DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Iracy Mendonça Weba, Prefeita municipal. Espécie: Termo de Cooperação 124/2023. SEI nº. 0005219-45.2023.6.27.8079. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Santa Filomena/MA (CNPJ 01.612.632/0001-79). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 79ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Salomão Barbosa de Sousa, Prefeito municipal. EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 09/2023. SEI nº. 0005324-30.2023.6.27.8044. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Buriti Bravo/MA (CNPJ 06.052.138/0001-10). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 44ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Luciana Borges Leocádio, Prefeita municipal. Espécie: Termo de Cooperação 52/2023. SEI nº. 0005203-04.2023.6.27.8108. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Graça Aranha/MA (CNPJ 06.140.594/0001-12). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 108ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 28/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Ubirajara Rayol Soares, Prefeito municipal. Espécie: Termo de Cooperação 62/2023. SEI nº. 0005325-51.2023.6.27.8032. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Santo Amaro do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.671/0001-76). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 32ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Leandro Oliveira da Silva, Prefeito municipal. Espécie: Termo de Cooperação 72/2023. SEI nº. 0005235-14.2023.6.27.8074. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Lago do Junco/MA (CNPJ 06.460.026/0001-07). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Maria Edina Alves fontes, Prefeita municipal. Espécie: Termo de Cooperação 74/2023. SEI nº. 0005268-04.2023.6.27.8074. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA (CNPJ 01.612.337/0001-12). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 74ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 09/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Francisco Neres Moreira Policarpo, Prefeito municipal. Espécie: Termo de Cooperação 86/2023. SEI nº. 0005209-74.2023.6.27.8087. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Satubinha/MA (CNPJ 01.611.895/0001-63). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 87ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 08/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Orlando Pires Franklin, Prefeito municipal. Espécie: Termo de Cooperação 111/2023. SEI nº. 0005241-03.2023.6.27.8080. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Presidente Medici/MA (CNPJ 01.612.320/0001-65). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 80ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 08/05/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Janilson dos Santos Coelho, Prefeito municipal. Espécie: Termo de Cooperação 115/2023. SEI nº. 0004855-60.2023.6.27.8051. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Magalhães de Almeida/MA (CNPJ 06.988.976/0001-09). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 51ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Raimundo Nonato Carvalho, Prefeito municipal. Espécie: Termo de Cooperação 134/2023. SEI nº. 0005326-38.2023.6.27.8096. Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ 05.962.421/0001-17) e Município de Governador Newton Bello/MA (CNPJ 01.615.124/0001-44). Objeto: Termo de Cooperação para prestação de apoio administrativo para auxiliar nas atividades de cadastramento biométrico de eleitores e nas atividades que lhes são correlatas no âmbito de jurisdição da 96ª Zona Eleitoral. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 13/04/2023. Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Roberto Silva Araújo, Prefeito municipal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0004546-27.2019.6.13.8000; Espécie: 1º TA ao Contrato nº 51/2018; Contratada: Gilbran de Arantes Campos; Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2028; Objeto: Prorrogação e revisão dos valores do Contrato nº 51/2018; Valor: R$ 303.141,53; Classificação: 33390.36.15 e 33390.36.17; PT: 02.122.0033.20GP.0031; Fundamento Legal: no art. 3º da Lei nº 8.245/91 c/c art. 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato, art. 18 da Lei nº 8.245/91.; Signatários: Maria da Glória Araújo , Diretora-geral pelo TRE-MG e GilBran de Arantes Campos, pela Contratada; Assinatura: 26/04/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 SEI 0002772-54.2022.6.13.8000 Objeto: aquisição de 6 (seis) licenças perpétuas da ferramenta Microsoft Visio Professional 2021 ou superior com Software Assurance de 36 meses (programa de licenciamento da Microsoft denominado Software Assurance que dá direito a suporte e atualizações durante a vigência do programa). Empresa vencedora, item e valor global: PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA (01: R$ 28.632,00) CARLA CRISTINA BAÊTA SCARPELLI Pregoeira (SIDEC - 11/05/2023) 070014-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0006703-38.2022.6.14.8000. Pregão Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.525.684/0001-50 - ESSOR SEGUROS S.A.. Objeto: Contratação de seguro predial para o imóvel onde funciona o núcleo gestor de urnas eletrônicas do tribunal regional eleitoral do pará - tre/pa.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 34.870,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de protocolo n° 0001536-06.2023.6.14.8000. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Credenciamento nº 12/2023. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 05.703.755/0001-76. Credenciada: Unineuro Unidade de Neurologia do Pará Sociedade Simples Ltda, CNPJ: 83.340.653/0001-47. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do Termo de Credenciamento nº 12/2023, para inclusão das especialidades: Neurologia Pediátrica, Psiquiatria e Radiologia e Diagnóstico por Imagem. Data da assinatura: 08/05/2023. Signatários: Nathalie Christina de Oliveira Castro, Diretora Geral, pelo Credenciário; Thiago Celeira de Sousa, pela Credenciada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 22/2015. Nº Processo: 0013062-09.2019.6.14.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 092.198.892-34 - CLAUDOMIRO LOBATO DE MIRANDA. Objeto: Registrar o reajuste do contrato nº 22/2015 (0889268), de acordo com a variação do ipca no percentual de aproximadamente 11,29%, o que majora o valor mensal do contrato de r$ 3.929,00 (três mil novecentos e vinte e nove reais) para r$ 4.372,95 (quatro mil trezentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1/4/2022 registrar a emissão da nota de empenho n°2023ne000437, do dia 08/05/2023, no valor de r$ 3.995,55 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), visando cobrir as despesas do exercício do contrato supracitado com ptres 167588 e natureza da despesa 339092. registrar o reforço do saldo da nota de empenho n°2023ne000079, através do registro orçamentário n°2023ro001192, do dia 08/05/2023, no valor de r$ 5.327,40 (cinco mil trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), conforme autorizado no evento 1894465.. Vigência: 31/03/2015 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.426,20. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 14903/2020. , publicada no D.O.U de 06/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem, manutenção de áreas verdes e serviços de apoio (carregadores e recepcionistas), incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, mediante alocação e gestão de postos de trabalho. Novo Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379 Prado Velho - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. JULIAN VELLOSO PUGH Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 070019-00001-2023NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n. 01 ao Contrato n. 32/2022, referente à prestação de serviços de suporte técnico e consultoria para atualização e manutenção dos ambientes de atendimento interno do TRE-RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Complemento Consultoria e Tecnologia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Thiago Pacheco da Silva. Proc. SEI n. 0002750-71.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 11-5-2023.