DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: em 11/05/2023 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Maurício Garvil, pela Contratada, ambos por meio digital. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo (SEI) n.º 0000724-24.2023.6.01.8000. Espécie: Segundo Termo de Apostilamento do Contrato TRE/AC n.º 13/2021. Contratante: TRE/AC. Contratada: EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ n.º 76.535.764/0001-43. Objeto: promover retificação dos valores constantes da Cláusula Segunda do Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC n.º 13/2021, bem como indicar as Notas de Empenho para cobertura das despesas referentes ao exercício de 2023. Signatários: Carlos Venícius Ferreira Ribeiro, Diretor-Geral do TRE/AC, em exercício, Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, representantes da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 6/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e A. DA S. BELO LTDA. CNPJ (MF) sob o nº 21.829.995/0001-78. Objeto: prestação de serviços de manutenção corretiva nos dispositivos de impressão pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP. Valor do contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 08/05/2023. Data de assinatura: 08/05/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Adriano da Silva Belo, representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2022, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa NUANCE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.054.535/0001-97. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Segunda do instrumento principal, para fins de, respectivamente, retificação de tabela, bem como manutenção do acréscimo de 25%, sobre o valor original, sendo que o valor estimado anual permanece em R$ 317.975,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos e setenta e cinco reais), bem como para fins de prorrogação por mais 12 (doze) meses, para o período de 15.06.2023 a 14.06.2024. DATA DE ASSINATURA: em 05/05/2023. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Ana Célia Melo Brazão do Nascimento, representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 70003 Nº Processo: 20134920236040000. Objeto: Objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - condicionadores de ar Split tipo Cassete, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital). . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO LOPES GALIZA Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 70003-00001-2023NE000118 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 017/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 2.379.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 e Pregão n.º 81/2022-TRE-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.44.90.40.05; Ação 02.122.0033.21EE.0001. Processo SEI: 0021941-49.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: até 31/12/2023, contados da desta publicação. ASSINATURA: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE- BA e o Sr. Antônio César Félix de Sousa, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 18/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Município de Remanso/BA. OBJETO: Comodato de imóvel. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e artigo 579 e seguintes do Código Civil. PROC ES S O SEI n.º 0057049-52.2016.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até 24/03/2024. ASSINATURA: 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Marcos Carvalho Palmeira, pelo Comodante. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo Sei n.º 2022.0.000009391-3. Espécie: Contrato n.º 25/2023. Partes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e EGILANO VIEIRA FRANCO. Objeto: prestação de serviços de filmagem, cobertura fotográfica e transmissão audiovisual de eventos, bem como a produção, gravação e edição de vídeos institucionais, em Fortaleza e na região metropolitana, conforme as especificações do Edital do Pregão nº 23/2023 e seus anexos. Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico 23/2023, conforme a Lei n.º 10.520/2002, Decreto n.º 10.024/2019; nas determinações da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; no processo administrativo n.º 2022.0.000009391-3; Assinam: Cyntia Monteiro Dantas Toscano, Diretora- Geral do TRE-CE em exercício, e, pela contratada, Egilano Vieira Franco. Data: 05/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de Credenciamento nº. 29/2023. Processo SEI nº 0003653- 53.2023.6.07.8100. Credenciada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA COSTA SC LTDA. (CNPJ: 32.916.884/0001-15). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE- SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal TRE-DF, no âmbito do Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento odontológico em conformidade com a proposta apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo 25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: 10/05/2023. Sr. EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr. LUZIANO DA COSTA SILVA. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 00 .0.011861201-9. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Revisar o valor total estimado do Contrato TRE-GO n° 19/2020 em razão de comprovação do aumento extraordinário no preço dos combustíveis.. Vigência: 11/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661.802,08. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 22.0.000002876-6. O Tribunal Regionall Eleitoral de Goiás notifica à empresa Erica E. G. Lima Serviços de Mão de Obra, CNPJ n. 19.362.299/0001-52, para proceder o recolhimento da GRU no valor de R$ 1.089,62, referente ao valor da multa aplicada–nos autos–em referência. Goiânia-GO, –11 de– maio de 2023. GISELLE DE BASTOS VIEIRA DELFINO E CASTRO Secretaria de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 15/2023. SEI nº. 0005210-26.2023.6.27.8098. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de São Francisco do Brejão/MA (CNPJ 01.616.680/0001-35). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 98ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Edinalva Brandão Gonçalves, Prefeita municipal. Espécie: Termo de Cooperação 30/2023. SEI nº. 0004910-92.2023.6.27.8024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Anapurus/MA (CNPJ 06.116.461/0001-00). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 02/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Vanderly de Sousa do Nascimento Monteles, Prefeito municipal. Espécie: Termo de Cooperação 31/2023. SEI nº. 0004910-92.2023.6.27.8024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Milagres do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.319/0001-30). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 26/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e José Augusto Cardoso Caldas, Prefeito municipal. Espécie: Termo de Cooperação 32/2023. SEI nº. 0004910-92.2023.6.27.8024. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Santa Quitéria/MA (CNPJ 06.232.615/0001-20). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 24ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 25/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Samia Coelho Moreira Carvalho, Prefeita municipal. Espécie: Termo de Cooperação 42/2023. SEI nº. 0005135-03.2023.6.27.8028. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Afonso Cunha/MA (CNPJ 06.096.655/0001-91). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 28ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Arquimedes Américo Bacelar, Prefeito municipal. Espécie: Termo de Cooperação 73/2023. SEI nº. 0005237-81.2023.6.27.8074. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Lago dos Rodrigues/MA (CNPJ 01.612.541/0001-33). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 04/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Valdemar Sousa Araújo, Prefeito municipal. Espécie: Termo de Cooperação 107/2023. SEI nº. 0005217-81.2023.6.27.8077. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Igarapé do Meio/MA (CNPJ 01.612.346/0001-03). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 77ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e José Almeida de Sousa, Prefeito municipal.