected]. Prazo: 05 dias úteis após esta publicação. PEDRO ARAÚJO DA SILVA Coordenador-Geral de Material e Patrimônio SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 250038 Nº Processo: 25021.000277/2023 . Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação para capacitação e aprimoramento dos servidores no Curso Retenções Tributárias, EFD-Reinf, eSocial com DCTFWeb e Regularizações Avançadas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Peculiaridade do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2023. GILSA LIMA LOBAO. Chefe do Seloa. Ratificação em 10/05/2023. JISY ANNE PEREIRA SANTOS. Superintendente Estadual do Ministério da Saúde. Valor Global: R$ 5.980,00. CNPJ CONTRATADA : 39.506.701/0001-32 IM CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA . (SIDEC - 11/05/2023) 250038-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250019 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014 por um período de 12 meses, de 07/05/2023 a 07/05/2024. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.087,50. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250019 Número do Contrato: 6/2014. Nº Processo: 25002.000840/2014-97. Inexigibilidade. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS / ES . Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Vigência dos créditos orçamentários do contrato nº 06/2014 por um período de 12 meses, de 07/05/2023 a 07/05/2024. Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2063. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.087,50. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250032 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25017.000509/2021-37. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.735.199/0001-08 - ESTRATEGICA SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.558,80. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250033 Nº Processo: 25025.000768/2023 . Objeto: Aquisição de água mineral em garrafões (bombonas) de 20 litros. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor Declaração de Dispensa em 25/04/2023. OSWALDO SILVINO FILHO. Superintendente Substituto. Ratificação em 10/05/2023. MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA. Superintendente. Valor Global: R$ 1.920,00. CNPJ CONTRATADA : 04.170.778/0001-08 AGUAS DASERRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. (SIDEC - 11/05/2023) 250033-00001-2023NE000001 AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5, 10 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.157533/2022-15 O Chefe da Seção da Auditoria Geral do SUS em Goiás, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art. 14º e Art. 15º da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega (0033481824) do OFÍCIO Nº 40/2023/GO/SEAUD/AudSUS/MS, 24 de abril de 2023 (0033139720) convoca o(a) Sr(a). Valdnei Alves De Oliveira - CPF nº .385.138-*, para retirar e atender as notificações contidas no referido Ofício, referentes a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria nº 19.383. O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, improrrogável, contados da data de publicação deste, ensejará o envio do processo de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de Contas Especial. Seção da Auditoria Geral do SUS em Goiás - AudSUS, sito à Rua 82, nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-mail: [email protected]. KLEBER SANDRO TEMPONI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6, 11 DE MAIO DE 2023 Processo nº 25000.157533/2022-15 O Chefe da Seção da Auditoria Geral do SUS em Goiás, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Art. 14º e Art. 15º da Portaria GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega (0033470231) do OFÍCIO Nº 43/2023/GO/SEAUD/AudSUS/MS, de 24 de abril de 2023 (0033139906) convoca a Sra. Leticia Rosa e Silva - CPF nº .109.551- *, para retirar e atender as notificações contidas no referido Ofício, referentes a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados na Auditoria nº 19.383. O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, improrrogável, contados da data de publicação deste, ensejará o envio do processo de ressarcimento ao Fundo Nacional de Saúde para instauração de Tomada de Contas Especial. Seção da Auditoria Geral do SUS em Goiás - AudSUS, sito à Rua 82, nº 179 - Bairro Setor Sul, Goiânia/GO, CEP 74.083-010. Quaisquer dúvidas contactar pelo e-mail: [email protected]. KLEBER SANDRO TEMPONI