DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 000989/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de sistema multimídia com padrão redundante de captura de áudio digital e imagens, tratamento, gravação e transmissão de áudio e vídeo em padrão digital 4K/12G/SDI e prestação de serviços de instalação, configuração e garantia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 40001-04001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 40001 Nº Processo: 007334/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional continuados na área de segurança pessoal privada armada no Estado do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras. GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS Pregoeira (SIASGnet - 11/05/2023) 40001-04001-2023NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 040003 Nº Processo: 00000.005913/2021-00. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 37.166.592/0001-26 - A TELECOM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de solução de rede sem fio para substituição e ampliação do atual sistema de rede, com implantação, instalação, configuração, treinamento e garantia pelo período de 60 meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 1.386.216,02. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 040003 Nº Processo: 00000.005913/2021-00. Pregão Nº 6/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 37.166.592/0001-26 - A TELECOM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de solução de rede sem fio para substituição e ampliação do atual sistema de rede, com implantação, instalação, configuração, treinamento e garantia pelo período de 60 meses.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 1.386.216,02. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de contrato nº 22/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 11/05/2023, onde se lê: "POSITIVO TECNOLOGIA S.A.,"leia-se " ALMEIDA FRANÇA ENGENHARIA LTDA.", CNPJ nº 24.784.167/0002-30. OBJETO: prestação de serviços especializados em engenharia para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de climatização, ventilação, exaustão e respectivo sistema de automação e controle do Tribunal Superior Eleitoral com mão de obra residente por posto de trabalho e fornecimento de peças de reposição, pelo prazo de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, conforme especificações, exigências e prazos constantes do Anexo I do Edital da Licitação e proposta da CONTRATADA. PROCESSO: 2021.00.000001280- 7. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Eduardo de Almeida França e Marcos de Barros Pinheiro, Sócios, pela Contratada. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: CNPJ: 44.223.965/0001-19 - RG Luna Ltda. - Itens 1, 3, 4 e 5; e CNPJ: 10.795.950/0001-03 - Lancelette Biomedical Ltda. - Itens 6, 7 e 9. Os itens 2 e 8 restaramfracassados. CÍCERO CELSO DE SOUSA Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 050001-00001-2023NE000107 CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 005/2022; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA; CNPJ: 41.106.192/0001- 00; OBJETO: a) alteração do item 4.1 do Contrato; b) acréscimo de 24,553345% sobre o valor inicial atualizado do contrato, a partir de 12/5/2023; e c) prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, a partir de 12/05/2023.; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, II, c/c a cláusula sétima do contrato e art. 65, inciso I, alínea "b", §1º; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: dispensa; PROCESSO N.: 0002169- 47.2021.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023; VIGÊNCIA: 12/05/2023 a 11/05/2024; VALOR DO ADITIVO: R$ 9.829,75; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: CRH - 168360; E.D.: 33.90.39.63; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ARTHUR HENRIQUE DE AL M E I DA VIANA - Sócio-administrador/Optatec Impressão Digital LTDA. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo STJ 33979/2022. Contrato STJ 38/2023. CONTRATADA: J L C dos Santos Comércio de Gás Ltda. CNPJ: 33.040.048/0001-82. OBJETO: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP acondicionado em botijões de 13 Kg. FUNDAMENTO: Art. 24, II, da Lei 8.666/1993. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. ASSINATURA: 10/05/2023. VIGÊNCIA: 10/05/2023 a 09/05/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: P.T.R. 203839, E.D. 339030. NE: 2023NE504, Estimativo, no VALOR de R$ 7.866,66, em 24/04/2023. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE SALES DE OLIVEIRA - SAD Substituto/STJ, e CAMILA FERNANDES MENDONÇA - Contratada. AVISO DE ANULAÇÃO Processo STJ 011335/2022. Declaração de Nulidade da Ata de Registro de Preços STJ n. 11/2022 e do Contrato STJ n. 103/2022. CONTRATADA: ENOQUE INFORMÁTICA LTDA. ME. CNPJ: 16.677.622/0001-99. OBJETO: Aquisição de roteador wi-fi do tipo mesh, com efeitos a partir da data de assinatura da presente declaração. FUNDAMENTO: Art. 49 da Lei n. 8.666/1993 c/c o art. 316, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça c/c o item 19.3, inciso X, alínea "j", do Manual de Organização do STJ. VIGÊNCIA: A partir de 08/05/2023. SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA Diretor-Geral TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 35/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de microcomputadores, tipo workstation, e interfaces de áudio JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA Pregoeira (SIDEC - 11/05/2023) 080001-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral da Secretaria, em despacho de 11/05/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou proposta. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 11/05/2023) 080001-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 80001 Nº Processo: 6001367/2023-00. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 11/05/2023) 80001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: contratação de 24 advogados indicados pela OAB, para participação nas atividades das Comissões Locais da Prova Objetiva Seletiva do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, ao custo total de R$ 31.200,00, com fundamento no art. 25, inc. II, c/c o art. 13, inc. II e III, e 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Ratificada por: Lelio Bentes Corrêa, Ministro Presidente do CSJT, nos termos do art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93.