DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200127 127 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000246202350. Objeto: Aquisição de material de proteção e segurança. Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco,100, 2º Andar, Sala 127, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços 008/2023: Objeto: Aquisição de Produtos Químicos; CNPJ: 50011228/0001-55; Item: 22; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP 02/2023-IOC; Processo: 25030.000063/2023-34; Data de Assinatura: 09/05/2023. Valor R$ 51.165,00. INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 20/2023-FAR faz saber que no dia 10/05/2023 foi homologado o pregao eletronico 16/2023 FAR tendo como vencedora a empresa LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITIC nos itens 21 e 28 no Valor Global da Ata de R$ 5.617,3200 LUCIANA BARBOSA ESTEVES Pregoeira (SIDEC - 11/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000704/2023-21. Dispensa Nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 33.278.097/0001-58 - SOFT COLOR SOLUCOES EM EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de rotulo acwy. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 32.376,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000698/2023-10. Dispensa Nº 73/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 61.070.744/0004-10 - GONCALVES S A INDUSTRIA GRAFICA. Objeto: Aquisição de cartucho acwy. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 09/08/2023. Valor Total: R$ 49.200,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000853202390 . Objeto: Aquisição de Microscópios por Importação da Marca NIKON Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Somente a marca atende a necessidade do requisitante, conforme justificativa apresentadas no processo SEI 25386000853202390 Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Ratificação em 10/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 67.468,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NIKON INSTRUMENTS INC.. (SIDEC - 11/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 131/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000346202356 . Objeto: Aquisição por importação de kits enzimas. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apenas os itens mencionados atendem a necessidade da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 09/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 269.188,63. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNISCIENCE CO R P . . (SIDEC - 11/05/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 25386.001722/2021-68. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: Termo aditivo, a alteração contratual com vistas à alteração de valores inicialmente contratados, que integra a cláusula terceira do contrato nº 48/2022 (sei 1701368), com fulcro no que dispõe o art. 65, inc. Ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º, todos da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 11/05/2023 a 18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.160,40 . Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 143/2022. Nº Processo: 25386.001757/2021-05. Inexigibilidade. Nº 62/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 143/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 10/05/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, (sei 2685034). Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.817,06. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 25386.000396/2022-52. Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 01.253.053/0001-87 - ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 114/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 10 de maio de 2023 e término em 10 de setembro de 2023, conforme a justificativa (doc. Sei 2697783).. Vigência: 10/05/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.026,50. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000486202324. Objeto: Aquisição de placas de sinalização e outros. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00132-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Considerando a escassez dos códigos CATMAT no PORTAL DE COMPRAS DA UNIÃO com descritivos idênticos aos especificados neste edital, as LICITANTES deverão considerar para efeito de cadastro de proposta, lances e, SAGRANDO-SE VENCEDORA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL as especificidades dos ANEXO I e ANEXO IV - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES.. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 254420-25201-2023NE000045 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato 060/2023 e Processo nº. 25386.001136/2013-11 publicado no DOU de 28/04/2023, Seção 3, página 141, Onde se lê: O presente Termo tem por objeto a suspensão temporária da execução do Contrato nº 81/2014, pelo período de 508 (quinhentos e oito) dias, Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, Inciso II e V da Lei 8.666/93. Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Data de Assinatura: 23/04/2023, leia-se: O presente Termo tem por objeto a suspensão temporária da execução do Contrato nº 81/2014, pelo período de 508 (quinhentos e oito) dias, até 25/04/2024 e a prorrogação do instrumento até 25/05/2026. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, Inciso II e V da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 23/04/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000623/2023-21 Objeto: Aquisição de itens para Blister; Ata SRP 165/2023, Contratada: JOINT BILL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 00.122.907/0001-23, no valor total de R$ 267.069,00; Data de Assinatura: 11/05/2023, Pregão SRP: 108/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 48/2020. Nº Processo: 25380.102132/2019-97. Dispensa. Nº 243/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência por 05 (cinco) meses e 27 (vinte e sete) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do contrato nº 48/2020 (sei nº 0100689), com fulcro no art. 57, §1º, inciso ii c/c art. 58, inciso i c/c 65, inciso i, alínea "a", todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 62/2021. Nº Processo: 25380.001210/2021-51. Dispensa. Nº 67/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento), que corresponde ao valor de r$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), com fulcro no art. 57, § 1º, inciso iv e art. 65, § 1º, ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/07/2023 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.729,90. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS EXTRATO DE COMODATO Espécie: Extrato de Contrato de Comodato sob Processo nº 25028.000008/2023-93, celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz e o Instituto de Biologia Molecular do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob nº 03.585.986/0001-05. Objeto: Tem por objeto o empréstimo à COMODATÁRIA a área de 5.201,64m2 onde estão edificadas e instaladas as benfeitorias denominadas como "BLOCO C" e a área de 2.002,68m2 onde estão edificadas e instaladas as benfeitorias denominadas como "BLOCO Biotério", indicadas em destaque no Anexo I, estando ambas as áreas situadas Rua Professor Algacyr Munhoz Mader nº 3775, Inscrição Fiscal nº 87.327.006.000-4, Inscrição Imobiliária 75.9.0012.0616.01-0, matriculado sob o número 23.729/6ª Circunscrição Imobiliária de Curitiba, para o desempenho de suas atividades na área da ciência, tecnologia e inovação. Vigência: 08.05.2023 até 08.05.2043. Signatários: Stênio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Pedro Ribeiro Barbosa - Diretor-Presidente do IBMP. COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2018 - UASG 254462 Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 25389.000186/2017-77. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2017. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 72.544.711/0001-38 - ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 03/08/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.163,90. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).