DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993. Contratação de empresa para a prestação de serviços de analista de suprimentos para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.500,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 257025 Nº Processo: 25036.000745/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares (EMH) para equipar os Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI) Local que serão inauguradas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (ARS).. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua São João Batista, 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILDONEI MENDES DA SILVA Coordenador Distrital (SIASGnet - 10/05/2023) 257025-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257031 Nº Processo: 25042.000230/2023-16. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ. Contratado: 45.730.731/0001-20 - S. R. DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços continuados de apoio administrativo, para atender às necessidades das unidades administrativas do DSEI/AMP, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 24, Inciso IV. Vigência: 08/05/2023 a 04/11/2023. Valor Total: R$ 741.716,10. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043001074202210. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para estruturação da CASAI-Salvador/BA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5- 00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para estruturação da CASAISalvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/05/2023) 257032-00001-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 257032 Nº Processo: 25043000029202311. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo Pick UP, sem motorista, livre de quilometragem, sem combustível, com seguro total e manutenção para atender às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, em regime de empreitada global, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Veículo tipo A: Veículo Novos/Seminovos, TIPO PICK-UP com capacidade mínima de 5 lugares (4+1), seguro total, 4 portas, Cor: Branca; Tração: 4X4; Pneu: misto 50% chão e 50% asfalto Cabine: Dupla Motor: Maior ou igual a 2,5 L; Potência: Maior que 120 CV; Transmissão: Manual; Combustível: Diesel; Capacidade de autonomia de no mínimo 450km com 01 tanque de abastecimento completo, Injeção: Eletrônica; Direção. LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 11/05/2023) 257032-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2023 publicado no DOU, Seção 3, dia 25 de abril de 2023, página 75, Edição 78, onde se lê : F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA- CNPJ nº 84.084.383/0001-13 o GRUPO 01 como o valor total de R$ 2.711.934,00 (Dois milhões setecentos e onze mil novecentos e trinta e quatro reais) e COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ nº 11.345.107/0001-98 o GRUPO 04 com o valor total de R$ 1.130.181,84 ( Um milhão cento e trinta mil cento e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos) , substitua-se por: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA CNPJ nº 11.345.107/0001-98 o GRUPO 01 e 04 perfazendo o valor total de R$ 3.852.204,76 (Três milhões oitocentos e cinquenta e dois mil duzentos e quatro reais e setenta e sete centavos). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA torna público o extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 01/2023, do Processo 25046.001436/2022-34, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Maranhão, por um período de 12 (doze) meses, garantindo a manutenção regular de estoque e a continuidade das atividades de assistência em saúde, nos Polos Base e CASAI's, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023, itens 01, 33, 74, 78, 83, 106, 127 e 175, a empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 35.472.743/0001-49, com valor global de R$ 105.636,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da At a . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023, itens 02, 52, 67, 72, 82, 132, 136, 142, 160, 161, 166 e 179, a empresa CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 40.788.766/0001-05, com valor global de R$ 275.512,50, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023, itens 03, 04, 05, 77, 92, 96, 134, 139, 152, 153, 154, 158, 162, 180, 183 e 184, a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ 25.279.552/0001-01, com valor global de R$ 191.985,75, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023, itens 08, 09, 10, 11, 13, 21, 22, 34, 35, 42, 44, 45, 54, 55, 57, 69, 70, 80, 84, 89, 113, 116, 118, 119, 121, 122, 129, 138, 140, 145, 157, 168, 169, 174, 178, 186 e 188, a empresa L. FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ 35.250.918/0001-73, com o valor global de R$ 486.402,70, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2023, itens 12, 46, 63, 64, 71, 98 e 149, a empresa EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 15.439.366/0001-39; com o valor de global de R$ 97.084,40, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023, item 18, a empresa EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.905.502/0001-76; com o valor global de R$ 59.330,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023, itens 23, 29, 73, 101, 102, 110, 163 e 172, a empresa LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 21.227.039/0001-16, com valor global de R$ 231.276,55, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023, itens 39, 43, 79, 109 e 167, a empresa FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.398.831/0001-12, com valor global de R$ 26.562,10, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023, itens 40, 49, 86, 87, 126 e 177, empresa NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇÕES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 22.218.845/0001-90, com valor global de R$ 84.169,05, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023, item 48, a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ 42.799.163/0001-26, com valor global de R$ 165.306,75, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2023, item 50, a empresa TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 10.493.969/0001-03, com o valor global de R$ 2.026,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023, item 51, a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 12.418.191/0001-95, com valor global de R$ 76.384,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023, itens 61, 81 e 170, a empresa FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, CNPJ 07.316.691/0001-86, com valor global de R$ 92.570,55, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023, itens 75 e 182, a empresa EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 41.340.103/0001-88, com valor global de R$ 55.800,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2023, item 107, a empresa IMPERIO PHARMA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 43.595.813/0001-84, com valor global de R$ 18.792,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023, item 117, a empresa CECHETTI & KEDIZ - COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 26.965.609/0001-99, com valor global de R$ 23.010,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023, item 159, a empresa EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.312.871/0001-46, com valor global de R$ 4.968,00, com vigência conforme Cláusula Quarta da Ata. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Distrito Sanitario Especial Indígena Mato Gro sso do Sul, torna-se público o Resultado de Ju gamento do Pregão Eletrônico nº07/2023, de Aqu sição de uniformes para os agentes indígenas d saude (AIS),agente de saúde bucal (ASB), técni os de enfermagem, enfermeiros,nutricionistas,p icólogos,farmacêuticos,assistentes sociais e m dicos, para atender as demandas do DSEI/MS,dec arando as empresas vencedoras FINNO TEXTIL LTD CNPJ: 35.692.455/001-08, GRUPO I no valor de R$ 52.715,12, PERSONALIT INDUSTRIA E COMERCIO TDA CNPJ:11.420.136/0001-77, GRUPO 2 no valor e R$ 42.042,00, GNOSE INDUSTRIA E COMERCIO LTD CNPJ:28.439.635/0001-09 GRUPO 3 no valor de R$52.476,00, EDUARDO MACHADO BALDI LTDA CNPJ:06.299.991/0001-31 GRUPO 5 no valor de R$ 136.710,00, AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:24.935.788/0001-96 no valor de R$ 82.250,00 JOSÉ EDUARDO PINTO BENITES Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 257036-00001-2023NE111111