DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: JOSÉ LORENZO LOPO JÚNIOR - Registro/Cédula de Identidade: BA0000013814D MG - Processos Administrativos nº 1734601/2023 - 1734605/2023. Local para retirada de documentos: Inspetoria Salinas / R. Padre Salustiano, nº 190, Centro, Salinas. Belo Horizonte, 4 de maio de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO N.° 017.001988/2022-69. CONTRATADA: Danka Gerenciamento de Projetos Ltda. CNPJ n.° 48.113.779/0001-88. OBJETO: Aditivo para a continuidade da execução de serviços de engenharia para a reforma de edificação localizada na Rua João Gualberto, n.º 38, em Palmas-PR. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 7.715,19. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/05/2023 a 13/06/2023. Signatário: Laércio Carlos do Amaral Júnior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO nº 200202145-07/2023 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Taxi ou similares para transporte de passageiros. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/09795881000159/2023/1 - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000001/2023. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 09h30; Sessão Disputa de Preços: 25/05/2023, às 10h, horário de Brasília- D F. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2020. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: DMB SEGURANÇA PRIVADA EIRELI. OBJETO: Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 022/2020, conforme Cláusula Sexta do Contrato Inicial e com base no Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, no percentual de 7,295149%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. VALOR: R$ 22.977,30 (vinte e dois mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSOS: Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, conforme Nota de Empenho nº 308, emitida em 04/05/2023, proveniente de Orçamento do C R EA / R N . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratado: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação gerenciamento, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação (cartão eletrônico-magnético com chip de segurança ou tecnologia superior) para concessão pelo Crea-RS de auxílio "vale alimentação" e/ou "vale- refeição" aos seus colaboradores contratados, visando à aquisição de gêneros alimentícios in natura e refeições prontas em estabelecimentos, em conformidade com Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e as especificações constantes no termo de referência e seus anexos - deste Aditivo: Data-base: Altera-se a data-base do contrato, passando para 11/05/2023, de forma coincidente com a data da prorrogação contratual; do percentual de desconto: Altera-se a cláusula contratual relativa ao percentual de desconto, de forma que o desconto de 4,71% estabelecido seja, a partir de 12 de maio de 2023 suprimido, passando a incidir, desde então (12/05), taxa zero, o que corresponde à inexistência de desconto sobre o valor mensal de consumo a ser pago. Tal alteração é realizada por força da Lei 14.442/2022, ressalvado melhor juízo e eventuais alterações legislativas. Contrato n° PS036/2020. Modalidade: Pregão Eletrônico 18/2020. Processo: 2020.000006718-2. Vigência prorrogada: 12 (doze) meses, a contar de 11/05/2023. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.01.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Giovana Vieira Alves pela Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo . Agricultural Golden Seed LTDA. .20.544/0001-79 2022003001 . Aguatech Consultoria e Vendas LTDA. .*07.508/0001-67 2021019121 . Arrozeira Werppe Eireli - .13.906/0001-20 2022001100 . Bendo & Cia LTDA. .32.693/0017-98 2022001395 . Cleicimeri Mainardi .317.760-00 2021023145 . Comércio e Representações de Arroz Mette LTDA. .06.254/0001-72 2020008520 . Ecosul Sustentabilidade e Saneamento Ambiental LTDA. .*05.821/0001-13 2022001085 . Gaiazul Consultoria e Assessoramento Ambiental LTDA .34.647/0001-05 2022004687 . GP Sinalização Indústria e Comércio LTDA. EPP .14.355/0001-20 2022001409 . Loteamento Industrial 470 SPE LTDA. .*76.314/0001-11 2022001267 . Mario Augusto Machado (GM Construções ME) .28.303/0001-85 2022004094 . Rafael Bandeira & Cia LTDA. .09.858/0001-88 2022002346 . Robson Gomes Marangon .346.478-54 2022004272 . RRJ Montagens de Estruturas Pré Moldados LTDA. .*24.429/0001-92 2022001210 . Samara Gois Guimarães Welter .49.387/0001-74 2020007703 . Sirlei de Lima Vieira .89.839/0001-09 2021019989 . Synergy Imóveis & Oportunidades LTDA. - .*21.043/0001-25 2022001266 . Túlio Scorsatto .*32.551/0001-68 2021041832 Porto Alegre, 11 de maio de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 SRP Proc. Adm. 10165/2022. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: proposta mais vantajosa para prestação de serviços em gestão documental e guarda/custódia temporária de parte dos documentos, indexação e aplicação da tabela de temporalidade visando a qualidade na prestação de serviços, garantindo assim disponibilidade dos documentos técnicos e administrativos do contratante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREATO, localizado na 112 Sul Rua SR 07 Lote 06 - Plano Diretor Sul - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 06/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 12/05/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 25/maio/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 389442 Nº Processo: 008/2023. Objeto: Registro de preços para escolha de proposta mais vantajosa para aquisição de 02 (duas) Licença De Software Para Web Conferência para uso corporativo de até 300 (trezentos) participantes por 12 (doze) meses, incluindo garantia de atualização contínua e suporte técnico especializado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Marcondes Pereira, 1160 Dionísio Torres, Dionísio Torres - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/389442-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ROCLAYSON NOGUEIRA BASTOS Pregoeiro (SIASGnet - 11/05/2023) 389442-02023-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2023 em 26/05/2023 às 09:00 horas - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico para o Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP (Bloco de anotação e cartão QR Code). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL AO CONTRATO N° 04/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 04/2017. OBJETO: Prorrogação excepcional do prazo do contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares para atender as necessidades do Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE. CONTRATADA: UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDIC O. CNPJ: 13.360.276/0001-22. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 77.678,88 (Setenta e sete mil e seiscentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, Serviços Hospitalares e Farmacêuticos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, §4° DA LEI 8.666/93. PARECER JURÍDICO Nº 32/2023. Vigência: 30 de janeiro de 2023 a 29 de janeiro de 2024.RATIFICADO: 30 DE JANEIRO DE 2023. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA. PRESIDENTE DO CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo 84/2023/CREFITO-14; OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de placas de homenagens confeccionadas em aço inox, vernizada e fixa em capa de veludo em cor azul marinho. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária, consignada para o exercício de 2023: 6.2.2.1.1.01.04.04.018 - Prêmios, Medalhas, Diplomas e Homenagens. Valor Global de R$ 1.696,00 (um mil seiscentos e noventa e seis reais), em nome da empresa "FORTES COMUNICACAO VISUAL LTDA", inscrita no CNPJ sob o nº 13.275.422/0001-11.