DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051200157 157 Nº 90, sexta-feira, 12 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 109.460/2017. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2018, relativo ao comodato de espaço comercial para abrigar as 22ª e 167ª Zonas Eleitorais, no Via Brasil Shopping Rio. COMODANTE: Consórcio Via Brasil Shopping Rio. CNPJ: 12.433.773/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 04/11/2023 a 03/11/2027. VALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO: R$509.982,51. VALOR PARA 2023: R$24.429,41, conforme NE nº 393/2023. VALOR PARA 2024: R$146.692,78. VALOR PARA 2025: R$161.362,06. VALOR PARA 2026: R$177.498,26. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.02 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 37.041/2017. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2018, relativo à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e peças dos elevadores instalados no edifício de armazenamento de urnas eletrônicas deste Tribunal. CONTRATADA: ELEVADORES ELBO Ltda. CNPJ: nº 33.127.721/0001-1. OBJETO: Prorrogação pelo período de 12/05/23 a 11/07/23. VALOR GLOBAL: R$ 4.225,80, conforme nota de empenho nº 436/23. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Cumpridas as fases de julgamento e habilitação, o Pregoeiro declarou vencedoras do certame as licitantes: AGS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ 30.699.701/0001-21, grupo 2, valor R$ 26.688,00; e GRIFO QAP COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 27.495.602/0001-13, grupo 3, valor R$ 3.360,00. O grupo 1 restou fracassado. Não havendo registro de intenção de recurso, o Pregoeiro adjudicou o objeto às vencedoras. Valor total adjudicado R$ 30.048,00. HERMENSON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 11/05/2023) 070024-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: AP Serv Limpeza e Conservação Especializada Ltda. CNPJ da Contratada: 08.587.258/0001-48. Objeto: Termo Aditivo n. 036/2023, referente ao Contrato n. 041/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados e continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, para os Cartórios Eleitorais do Norte do Estado de Santa Catarina (4ª Região) (prorroga o prazo de vigência até 11/07/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 10/05/2023. Pregão n. 023/2019. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0029580-36.2022.6. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção de poltronas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 10/05/2023) 70018-00001-2023NE000169 RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis cadastradas e habilitadas no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), visando a coleta dos resíduos recicláveis descartados passíveis de retorno ao seu ciclo produtivo, nos termos do Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, e demais normas pertinentes A Comissão de Contratações torna público que o chamamento público foi deserto. São Paulo-SP, 11 de maio de 2023. PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA Presidente do Tribunal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de organização de cerimônias, reuiões e eventos institucionais , virtuais ou híbridas, a serem realizados nas sedes do TRE/SP. A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou - se vencedora a licitante MINUTA COMUNICAÇÃO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA para o grupo único. São Paulo, 11 de maio de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira OMAR GAZZAL BANNOUT Equipe de Apoio (SIDEC - 11/05/2023) 070018-00001-2023NE000061 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo SEI n.º 0054735-17.2017.6.26.8000 - PEF 21/2018 - Espécie: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A., C.N.P.J. N.º 07.171.299/0001-96. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,6507%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de abril/2022 a março/2023, incidente a partir de 04/04/2023, no valor total do reajuste de R$ 61.105,75. - DATA DE AS S I N AT U R A : 11/05/2023. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 070027 Nº Processo: 0003071-07.2023.6.27.8000. Pregão Nº 30/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 07.591.908/0001-66 - I I DOS SANTOS - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos que integram o patrimônio do tribunal regional eleitoral do tocantins, instalados no prédio sede, conforme especificações, quantitativos e rotinas descritas no termo de referência respectivo, parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 10/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 070027 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 0002045-42.2021.6.27.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 41.298.148/0001-31 - RODRIGUES E MATTIELO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 13/2021 por mais doze meses.. Vigência: 06/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023). TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao contrato de prestação de serviços 081/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa DINÂMICA FACILITY - ADMINISTRAÇ ÃO PREDIAL LTDA. b)Objeto: repactuar e promover o reequilíbrio econômico-financeiro e suprimir valores do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas 17ª, 18ª e 20ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, alínea "d" e §1º, da Lei 8.666/1993. d)Vigência: a partir da data de assinatura. e)Eficácia: a partir da publicação no DOU. f)Valor estimado: R$ 18.945.250,32. g)Data da assinatura: 11/05/2023. h) PA: 0010085/2019. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência à saúde (serviços médicos, hospitalares e de saúde) aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - Pró-Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, no âmbito do Distrito Federal. P.A.: 0034056/2022. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIMANETO: 5 (anos), a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser alterado, de acordo com o interesse da Administração. VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: 5 (cinco) anos, nos termos do art. 106 da Lei n. 14.133/2021. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: A proposta de credenciamento, acompanhada dos documentos exigidos para habilitação, deverá ser encaminhada por peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT, a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos do Edital e seus anexos, bem como durante a vigência destes. O manual de instruções para o peticionamento eletrônico e abertura de Processo Administrativo no SEI/TJDFT será disponibilizado no sítio eletrônico do TJDFT (www.tjdft.jus.br) > Pró-Saúde > Prestadores. A homologação do credenciamento obedecerá ao disposto no item 9 do edital. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília, 11 de maio de 2023 - Isabella Brito - Secretária de Contratações e Gestão de Materiais -SEMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: COLORKREW INC. BRASIL EIRELI; a) objeto: prestação de serviço de gestão de até 1.000 (mil) espaços compartilhados mediante concessão de acesso para até 2.000 (dois mil) usuários, incluindo suporte e treinamento (Proc: 22549/2022); b) fund. legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e no Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 13 (treze) meses, contado da assinatura, encerrando-se em 10/06/2024; d) valor: R$ 21.582,00; e) assinam em 11/05/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Daniel Fernando Vilares Alves, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: CLARO S.A.; a) espécie: 6º TA ao contrato de prestação de serviço de telecomunicação de dados - rede wan que entre si fazem o TRT/RJ e a empresa Claro S.A. - Participação na Ata de Registro de Preços nº 30/2017-A, referente ao PE nº 37/2017, do TRT da 4ª região (Proc. 3992/2018); b) fund. legal: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93 e cláusula décima-terceira do pacto inicial; c) objeto: reajuste contratual de 7,93% e prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência, consignando a possibilidade de rescisão antecipada do contrato; d) impacto orçamentário: R$ 416.076,05 para o exercício de 2023 e R$ 327.562,60 para 2024; e) valor global: R$ 3.649.173,60; f) vigência: quanto ao reajuste, a contar de 22/03/2023, prorrogando-se a vigência por 12 meses a partir de 12/06/2023, encerrando-se em 11/06/2024; g) assinam em 10/05/23 o Sr. Leonardo do Nascimento Lopes dos Santos, pelo Contratante, e as Sras. Corine Susuki e Srª Patrícia Fernandes Magalhães da Silveira, pela Contratada.