DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 08/05/2023 a 08/05/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n° 8.666 de 1993, relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com fornecimento de urnas mortuárias, incluindo montagem, tanatopraxia, taxa necessárias, documentos para liberação de féretro do hospital, capela para velório e outros, conforme ocorrência de óbito de indígenas pertencentes ao distrito sanitário especial indígena médio rio purus. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.247,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 257028 Nº Processo: 25038000182202317. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de preparo e manipulação de refeições, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem destinadas para pacientes indígenas e seus respectivos acompanhantes albergados nas Casai's de Lábrea/AM e Tapauá/AM de abrangência do DSEI Médio Rio Purus.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PEDRO RICARDO DA COSTA Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 10/05/2023) 257028-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 58/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023; Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 8 Cloreto de sódio, concentração 0,9% , forma farmacêutica spray nasal 30 ml Frasco DSEI-PE 1.560 R$ 1,11 . 18 Levotiroxina sódica 25 mcg comprimido Comprimido DSEI-PE 12.000 R$ 0,23 . 19 Levotiroxina sódica 50 mcg comprimido Comprimido DSEI-PE 14.790 R$ 0,23 . 20 Levotiroxina sódica 100 mcg comprimido Comprimido DSEI-PE 13.290 R$ 0,20 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X Pharmaplus LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023; Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 21 Lidocaína, cloridrato 100 mg/ml solução spray 50 ml Frasco DSEI-PE 70 R$ 58,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DROGAMED COMERCIO E MANUTENCAO DE APARELHOS ELETRO MEDICOS LTDA, CNPJ 13.835.264/0001-07. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 59/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023; Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 4 Aroeira - extrato medicinal, princípio ativo extrato aquoso de aroeira, composição Schinus Terebinthifoliu Raddi, forma farmacêutica gel vaginal, característica adicional com aplicadores bisnaga 60 g bisnaga DSEI-PE 110 R$ 43,00 . 5 Babosa, Extrato medicinal, princípo ativo Aloé Vera (L) Burm. F., concentração 50 mg g, forma farmacêutica pomada, característica adicional: formulação especialmente manipulada, bisnaga 50 g bisnaga DSEI-PE 360 R$ 11,00 . 7 Cáscara sagrada, Extrato medicinal, princípio ativo Rhamus Purshiana DC., concentração 380 mg cápsula cápsula DSEI-PE 630 R$ 0,60 . 16 Isoflavona de soja - extrato medicinal, princípio ativo Glycine max (L.) merril, concentração 75 mg cápsula cápsula DSEI-PE 1770 R$ 0,55 . 32 Piridoxina, Cloridrato 40 mg comprimido comprimido DSEI-PE 2000 R$ 0,50 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ 04.162.170/0001-23. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 60/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023; Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 23 Lidocaína, cloridrato associada com Epinefrina, 2% + 1:80.000, solução injetável 1,8 ml tubete Tubete DSEI-PE 17.700 R$ 1,85 . 33 Prilocaína associada com felipressina, 3% + 0,03UI/ml, injetável 1,8ml tubete Tubete DSEI-PE 11.500 R$ 1,83 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 10.696.932/0001-74. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 64/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023; Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 1 Ácido fólico 0,2mg/ml, solução oral - gotas 30 ml frasco Frasco DSEI-PE 900 R$ 4,20 . 2 Ácido fólico 5 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 120.000 R$ 0,04 . 6 Carbonato de cálcio associado com vitamina D3, 600 mg + 400 UI comprimido Comprimido DSEI-PE 26.520 R$ 0,05 . 17 Lactulose 667 mg/ml, xarope 120 ml frasco Frasco DSEI-PE 300 R$ 6,00 . 28 Óleo mineral (petrolato, líquido, tipo laxativo, uso oral) 100 ml frasco Frasco DSEI-PE 950 R$ 3,60 . 34 Sais para reidratação oral, composição: sódio, potássio, cloreto, citrato e glicose, concentração: 90 meq,l + 20 meq,l + 80 meq,l + 30 meq,l + 111 mmol,l, forma farmacêutica: pó p, solução oral Envelope DSEI-PE 5.400 R$ 1,05 . 35 Sulfato ferroso, dosagem ferro 25 mg/ml de ferro II, solução oral-gotas frasco 30 ml gotas Frasco DSEI-PE 2.950 R$ 1,04 . 36 Sulfato ferroso, dosagem ferro 40 mg de ferro II comprimido Comprimido DSEI-PE 150.000 R$ 0,03 . 37 Sulfato ferroso, dosagem ferro 5 mg/ml de ferro II, xarope frasco 100 ml Frasco DSEI-PE 2.000 R$ 2,30 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 22.862.531/0001-26. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 65/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023; Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 25 Metoclopramida, cloridrato 10 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 19.220 R$ 0,08 . 27 Noretisterona, 0,35 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 14.350 R$ 0,21 . 38 Tiamina, Cloridrato 300 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 2.600 R$ 0,27 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKERS LTDA, CNPJ: 25.279.552/0001-01. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 62/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023; Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 11 Etinilestradiol + Levonorgestrel (0,03 + 0,15 mg) comprimido Comprimido DSEI-PE 35.322 R$ 0,18 . 29 Ondansetrona, cloridrato 4 mg comprimido orodispersível Comprimido DSEI-PE 2.510 R$ 1,72 . 31 Permanganato de potássio 100 mg comprimido Comprimido DSEI-PE 400 R$ 0,44 . 39 Timolol, maleato 0,25%, solução oftálmica 5 ml frasco Frasco DSEI-PE 50 R$ 9,00 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , CNPJ: 15.439.366/0001-39. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - Pregão Eletrônico SRP n.º 02/2023; Processo 25059.003625/2022-01; Validade: 12 (meses) meses a partir da assinatura. . Item Descrição Und Uasg Qtd P. Unit. . 15 Hortelã, extrato medicinal, princípio ativo Mentha piperita, concentração 300 mg, característica adicional: formulação especialmente manipulada cápsula Cápsula DSEI-PE 1.560 R$ 0,43 . 41 Extrato medicinal, composição Uncaria tomentosa d.c, concentração 100 mg cápsula Cápsula DSEI-PE 1.020 R$ 0,30 Partes: DSEI-PE/SESAI/Ministério da Saúde X CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 16.686.340/0001-58. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Assinatura: 04/05/2023. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO DSEI/PVH, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna-se público o Resultado da Análise da Habilitação referente à Concorrência n. 1/2023/DSEI/PVH, do processo n. 25061.002272/2022-74. Em consonância com as análises técnicas realizadas, a comissão decide por considerar HABILITADA a empresa ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 14.286.485/0001-36, eDESCLASSIFICAR a empresa LUZI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 09.331.963/0001-42, por não atender aos requisitos dos itens 7.8.10. do Edital n.31/2023. Na data desta publicação, fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco dias úteis. Havendo interposição de recurso, ficará aberto o mesmo prazo para as contrarrazões. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG Dias: 12/05/2023 , 15/05/2023 E 16/05/2023 (SIDEC - 11/05/2023) 257049-00001-2023NE000001