DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente procedimento licitatório foi ADJ U D I C A D O em favor da sociedade empresária ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA, CNPJ 09.176.323/0001-05, no valor global R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Informo que este pregão eletrônico foi devidamente HOMOLOGADO em 10 de maio de 2023. O processo administrativo em epígrafe encontra-se com vista franqueada. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS Diretor do Foro S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 013183/19-00.07. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 31/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 15/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, André Thiago de Oliveira Cazelato e Bruno Fabrin Guerra, Administradores, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 013183/19-00.07. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2019 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a sociedade empresária INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 17/11/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018 e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, André Thiago de Oliveira Cazelato e Bruno Fabrin Guerra, Administradores, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 006622/22-00.197. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a RD MÓVEIS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 20/08/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Ranieri Paladini Lessa, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 008690/21-00.07. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2021 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 14/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Wanderson Pedrosa dos Santos, Sócio, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 023070/22-00.082. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 09/05/2023 a 28/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Théo Augusto Ramalho Costa, Sócio, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0011158-83.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação do evento Cine Debate - Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas: Conversa sobre o Filme "Pureza", no dia 12/05/2023; Contratada: Gaya Produções Cinematográficas Ltda. (CNPJ nº 55.084.750/0001-80); Valor Total: R$6.000,00 (seis mil reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo SEI n.º 0016589-98.2023.4.03.8000; Objeto: Contratação de Promotor de Justiça como formador no curso "Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal: Estudos e Práticas para a Efetividade da Medida"; Contratado: Ricardo José Gasques de Almeida Silvares (CPF nº 173.568.618-28); Valor Total: R$774,00 (setecentos e setenta e quatro reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, combinado com o art. 13, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93; Autorização: Otávio Augusto Pascucci Perillo, Diretor-Geral; Ratificação: Marisa Ferreira dos Santos, Desembargadora Federal Presidente. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0038370-16.2022.4. , publicada no D.O.U de 19/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de outsourcing de impressão, pelo período de 48 (quarenta) meses. Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAIANY OLIVEIRA REIS Pregoeira (SIDEC - 11/05/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região torna público que, a partir de 12.05.2023 e por 60 (sessenta) meses, ou enquanto perdurar o interesse da Administração, estará credenciando pessoas jurídicas da área da saúde, compreendendo basicamente a assistência e internação hospitalar, atendimento de urgência e emergência 24 (vinte e quatro) horas por dia, UTI adulto e pediátrica, exames e diagnósticos complementares, meios especiais de tratamento, tratamento clínico e/ou cirúrgico aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde, deste Tribunal, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2023. Edital disponível no sítio www.trf4.jus.br e informações gerais poderão ser obtidas no Núcleo de Licitações e Contratos através dos telefones (51) 3213-3740 e e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 11 de maio de 2023. MARCO ANTÔNIO ACOSTA PINTO Diretor do NUCONT TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 019/2023. CONTRATANTE: União, por meio do Tribunal Regional da 6ª Região. CONTRATADA: ALGAR TI CONSULTORIA S/A, CNPJ 05.510.654/0001-89. OBJETO: serviços técnicos avançados na área de tecnologia da informação - TI, para sustentação da infraestrutura de TI do TRF da 6ª Região e Subseções Judiciárias. Valor mensal: R$209.500,00. VIGÊNCIA: 30 meses a partir de 10/06/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho Julgamento de Causas na Justiça Federal- na 6ª Região da JF- Ações de Informática (PTRES 213540), natureza de despesa: 339040-11 (Suporte de Infraestrutura de TIC). BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0010619-84.2022.4.01.8008; Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Lei 8.248/91 e Decretos nº 10.024/19; 7.174/10; 8.538/15 e alterações. DATA DE A S S I N AT U R A : em 05/05/2023, pelo Diretor-Geral, Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante; e em 10/05/2023 pela Sra. Amanda Condé dos Reis, pela Contratada, ambos por meio digital. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2022 de prestação de serviços de digitação e correlatos, com utilização de serviços de portadores de deficiência auditiva para a Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE UBERLÂNDIA - ASUL. OBJETO: prorrogação da vigência até 30/06/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0043348-03.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 09/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 10/05/2023 pela Sra. Norma dos Santos Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022 de prestação de serviços de apoio administrativo, recepção de serviços técnicos, de forma contínua, nas dependências da Justiça Federal em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A. OBJETO: prorrogação da vigência no período de 02/06/2023 a 30/06/2023. BASE LEGAL: Processo SEI 0034559-15.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 09/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 10/05/2023 pelo Sr. Lucas Ferreira Monteiro, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 (id. 0298058) de cessão da servidor celebrado entre o TRF6 e a Câmara Municipal de Ibirité. OBJETO: Altera-se o início da vigência estabelecida na Cláusula Segunda do Convênio, para a partir de 10/05/2023 até 31/12/2024. BASE LEGAL: Processo nº 0001377-53.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pelo Cessionário; pelo Presidente da Câmara Municipal de Ibirité, Sr. Alexandre Braga Soares, pela Cedente; e pela Sra. Célia Gomes Ferreira, como Interveniente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020 de manutenção de elevador da JFMG em Unaí. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES OTIS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 14/05/2024, mantendo-se o valor atual do contrato em R$ 703,87 mensais. 2) Promovidas demais adequações contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0003816-56.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado digitalmente em 04/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 06/05/2023 pela Sra. Greice Aline Sabadin, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2021 de elaboração de projetos executivos p/ reforma do edifício sede da Subseção de São João Del Rei. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA. OBJETO: Suspensão do contrato por 18 dias úteis adicionais, até 02/06/2023. BASE LEGAL: SEI 0024903-05.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 09/05/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 10/05/2023 pelo Sr. Renato Zica Pimentel, pela Contratada.