DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 237, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Sueli Silva de Deus, inscrito no CPF: 932..-53, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1054/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 460/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020924/2023-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 227, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Kleber Correa Cardoso, inscrito no CPF 015..-62, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2108/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 894/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156577/2021-39, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Tárcio Castilho Costa, inscrito no CPF: 047..-18, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1919/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 830/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156589/2021-63, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 236, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Rocha da Silva, inscrito no CPF: 206..-91, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1053/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 460/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.020924/2023-58, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 228, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Jardel Rocha Oliveira, inscrito no CPF 676..-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2151/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 909/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156544/2021-99, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 240, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Fa u s t o José Solis Carvalho, inscrito no CPF: 704..-65, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 902/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 389/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.183345/2021-53, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 255, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcia dos Santos Rodrigues, inscrita no CPF: 961..-53, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2447/2022/SAPS/AADR/SAPS/GAB/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1028/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.202039/2019-17, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 246, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Isaac Rubens Britto Dias Neto, inscrito no CPF: 961..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1128/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 492/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.174948/2018-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 254, DE 3 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Rafael Del Picchia, inscrito no CPF: 390..-29, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2450/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1038/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.126688/2021-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 243, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Leonardo Pereira de Matos, inscrito no CPF: 066..-08, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1065/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 465/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.092811/2022-73, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 239, DE 2 DE MAIO DE 2023 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Thamires Esposito Vicente, inscrita no CPF 136..-75, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 1353/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 597/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.190056/2018-13, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Aquisição de serviços de locação de fretamento de veículos, tipo caminhonete, traçada 4X4, Distrito Sanitário Indígena Alto Rio Purus. Processo: 25033.000508/2022-75, Foi realizada a licitação na modalidade do Tipo Pregão na forma Eletrônica, sob nº 16/2023, em conformidade com a legislação vigente. A licitação teve início Às 10:30hs do dia 20 de abril de 2023 e foi encerrada a sessão às 16:02hs do dia 24 de abril de 2023. A licitação teve como vencedora a seguinte empresa: CNPJ Nº 13.687.598/0001-80 - C & M COMERCIO TRANSPORTE vencedora do item 01, valor de R$ 3.333,33. Considerando que foram aceitos 01 empresas participantes vencedoras do certame valor estimado R$ 239.999,76. ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Pregoeiro DSEI/ARP (SIDEC - 11/05/2023) 257022-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257022 Nº Processo: 25033000104202362. Objeto: Contratação de Serviços de transporte aéreo: Helicóptero para atender a demanda de assistência à Saúde Indígena do DSEI/ARP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos: . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro Nº 1214, Abraão Alab - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257022-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aeronave de asas rotativas (Helicóptero), categoria TPX, homologado para: transporte de passageiros e cargas perigosas e operação sob regras de voo visual, certificada para voo sobre a Selva Amazônica e terrenos desabitados, com capacidade mínima para 01 (um) piloto e até 06 (seis) passageiros; velocidade de cruzeiro de cruzeiro em torno de