DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Joca Marques-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 24 de Abril de 2022. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, Presidente do Sindicato Rural de Joca Marques-PI, como signatários do Termo de Adesão. SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O C I DA DÃO EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.023277/2023-31 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de Caldeirão Grande do Piaui-PI, inscrito no CNPJ, 97.483.366/0001-09, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Caldeirão Grande do Piaui-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Tyago Rodrigues da Silva, Gerente Executivo Substituto de Teresina, e Debora Maila andrade Santiago, Presidente do Sindicato Rural de Caldeirão Grande do Piaui-PI, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL 35664.000203/2018-12 CPAD/INSS Nº 3/2023, DE 10 DE MAIO DE 2023 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 136, de 23/12/2022, publicada no BSE de mesma data, com alteração de membros por meio da PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 08, de 12/01/2023, publicada no BSE de 13/02/2023 e PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 15, DE 14/02/2023, publicada em BSE de 15/02/2023, prorrogada pela PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 17, de 17/02/2023, publicada no BSE de 20/02/2023, reconduzida pela PORTARIA/INSS/CORREG/Nº 42, de 19/04/2023, publicada no BSE de 20/04/2023, para apurar os fatos relatados no processo nº 35664.000203/2018-12 e apenso nº 35664.000121/2018- 60, CITA o ex-servidor LIVAN PEREIRA DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 1.379.034, lotado à época dos fatos na APS/SP Campinas, por se achar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, na forma do parágrafo único do artigo 163 da Lei nº 8.112/90, apresentar DEFESA ESCRITA, pessoalmente ou por intermédio de procurador legalmente constituído, sendo-lhe assegurada vista do processo na repartição. A Comissão se encontra instalada no 7º andar do edifício sede da Superintendência Regional do INSS em São Paulo, localizado no Viaduto Santa Ifigênia, nº 266, Centro, São Paulo/SP, podendo ser contatada pelo telefone/whatsApp (11)3544-3311, e-mail: [email protected]. RAFAELA STEPHÂNIA OKAMURA Presidente da CPAD SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.024447/2022-02 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Bernardes, inscrito no CNPJ , 16.760.449/0001-98 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Bernardes, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Presidente Bernardes, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.539398/2022-19. Pregão Nº 43/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 18.694.818/0001-17 - VALDIR GUILHERME DUTRA. Objeto: Aquisição de água mineral, acondicionada em galão de 20 litros, para consumo pelas unidades vinculadas a superintendência regional sul, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 57.816,36. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 510181 Nº Processo: 35014.062132/2023-55. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 92.220.862/0001-48 - SERVICO AUTONOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável e coleta de esgoto para a gex e aps pelotas/rs. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a . Valor Total: R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA PASSO FUNDO EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.127854/2023-62. ESPÉCIE: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG( 35014.102980/2022-23). PARTES: Gerência-Executiva do INSS em Passo Fundo e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Não Me Toque. OBJETO: Permitir que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no Diário Oficial da União até o dia 07 (sete) de novembro de 2027. DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023. DOS SIGNATÁRIOS: INSS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Não Me Toque. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 240300 Nº Processo: 09278000664202215. Objeto: Contratação de serviços continuados de instalação com fornecimento, desmontagem e remanejamento de painéis divisórios, portas e complementos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco H, Anexo Ii, 8º Andar - Sala 809, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240300-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JANIO ALCANTARA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 240300-00001-2022NE800015 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA EMERGENCIAL N° 99/2023 O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, por meio do PROCESSO SEI 25000.017152/2023-77, os seguintes insumos estratégicos para a saúde:. Belimumabe, Pó Liófilo P/ Injetável, 120 MG; Belimumabe, Pó Liófilo P/ Injetável, 120 MG; Cloridrato de Trazodona, 50 mg; Dupilumabe, Solução Injetável, Seringa Preenchida, 150 MG/ML; Dupilumabe, Solução Injetável, Seringa Preenchida, 175 MG/ML; Escitalopram Oxalato, 15 MG; Fluvoxamina Maleato, 100 MG; Omalizumabe, Injetável, 150 MG. O fornecedor interessado encaminhará a proposta, exclusivamente, por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, a partir do dia 11 de maio de 2023, sendo que, a etapa de lances para as propostas cadastradas ocorrerá no dia 16/05/2023, a partir das 09:00 horas. Para maiores informações os interessados deverão acessar o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e/ou o link https://www.gov.br/compras/pt-br. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.173481/2022-16. Pregão Nº 121/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Amoxicilina, 500mg e Metronidazol, 250 mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 259.442,40. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.022016/2023-07. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 56.994.502/0027-79 - NOVARTIS BIOCIENCIAS SA. Objeto: Aquisição de Onasemnogene Abeparvovec-xioi (zolgensma). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 45.180.933,20. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.170041/2022-15. Pregão Nº 64/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 20.235.404/0001-71 - DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de Máscara cirúrgica, não tecido, 3 camadas, pregas horizontais, atóxica, com elástico, clip nasal embutido, hipoalergênica, descartável. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 169.918,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).