DOU 12/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natal/RN, 11 de maio de 2023. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADA: VIDENTE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 26.517.495/0001-14. Valor do contrato: R$9.667,36 (Nove mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 1 UMA geladeira, 2 DOIS bebedouros industriais, 4 QUATRO elementos filtrantes, 2 DUAS cafeteiras. PAD nº 287/2022 Pregão Eletrônico n° 06/2023 (Lei nº 8.666/93). Vigência: 10/05/2023 à 10/05/2024. Data de Assinatura: 10 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de cessão de uso: 003/2023. Partícipes: Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins - Coren-TO e Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP. Objeto: Cessão do direito de uso dos sistemas Agiliza Coren-SP, SICSP 2.0, SICSP 1 e Webcoren desenvolvidos pelo COREN-SP, por prazo determinado, visando estabelecer as condições necessárias para compartilhamento em beneficio do desempenho das atribuições institucionais do COREN-TO. Data de assinatura: 03/05/2023. Assinado por: Luana Bispo Ribeiro, Presidente do Coren-TO, e James Francisco Pedro dos Santos, presidente do Coren-SP. EXTRATO DE CONTRATO PAD COREN-TO Nº 114/2022 Contrato Nº 007/2023 Referente: Aquisição de veículo SUV Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Tocantins. Contratado: BELCAR AUTOMÓVEIS LTDA. do Valor Total do Contrato: R$ 129.500,00 (cento e vinte nove mil e quinhentos reais). CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Processo: 68/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços técnicos especializados referentes à avaliação, higienização, aplicação do CCD e Tabela de Temporalidade (gestão documental da área finalística do Crea-AC). Grupo 01 homologado/Adjudicado a empresa: FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA 05.399.623/0001-00; Valor Total Registrado: R$ 184.000,00. Data da homologação: 10/05/2023 CARMEM BASTOS NARDINO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL nº 6-2023 O CREA-AL torna público que realizará aquisição de 02(dois) aparelhos celulares iphone 14 Pro Max, conforme detalhamento contido no Edital nº 006-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Processo nº 2249726-2023. Maceió, 11 de maio de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Edital nº 7-2023 O CREA-AL torna público que realizará aquisição de 06 (seis) Televisores de 65" e 01(um) Televisor de 43", conforme detalhamento contido no Edital nº 007-2023 e seus anexos, disponibilizado no sítio eletrônico www.crea-al.org.br, Licitações e Convênios, Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. Processo nº 2250098-2023. Maceió, 11 de maio de 2023. ROSA MARIA BARROS TENÓRIO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 926265 Nº Processo: 86789/2023. Objeto: Contratação de 2 (dois) links dedicados de internet redundantes, através de rotas diferentes, na velocidade de 200 (duzentos) Mbps (no mínimo) com proteção de ataques DoS e DDoS para a sede do Crea-BA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Aloisio de Carvalho Filho, 402 -engenho Velho de Brotas, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/926265-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT e CATSERV) e as especificações constantes no Termo de Referência, anexo I, prevalecerão estas últimas. A empresa vencedora do ITEM 1 não poderá participar do ITEM 2, ou seja, a empresa só poderá ser vencedora de um ITEM, conforme o Termo de Referência anexo a este Edital.. ERLI DOS SANTOS SILVA Fiscal (SIASGnet - 11/05/2023) 926265-02023-2023NE000044 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 926363 Nº Processo: 5502192023. Objeto: Futura e eventual aquisição de servidor tipo rack, licenças windows, SSD, notebooks e solução de armazenamento de dados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Izidro Benezath, Enseada do Sua, Enseada do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/926363-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIA LEMOS REZENDE Pregoeiro (SIASGnet - 10/05/2023) 926363-00001-2023NE000001 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação; Processo: 58972/2023; Objeto: Prestação de serviço de acesso à Internet em fibra óptica, com velocidade mínima de 200 Megas para download e mínimo 100 Megas para upload, link não dedicado, com capacidade de tráfego ilimitado (sem pacotes de dados mensal e sem redução de velocidade), com equipamentos de conexão fornecidos pela empresa, utilizando protocolo ip, compatível com vpn ip (ip- sec), com disponibilidade ininterrupta do link e suporte técnico por 24 horas / 7 dias da semana, para a Inspetoria do Crea-GO na cidade de Porangatu; Contratada: TVF Internet Rápida Ltda; CNPJ: 34.596.821/0002-35; Valor: R$ 2.039,76. Fundamentação Legal: art. 24, V da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; C.O: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Ordenador da Despesa: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação; Fundamento: art. 74, III, f da Lei n.14.133/2021 e suas alterações; Processo: 64380/2023; Contratante: Crea-GO; Contratado: Thiago Mendes Ferreira Soares; Objeto: prestação de serviços palestra Motivacional durante a realização do XIII Seminário de Inspetores do Crea-GO; Valor: R$ 6.000,00; Vigência: 1 mes; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.011; Ordenador de despesas: Lamartine Moreira Junior - Presidente. Goiânia, 10/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Locação de Imóvel; fundamento: Lei no 8.666/93; Processo: 57778/2023; Modalidade: Dispensa de Licitação; Locatário: Crea-GO; Locador: Geraldo Teixeira Rios, Pessoa Física; Objeto: Locação de imóvel a ser utilizado como depósito para guarda de materiais e equipamentos, utilização de funcionários do Conselho e terceirizados, bem como estacionamento para profissionais e usuários do Crea-GO. Valor do Aditivo: R$ 28.248,00; Vigência: 31/05/2023 até 30/05/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.027; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Geraldo Teixeira Rios - Locador. Goiânia-GO, 05/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2022005490; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 006/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Pantanal Gestão e Tecnologia Ltda; e- Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento via internet, implantação de sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de 29 (vinte e nove) veículos com a pretensão de inclusão de mais 05 (cinco) veículos, ou seja, totalizando 34 (trinta e quatro) equipamentos, com prestação de serviços de segurança eletrônica nos veículos do CRA-MT, com instalação e manutenção de equipamentos eletrônicos, através de locação de todos os materiais e equipamentos necessários, com a finalidade de coletar as informações de utilização e condução; f-Valor mensal é de R$ 1.666,00 (um mil, seiscentos e sessenta e seis reais), compreendendo o valor total de R$ 19.992,00 (dezenove mil e novecentos e noventa e dois reais); h- Vigência: 16/05/2023 à 15/05/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: JOSÉ LORENZO LOPO JÚNIOR - Registro/Cédula de Identidade: BA0000013814D MG - Processos Administrativos nº 1734575/2023 - 1734582/2023 - 1734587/2023. Local para retirada de documentos: Inspetoria Salinas / R. Padre Salustiano, nº 190, Centro, Salinas. Belo Horizonte, 04 de maio de 2023. ENGENHEIRO CIVIL LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou interessados abaixo relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito previstos naquele diploma legal, a fim de tomarem conhecimento de parecer exarado em processo de seu interesse, para querendo apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente do comparecimento do intimado. Nome do interessado: JOSÉ LORENZO LOPO JÚNIOR - Registro/Cédula de Identidade: BA0000013814D MG - Processos Administrativos nº 1734591/2023 - 1734598/2023. Local para retirada de documentos: Inspetoria Salinas / R. Padre Salustiano, nº 190, Centro, Salinas. Belo Horizonte, 04 de maio de 2023. LUCIO FERNANDO BORGES Presidente do Conselho