DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de equipamentos para o sistema de CFTV MICHELE LEITE CALADO Pregoeira (SIDEC - 11/05/2023) 080010-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Fornecimento. Contrato TRT4 nº 26/2023. OBJETO: aquisição de sofás, em decorrência da Ata de Registro de Preços nº 31/2022 (oriunda do Pregão Eletrônico nº 31/2022). CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 133.879,06. VIGÊNCIA: 12 meses contados da sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 6830/2022. ASSINATURA: 11/05/2023. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 31/2022. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Segundo ao Contrato TRT4 nº 36/2011. LOCATÁRIO: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Adão Décio dos Anjos. RESUMO DO OBJETO: reajuste contratual e atualização da equipe de fiscalização. NOVO VALOR MENSAL: R$ 3.088,65. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 302/11. PROAD N°: 7202/2019. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo locatário, e Sr. Adão Décio dos Anjos, pelo locador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Convênio nº 51/2018. OBJETO: Adequação do Convênio à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018. CONVENIADOS: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Caixa Econômica Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD 1818/2023. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: CD n° 0334/18-4. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRIBUNAL, e Sr. Ricardo Bier Troglio, pela CAIXA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: OLIVIER MICHELLY LAVANDERIA LTDA . OBJETO: Prestação de serviços de lavanderia, para o TRT6, durante o exercício de 2023. PROAD n.º 5.434/2023, contrato n.º 21/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei n.° 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento da Despesa nº 3390.39.46 - Serviços Domésticos, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 (Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco), Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: 2023NE000381 (R$ 7.678,00). VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura até 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2023. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedrosa Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Olivier Jack Georges Aaron. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e o SEQUIPE - SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DE PERNAMBUCO LTDA. ESPÉCIE: contrato de credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 SAÚDE), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos. PROADs n.ºs 13.796/2022 (alteração), 10.158/2020 (acompanhamento) e 742/2020. OBJETO: reajuste dos preços constantes nas listas anexas ao contrato de credenciamento, com efeitos financeiros a partir da data de assinatura do termo aditivo; alteração do contrato para incluir obrigações relativas ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT, bem como sobre a proteção de dados pessoais, decorrentes da Lei n.º 13.709/2018. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, inc. III, e art. 65, inc. II, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - no estado de Pernambuco. Plano Orçamentário 01 - Assistência Médica e Odontológica aos servidores civis. EMPENHO: 2023NE000019 (R$ 7.000.000,00). DATA DE ASSINATURA: 11/05/2023. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Credenciada, a Sra. Ana Cristina Cysneiros de Borba Maranhão. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º T. A. ao CT 26/2022. Proad 67/2023. Contratada: NORTH SEGURANÇA LTDA . CNPJ: 86.960.598/0001-86. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 12 meses e supressão de 1 posto da VT de Sobral com o valor global contratado para R$ 4.820.974,92. Fund. legal: art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, pelo TRT7ª, e Urubatan Estevam Romero, pela contratada, em 11.05.2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 08/23. Proad 26/2023. Fornecedor: TG COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 44.615.647/0001-01. Objeto: aquisição de material de consumo - Grupo 02 (itens 3 e 4). Valor Total da Ata: R$2.685,00. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico nº 03/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Thays Gomes da Gama, pelo fornecedor, em 11/05/2023. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2023 Espécie: Processo nº 2219/2023; CREDENCIANTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ:01.547.343/0001-33 e PASTRT8 Plano de Assistência Saúde, CNPJ:18.808.125/0001-08. CREDENCIADA: Clínica de Prevednção e Tratamento das Desordens Buco-Dentárias S/S Ltda (CLIMEP ODONTO), CNPJ: 05.618.831/0001-45; OBJETO: Prestação de serviço de assistência odontológica aos beneficiários do Plano de Assistênica à Saúde - PASTRT8 em ambiente ambulatorial; FUNDAMENTO LEGAL: Edital de Credenciamento nº 01/2021, com as alterações dos Editais 01 e 03/2022; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; ASSINATURA: 20 de abril de 2023; pelo Tribnal o Sr. Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Diretor-Geral, em substituição, pelo PAS/TRT8 o Exmo. Sr. Francisco Sérgio Silva Rocha, Presidente da Diretoria Executiva do PASTRT8, e o Sr. Fernando Vieira de Almeida Filho, pela Credenciada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 57/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Hospital Porto Dias Ltda; Objeto: Inclusão dos pacotes de procedimentos do anexo I, do contrato; Processo TRT8 n. 2742/2022; Assinatura: 9 de março de 2023; pelo Tribunal: o Exmo Sr. Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e os Senhores Antônio Carlos Correia Dias e Thiago Custódio Alves de Oliveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa DANIEL XAVIER FERREIRA (CNPJ 47.353.415/0001-02) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze) meses contados de 5/5/2023, conforme decisão proferida nos Despachos Odesp 470/2023 e 512/2023. Vinculação: Processo Administrativo PROAD 1.605/2022. Fundamento legal: Item 9.2, III, do Termo de Referência do edital da licitação Pregão 4/2023. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 80016 Nº Processo: 0006447-27.2021.5. Objeto: Contratação de empresa especializada Fornecimento e instalação de periférico (Painel de Mensagens Digital) para sistemas de detecção e alarme de incêndio wireless para o Complexo Sede do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª. REGIÃO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe do Núcleo de Licitações (SIASGnet - 11/05/2023) 80016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 15/2023 Processo TRT n. 3.577/2023. Participante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Parte: Fundação Getúlio Vargas (CNPJ n. 33.641.663/0001-44). Objeto: Inclusão da PARTICIPANTE no Programa Brasileiro GHG Protocol - Ciclo 2023 ("Programa GHG") nos termos do Anexo I do CONTRATO. Fundamentação Legal: inciso II do art. 25, c/c art. 13, VI da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Contrato: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). Vigência: Entrará em vigor na data de início do ciclo do Programa GHG, previsto no Anexo I, ou do primeiro pagamento realizado, conforme a Cláusula Terceira, dentre esses o que ocorrer primeiro, e seu encerramento se dará na data de realização da última atividade do ciclo ou do último pagamento realizado, dentre esses o que ocorrer por último, independentemente da data de assinatura do presente Instrumento, sem interferir na data ou no prazo da vigência do contrato firmado para as atividades dos ciclos subsequentes. Data da assinatura: 11/05/2023. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Participante, e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente, pela Contratada. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 80005 REABERTURA DE PRAZO Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº 483/2023, publicada no D.O.U em 04/04/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 02 (dois) NO-BREAKs (UPS - Fo n t e de Energia Ininterrupta, na sigla em inglês), em substituição aos existentes, que atendem à SALA-COFRE - principal data center do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Novo Edital: 12/05/2023 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB). Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. João Pessoa/PB, 11 de maio de 2023. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro